Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 109/2018
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR MARCOS AUGUSTO CAMILO DA SILVA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 108/2018
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ANDRÉ MARIN (CB PM) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 105/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE DELTA AO ADVOGADO SR ÉDER FERREIRA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 104/2017
- Descrição : INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 026/2002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002; 032/2002 DE 15 DE ABRIL DE 2002 E 089/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 103/2016
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR EVANDRO CARLOS DE MATOS (CB PM) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 102/2016
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DONIZETE ESTEVAM PEREIRA E CONTÉM OUTRAS DISPOSÇÕES
Exercicio: 2015 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 101/2015
- Descrição : DECLARA CIDADÃ DELTENSE SRA ROSA MARIA DA SILVA SPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2015 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 100/2015
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR JOÃO ALVES GARCIA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2015 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 099/2015
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ROBSON RAIMUNDO ARAÚJO (3° SARGENTO) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2015 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 098/2015
- Descrição : DECLARA CIDADÃ DELTENSE A SRA GASPARINA EVANGELISTA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2015 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 097/2015
- Descrição : APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Exercicio: 2015 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 096/2015
- Descrição : APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Exercicio: 2014 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 95/2014
- Descrição : DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2014 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 94/2014
- Descrição : APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Exercicio: 2014 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 93/2014
- Descrição : REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 092/2013
- Descrição : REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 091/2013
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 090/2013
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DR ALI HARMAD CHAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 089/2013
- Descrição : INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 026/2002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E 032/2002 DE 15 DE ABRIL DE 2002 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 088/2013
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ALEGARIO SOUZA SILVA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 087/2013
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DELVACY RIBEIRO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 086/2013
- Descrição : CRIA O CINE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 085/2013
- Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 084/2013
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR JOSÉ AUGUSTO ESTANISLAU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 083/2013
- Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 082/2013
- Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83, DA RESOLUÇÃO N° 008 DE 01° DE SETEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA)
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 081/2013
- Descrição : APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 080/2013
- Descrição : CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 079/2013
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE SR BELMIRO ANTONIO DE ARAUJO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 078/2013
- Descrição : REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2013 -
Categoria: Legislação - Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 077/2013
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS