Exercício: 2025 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 148/2025
- Descrição : DECLARA CIDADÃO DELTENSE O SR. PAULO ALEXANDRE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 151/2025
- Descrição : AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL E BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO.
Exercício: 2025 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 150/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA
Exercício: 2025 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 149/2025
- Descrição : REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA
Exercício: 2025 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 147/2025
- Descrição : ALTERAÇÃO INCISO I DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO N° 08 DE 1° DE SETEMBRO DE 1998, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 146/2025
- Descrição : ALTERA RESOLUÇÃO N° 85/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO N° 145/2025
- Descrição : ALTERA RESOLUÇÃO 128/2022 , RESOLUÇÃO N° 119/2021, RESOLUÇÃO N° 123/2022, REVOGA RESOLUÇÃO 083/2013 E RESOLUÇÃO 134/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.