Exercicio: 2021 - Categoria: Plenário - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Ordinária nº 010
  • Descrição : "Institui o Mês Municipal de Agosto Amarelo em Bandeira do Sul ? MG, com a finalidade de conscientizar a população sobre maus tratos e abandono de animais e promover os seus direitos, ajudando a combater injustiças contra eles."
  • Autor(es) : Sidiney Aparecido Barbosa
  • Projeto de Lei nº 010.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Plenário - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Ordinária nº 009
  • Descrição : "Reconhece como essenciais as atividades prestadas por profissionais e estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática de exercícios físicos para as pessoas em Bandeira do Sul - MG".
  • Autor(es) : Kaique Mateus Moraes, Luiz Carlos Ramos, Mauricio Roberto, Julierme Domingues Lourenço e Michele Ferreira
  • Projeto de Lei nº 009.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Plenário - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Ordinária nº 002
  • Descrição : "Altera, acrescenta o § 3º e dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 984, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre maus-tratos a animais".
  • Autor(es) : Michele Ferreira
  • Projeto de Lei nº 002.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Plenário - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Ordinária nº 001
  • Descrição : "Altera, acrescenta o §2º e dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 983, de 15 de abril de 2020, que trata da proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causam poluição sonora no âmbito do Município de Bandeira do Sul, MG"
  • Autor(es) : Michele Ferreira
  • Projeto de Lei nº 001.pdf
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