Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 679 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADOÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE DELTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 678 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
- Descrição : RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS, ÁGUA COMPRIDA, ARAPUÁ, BAMBUÍ, BONFINÓPOLIS DE MINAS, BRASILÂNDIA DE MINAS, CABECEIRA GRANDE, CAMPO FLORIDO, CAMPOS ALTOS, CARMO DO PARANAÍBA, COMENDADOR GOMES, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CONQUISTA, COROMANDEL, CRUZEIRO DA FORTALEZA, DOM BOSCO, ESTRELA DO SUL, FRONTEIRA, FRUTAL, GUARDA MOR, GUIMARÂNIA, IBIÁ, IRAÍ DE MINAS, ITAPAGIPE, JOÃO PINHEIRO, LAGAMAR, LAGOA FORMOSA, LAGOA GRANDE, MATUTINA, PARACATU, PATOS DE MINAS, PEDRINÓPOLIS, PERDIZES, PIRAJUBA, PLANURA, PRATINHA, PRESIDENTE OLEGÁRIO, RIO PARANAÍBA, SACRAMENTO, SANTA ROSA DA SERRA, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE, TIROS, UBERABA, UNAÍ, URUCUIA, VARJÃO DE MINAS E VAZANTE, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 677 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 676 DE 14 DE JULHO DE 2025.
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BICICLETAS PARA PREMIAÇÃO DA 1ª TEMPORADA DE COLÔNIA DE FÉRIAS "VIVA A VIDA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 675 DE 14 DE JULHO DE 2025.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 674 de 25 DE JUNHO DE 2025.
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 673 DE 30 DE MAIO DE 2025.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, COM BASE NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 719, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 672 DE 20 DE MAIO DE 2025.
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE DE DELTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 671 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI ORDINÁRIA Nº 511/2017 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD DENOMINADO FRENTE DO TRABALHO DE DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 670 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 651/2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMPANHIAS DE FOLIAS DE SANTOS REIS.
Exercício: 2025 -
Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 669 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : ALTERA A LEI ORDINÁRIA 494 DE 03 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.