Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 053, DE 25 DE NOVEMBRO 2019"
  • Descrição : "“Dispõe sobre a concessão de Diplomas de CidadãoBenemérito e Honra ao Mérito no Município de Bandeira doSul”
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Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 052, DE 14 DE DEZEMBRO 2018"
  • Descrição : "“Dispõe sobre a concessão de Diplomas de CidadãoBenemérito e Honra ao Mérito no Município de Bandeira doSul”
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Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 051 DE 10 DE SETEMBRO 2018"
  • Descrição : "“Suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 050 de 22de agosto de 2018 e determina a posse do Senhor José dosSantos como Prefeito Municipal ”
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Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 050, DE 22 DE AGOSTO DE 2018"
  • Descrição : "'Declara extinto o mandato do PrefeitoMunicipal de Bandeira do SulMG e dáoutras providências' "
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 049, DE 16 DE NOVEMBRO 2015"
  • Descrição : "“Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e de Cidadão Honorário no Município de Bandeira do Sul”"
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 048, DE 29 DE ABRIL 2014"
  • Descrição : "“Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e de Cidadão Honorário no Município de Bandeira do Sul”"
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 047, DE 25 DE JUNHO 2013"
  • Descrição : "“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Esportivo às equipes de voleibol feminino, módulos I e II e futsal masculino módulo II, de Bandeira do SulMG”"
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo aos membros da Diretoria da “Associação Amigos da Vila” de Bandeira do SulMG”"
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 045, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vitor da Silva”"
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 044, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012"
  • Descrição : "“Dispõe sobre a Doação de materiais seminovos ao Destacamento de Polícia Militar de Bandeira do SulMG”"
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 043, DE 12 DE JUNHO DE 2012"
  • Descrição : "“Dispõe sobre a Doação de materiais seminovos ao Destacamento de Polícia Militar de Bandeira do SulMG”"
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 042, DE 12 DE JUNHO DE 2012"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Esther Franco”"
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 041, DE 22 DE MAIO DE 2012"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Benedito Honório Ferreira”"
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 040, DE 22 DE MAIO DE 2012"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo a equipe de VOLEIBOL de Bandeira do SulMG”"
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011"
  • Descrição : "“Aprova Ficha de Avaliação de Desempenho”"
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011"
  • Descrição : "“Aprova Ficha de Avaliação de Desempenho”"
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 038, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr Tarcísio Teotônio Loiola”"
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 037, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra Maria Juliana de Gouvêa Martins”"
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 036, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Egnaldo Peregrino”"
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr Manoel Garcia Rosa”"
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 034, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Diretor da Empresa da Mineração Curimbaba „Sr Paulo Augusto Luizi‟”"
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Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 033, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadão Honorário ao empresário „Sr Sebastião Curimbaba‟”"
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Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 032, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Pastor „Juraci Moraes Cabral”"
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Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 031, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Padre „Ismael Francisco Martins”"
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 030, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Pastor „Carlos Eduardo Patrezi”"
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 029, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadã Honorária à Pastora „Luciene Ramos Patrezi”"
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 028, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006"
  • Descrição : "“Concede Diploma de Cidadã Honorária à Religiosa “Irmã Aracy Cabral – Irmã Maria das Dores””"
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 027, DE 27 DE JUNHO DE 2006"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito esportivo futebolístico ao Sr Maciel Luiz Franco cidadão de Bandeira do SulMG”"
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 026, DE 15 DE FEVEREIRO de 2006"
  • Descrição : "“Reconhece o Mérito Cultural de relevo de pesquisa e trabalho histórico sobre Bandeira do Sul aos cidadãos bandeirasulenses Sra Ana Muniz da Costa e Sr Adenilson Roberto Miguel”"
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 025, DE 11 DE JULHO DE 2005"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito esportivo à equipe de HANDEBOL FEMININO de Bandeira do SulMG”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 024, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa Cerâmica Nossa Senhora de Fátima”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 023, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa Cerâmica Santa Izabel Ltda”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 022, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa FRIGOBAN FRIGORÍFICO BANDEIRA DO SUL”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 021, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa ALAMBIQUE ROSA BRANCA”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 020, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "  “Reconhece o mérito empresarial da empresa INDÚSTRIA E CERÂMICA SANTA MARIA LTDA” A “Reconhece o mérito empresarial da empresa INDÚSTRIA E CERÂMICA SANTA MARIA LTDA&rdquo"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 019, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 018, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BANDEIRANTE LTDA”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 017, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa FRIGORÍFICO JOSÉ ZANETT NETO”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 016, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa EBENÉZER CONFECÇÕES LTDA”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 015, DE 26 DE MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa CONFECÇÕES STOCKLER LTDA”"
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 014, DE 26 MAR?O DE 2002"
  • Descrição : "“Reconhece o mérito empresarial da empresa CONFECÇÕES NEW STAR FASHION LTDA”"
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2001"
  • Descrição : "“Nomeia membros das Comissões Técnicas para o biênio 2001 à 2002”"
  •  
Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000"
  • Descrição : "“Concede diploma de “Cidadão Honorário” ao Exmo Sr Deputado Sebastião Navarro Vieira Filho”"
  •  
Exercicio: 1999 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999"
  • Descrição : "“Concede diploma de “Honra ao Mérito” a Ilma Sra Vilma de Almeida Pereira”"
  •  
Exercicio: 1999 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 010, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999"
  • Descrição : "“Concede diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo Sr João Rabelo de Carvalho Sobrinho”"
  •  
Exercicio: 1999 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 009, DE 26 DE JANEIRO DE 1999"
  • Descrição : "“Nomeia membros das Comissões Técnicas para o biênio 1999 à 2000”"
  •  
Exercicio: 1997 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997"
  • Descrição : "“Concede diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma Sra Wilma de Almeida Pereira”"
  •  
Exercicio: 1997 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 007, DE 20 DE MAR?O DE 1997"
  • Descrição : "“Nomeia servidora pública em cargo de comissão”"
  •  
Exercicio: 1997 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997"
  • Descrição : "“Concede diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma Sra Maria Auxiliadora Oliveira do Lago, DD Vereadora do Município”"
  •  
Exercicio: 1997 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997"
  • Descrição : "“Concede diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma Sra Marlene Bastos da Costa, DD Prefeita do Município”"
  •  
Exercicio: 1996 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 004, DE 19 DE JUNHO DE 1996"
  • Descrição : "“Fixa a remuneração do Sr Prefeito e do VicePrefeito do Município de Bandeira do Sul para a gestão 19972000”  "
  •  
Exercicio: 1993 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 003, DE 25 DE SETEMBRO DE 1993"
  • Descrição : "“Fixa o subsídio e a verba de representação do Sr Prefeito e do VicePrefeito para a próxima legislatura”"
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Exercicio: 1992 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 002, DE 11 DE MAIO DE 1992"
  • Descrição : "“Concede “Título de Cidadão Honorário” ao Prof Dgeney Diniz de Melo”"
  •  
Exercicio: 1992 - Categoria: Legislação - Decretos Legislativos
  • Título : "DECRETO LEGISLATIVO N? 001, DE 11 DE MAIO DE 1992"
  • Descrição : "“Concede diploma de “Honra ao Mérito” ao Prof Dgeney Diniz de Melo”"
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Informações

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