Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 113/2019
  • Descrição :

    APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 112/2019
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR. THALES DE SALES DOS SANTOS (2° TENENTE DA PM) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 111/2019
  • Descrição :

    APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS ASO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 111/2019
  • Descrição :

    APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 110/2018
  • Descrição :

    ALTERA RESOLUÇÃO 104/2017 E ACRESCENTA O §4° E §5° DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO 104/2017 E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 109/2018
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR MARCOS AUGUSTO CAMILO DA SILVA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 108/2018
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ANDRÉ MARIN (CB PM) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 107/2017
  • Descrição :

    ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 104/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 INSTITU O PAGAMENTO DE DESPESA DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 26/2002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002; 32/2002 DE 15 DE ABRIL DE 2002 E 89/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 106/2017
  • Descrição :

    INSTITUI O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA, SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO.

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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 105/2017
  • Descrição :

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE DELTA AO ADVOGADO SR ÉDER FERREIRA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 104/2017
  • Descrição :

    INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 026/2002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002; 032/2002 DE 15 DE ABRIL DE 2002 E 089/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 103/2016
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR EVANDRO CARLOS DE MATOS (CB PM) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 102/2016
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DONIZETE ESTEVAM PEREIRA E CONTÉM OUTRAS DISPOSÇÕES.

  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 99/2015
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ROBSON RAIMUNDO ARAÚJO (3° SARGENTO) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 98/2015
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃ DELTENSE A SRA GASPARINA EVANGELISTA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 97/2015
  • Descrição :

    APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

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Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 96/2015
  • Descrição :

    APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 101/2015
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃ DELTENSE  SRA ROSA MARIA DA SILVA SPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 100/2015
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR JOÃO ALVES GARCIA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 95/2014
  • Descrição :

    DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 94/2014
  • Descrição :

    APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 93/2014
  • Descrição :

    REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 92/2013
  • Descrição :

    REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 91/2013
  • Descrição :

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 90/2013
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DR ALI HARMAD CHAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 89/2013
  • Descrição :

    INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 026/2002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E 032/2002 DE 15 DE ABRIL DE 2002 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 88/2013
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ALEGARIO SOUZA SILVA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 87/2013
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DELVACY RIBEIRO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 86/2013
  • Descrição :

    CRIA O CINE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 85/2013
  • Descrição :

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 84/2013
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR JOSÉ AUGUSTO ESTANISLAU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 83/2013
  • Descrição :

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 82/2013
  • Descrição :

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83, DA RESOLUÇÃO N° 008 DE 01° DE SETEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA).

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 81/2013
  • Descrição :

    APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 80/2013
  • Descrição :

    CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.

  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 79/2013
  • Descrição :

    DECLARA CIDADÃO DELTENSE SR BELMIRO ANTONIO DE ARAUJO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 78/2013
  • Descrição :

    REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO  OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : RESOLUÇÃO N° 77/2013
  • Descrição :

    INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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