Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2016
  • Descrição : ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DELTA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE DELTA - MG 
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2016
  • Descrição : FICA INSTITUÍDO O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E CRIA A TABELA SALARIAL PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DELTA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2014
  • Descrição : MODIFICA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI 435/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2014
  • Descrição : AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA A CONCEDER DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOSTO PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, BELA VISTA E COHAB (POPULAR)
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 009/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 008/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANIL MUNICIPAL
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 007/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 006/2013
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DELTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 005/2013
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELTA A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE MENCIONA INCIDENTES SOBRE OPERAÇÕES E IMÓVEIS OBJETOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, O CONTRIBUINTE COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE, APOSENTADO OU PENSIONISTA CONFORME ESPECIFICA
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 003/2013
  • Descrição : ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FEBRE AMARELA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE DELTA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2013
  • Descrição : REGULAMENTA O PROGRAMA “KIT ESCOLAR”, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Anteprojetos
  • Título : ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2013
  • Descrição : DISPÕES SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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