APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR. THALES DE SALES DOS SANTOS (2° TENENTE DA PM) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS ASO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ALTERA RESOLUÇÃO 104/2017 E ACRESCENTA O §4° E §5° DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO 104/2017 E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR MARCOS AUGUSTO CAMILO DA SILVA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ANDRÉ MARIN (CB PM) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 104/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 INSTITU O PAGAMENTO DE DESPESA DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 26/2002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002; 32/2002 DE 15 DE ABRIL DE 2002 E 89/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA, SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE DELTA AO ADVOGADO SR ÉDER FERREIRA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESA DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 026/2002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002; 032/2002 DE 15 DE ABRIL DE 2002 E 089/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR EVANDRO CARLOS DE MATOS (CB PM) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DONIZETE ESTEVAM PEREIRA E CONTÉM OUTRAS DISPOSÇÕES.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ROBSON RAIMUNDO ARAÚJO (3° SARGENTO) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECLARA CIDADÃ DELTENSE A SRA GASPARINA EVANGELISTA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DECLARA CIDADÃ DELTENSE SRA ROSA MARIA DA SILVA SPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR JOÃO ALVES GARCIA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DR ALI HARMAD CHAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 026/2002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E 032/2002 DE 15 DE ABRIL DE 2002 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR ALEGARIO SOUZA SILVA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR DELVACY RIBEIRO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CRIA O CINE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR JOSÉ AUGUSTO ESTANISLAU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83, DA RESOLUÇÃO N° 008 DE 01° DE SETEMBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA).
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.
DECLARA CIDADÃO DELTENSE SR BELMIRO ANTONIO DE ARAUJO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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