Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2025
- Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 126 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor : GUILHERME HENRIQUE ZANUTO, CHARLES CRISLAN ELIAS DA SILVA, IZABEL DE SOUZA PEREIRA, FABIANO DA SILVA, DENIS CRISTIANO DOS PASSOS
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 38/2025
- Descrição : ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 146 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA UNIFORMIZAR A EXIGÊNCA DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADEQUÁ-LAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL.
- Autor : DENIS CRISTIANO DOS PASSOS
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2025
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE DELTA-MG.
- Autor : GUILHERME HENRIQUE ZANUTO
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 13/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor : GUILHERME HENRIQUE ZANUTO