Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2039, de 27 de Dezembro de 2019
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de 24.000,00
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2038, de 27 de Dezembro de 2019
  • Descrição : Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2036, de 16 de Dezembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do município de Turmalina para o exercício de 2019
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2031, de 03 de Dezembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de via pública
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2030, de 26 de Novembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorária de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2029, de 26 de Novembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2028, de 26 de Novembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2027, de 26 de Novembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2026, de 26 de Novembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2025, de 26 de Novembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2023, de 26 de Novembro de 2019
  • Descrição : Reestrutura o quadro de pessoal do IPSETUR
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2022, de 21 de Novembro de 2019
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2021, de 21 de Novembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2020, de 21 de Novembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2018, de 08 de Outubro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do município de Turmalina para o exercício de 2019
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2017, de 08 de Outubro de 2019
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2019 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2016, de 12 de Setembro de 2019
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 45.000,00
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2015, de 22 de Agosto de 2019
  • Descrição : Autoriza a concessão de subvenção social
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2014, de 20 de Agosto de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre interdição por período determinado de espaço público para realização de eventos e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2013, de 20 de Agosto de 2019
  • Descrição : Proíbe a cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela COPASA e COPANOR
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2011, de 05 de Agosto de 2019
  • Descrição : Autoriza o município de Turmalina a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais, BDMG
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2009, de 28 de Junho de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores públicos municipais e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2008, de 28 de Junho de 2019
  • Descrição : Autoriza permissão de uso de bem público imóvel e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2007, de 28 de Junho de 2019
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2019 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2006, de 26 de Junho de 2019
  • Descrição : Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Turmalina
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2005, de 26 de Junho de 2019
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial de multas e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2003, de 29 de Maio de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de via pública
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2002, de 08 Maio de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2001, de 23 de Abril de 2019
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2019 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2000, de 12 de abril de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículos automotores aos sábados na rua Hélio Maciel entre a avenida Lauro Machado e a rua João Maciel
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1999, de 12 de Abril de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento para o exercício de 2019 e atualiza a Lei 1964
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1998 de 28 de fevereiro de 2019
  • Descrição : Dispöe sobre o reajustamento dos niveis de vencimentos dos servidores püblicos do Poder Legislativo e contém outras disposiqöes
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1997 de 26 de fevereiro de 2019
  • Descrição : Dá nova redação ao artigo 20 da Lei municipal nº 1333 2006 e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1996, de 28 de Dezembro de 2018
  • Descrição : Altera a Lei Municipal nº 1964, de 29 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1995, de 28 de Dezembro de 2018
  • Descrição : Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Turmalina para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1994, de 21 de Dezembro de 2018
  • Descrição : Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1993, de 11 de Dezembro de 2018
  • Descrição : Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1992, de 30 de Novembro de 2018
  • Descrição : Dispõe Sobre Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1991, de 30 de Novembro de 2018
  • Descrição : Dispõe Sobre Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1990, de 30 de Novembro de 2018
  • Descrição : Dispõe Sobre Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1989, de 30 de Novembro de 2018
  • Descrição : Dispõe Sobre Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1988, de 30 de Novembro de 2018
  • Descrição : Dispõe Sobre Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal 1987, de 30 de Novembro de 2018
  • Descrição : Dispõe Sobre Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal 1986, de 26 de Novembro de 2018
  • Descrição : Institui o Protocolo Municipal de Atenção as Mulheres em Situação de Violência, e dá outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1985, de 13 de Novembro de 2018
  • Descrição : Abre ao Orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$60000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1984, de 30 de Outubro de 2018
  • Descrição : Autoriza a venda de bens móveis e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1983, de 22 de Outubro de 2018
  • Descrição : Dispõe Sobre Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Turmalina e Contém Outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1982, de 22 de Outubro de 2018
  • Descrição : Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Turmalina, nos termos do disposto no art 100, § 30 e 40 da Constituição da República, e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1981, de 22 de Outubro de 2018
  • Descrição : Autoriza a cessão de Servidor Público Municipal ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica e contem outras disposições
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1980, de 18 de Outubro de 2018
  • Descrição : Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal 1979, de 18 de Outubro de 2018
  • Descrição : Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal 1978, de 28 de Agosto de 2018
  • Descrição : Abre ao Orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$30000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal 1977, de 28 de Agosto de 2018
  • Descrição : Autoriza a execução de obras de abastecimento de água nas comunidades de Lajinha e Tolda e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal 1976, de 28 de Agosto de 2018
  • Descrição : Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e contém outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal 1975, de 10 de Julho de 2018
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação do campo de futebol do bairro da Saudade
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal 1974, de 10 de Julho de 2018
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a COPANOR e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal no 1973, de 10 de julho de 2018
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação da Cabine de Imprensa do Estádio Municipal Pedro Jacques Lopes de Macedo
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal no 1972, de 10 de abril de 2018
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial de multas e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal no 1971, de 27 de março de 2018
  • Descrição : Autoriza a assunção de despesa de consumo de água da Comunidade da Lajinha e contém outras disposições"
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei no 1970, de 27 de março de 2018
  • Descrição : Abre ao Orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$20000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências"
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal no 1969, de 14 de março de 2018
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina, Instituição Mantenedora do Hospital São Vicente de Turmalina e Dá Outras Providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei municipal no 1968, de 02 de março de 2018
  • Descrição : Dispöe sobre o reajustamento dos niveis de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Municipal no 1967, de 07 de fevereiro de 2018
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com a Conferéncia de Säo Vicente de Paulo de Turmalina, instituição mantenedora do Hospital Säo Vicente de Paulo, em conformidade com clåusulas e condiqöes fixadas na minuta anexa e då outras providéncias
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1944, de 22 de Agosto de 2017
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a subvencionar a APAE
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 04, de 12 de dezembro de 21017
  • Descrição : Acrescenta o artigo 32A ao texto da Lei nº 012017
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1959, de 05 de dezembro de 2017
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 20000,00
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1958, de 04 de dezembro de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de diploma de honra ao mérito aos fundadores do sindicato dos trabalhadores rurais de Turmalina
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1957, de 30 de novembro de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidade especial ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no município
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1956, de 30 de novembro de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre a criação de diploma Aluno Nota 10
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1955, de 30 de novembro de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Turmalina
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 03, de 30 de novembro de 2017
  • Descrição : Altera a Lei nº 1363, de 28 de outubro de 2006
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 02, de 25 de outubro de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1953, de 25 de Outubro de 2017
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1952, de 24 de Outubro de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre a instituição da semana da família
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1951, de 24 de Outubro de 2017
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 71000,00
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1950, de 24 de Outubro de 2017
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1949, de 20 de Setembro de 2017
  • Descrição : Autoriza a concessão de ajuda de custo a integrantes de conselhos municipais
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1948, de 20 de Setembro de 2017
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do exercício de 2017
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1947, de 14 de Setembro de 2017
  • Descrição : Autoriza a instituição do Programa Municipal de Preparação para ingresso no ensino Superior em Turmalina
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1946, de 13 de Setembro de 2017
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1945, de 22 de Agosto de 2017
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a subvencionar a APAE
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1943, de 02 de Agosto de 2017
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a conceder premiação em dinheiro aos clubes participantes do campeonato de bairros
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1942, de 21de Julho de 2017
  • Descrição : Disciplina a participação do município em consórcio público, dispensa a ratificação de protocolo de intenções
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1941, de 20 de Junho de 2017
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 35000,00
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1940, de 20 de Junho de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre a organização o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros por táxi
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1939, de 07 de Junho de 2017
  • Descrição : Autoriza a permissão de uso dos espaços comerciais e publicitários do Estádio municipal
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1938, de 15 de Maio de 2017
  • Descrição : reconhece como de utilidade pública o Conselho Comunitário de execução penal da Comarca de Turmalina
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1937, de 07 de Março de 2017
  • Descrição : Autoriza o poder executivo celebrar convênio com a Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1936, de 07 de Março de 2017
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a subvencionar a Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1935, de 07 de Março de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos do magistério do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1934, de 07 de Março de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores públicos municipais e contém outras disposições
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1933, de 23 de Fevereiro de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre o reajustamento dos níveis de vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1932, de 23 de Fevereiro de 2017
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1931, de 07 de Fevereiro de 2017
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 24000,00
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1930, de 28 de Dezembro de 2016
  • Descrição : Altera percentual para suplementação de dotação orçamentária na Lei 1871
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1930, de 28 de Dezembro de 2016
  • Descrição : Altera percentual para suplementação de dotação orçamentária na Lei 1871
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1929, de 19 de Dezembro de 2016
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 33000,00
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1928, de 19 de Dezembro de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1927, de 19 de Dezembro de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de UBS do bairro do campo
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1924, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1923, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1922, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1921, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Diploma de honra ao mérito
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1920, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Diploma de honra ao mérito
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1919, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1918, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1917, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1916, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Concede Diploma de honra ao mérito
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1915, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1914, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1913, de 06 de Dezembro se 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1913, de 30 de Novembro se 2016
  • Descrição : Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Programa Brasil Rural
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1912, de 30 de Novembro se 2016
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de isenção sobre juros e multa, bem como parcelamento de débito inscrito em dívida ativa
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1911, de 08 de Novembro de 2016
  • Descrição : reconhece como de utilidade pública a Associação Civil Pau D`óleo Esporte Clube
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1910, de 08 de Novembro de 2016
  • Descrição : reconhece como de utilidade pública a Associação de Mulheres Agriculturas do Córrego da Lagoa e Beira do Fanado
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : lei 1909, de 08 de Novembro de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : lei 1908, de 08 de Novembro de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1907, de 25 de Outubro de 2016
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 82000,00
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1906, de 11 de Outubro de 2016
  • Descrição : Estatui o código municipal de defesa e controle de animais
  •  
     
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1904, de 30 de Agosto de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do município de Turmalina para o exercício de 2016
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1903, de 30 de Agosto de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1902, de 30 de Agosto de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1901, de 30 de Agosto de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1900, de 25 de Agosto de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre perímetro urbano e denominações de bairros com suas delimitações na cidade de TurmalinaMG
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : lei 1899, de 25 de Agosto de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação de Academia ao Ar Livre
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : lei 1898, de 25 de Agosto de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público efetivo municipal ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1897, de 27 de Julho de 2016
  • Descrição : Autoriza o município de Turmalina a ceder bem público municipal que especifica e firmar convênio com a Liga Desportiva de Turmalina
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1895, de 16 de Junho de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1894, de 16 de Junho de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1893, de 14 de Junho de 2016
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 10000,00
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1892, de 14 de Junho de 2016
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1891, de 14 de Junho de 2016
  • Descrição : Revoga o art 1º e 2º da Lei Municipal nº 1849 de 2015, e altera a Lei Municipal nº 1775 de 2014
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : lei 1890, de 11 de Maio de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre a criação do distrito de Campo Buriti
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1889, de 13 de Abril de 2016
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 10000,00
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1888, de 13 Abril de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre alteração em carga horária do cargo de assistente educacional
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1887, de 01 de Abril de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre reajuste no vencimento dos cargos do magistério do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1886, de 30 de Março de 2016
  • Descrição : Altera a Lei nº 1363, de 28 de dezembro de 2006
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1885, de 23 de Março de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1884, de 23 de Março de 2016
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a subvencionar a Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1883, de 08 de Março de 2016
  • Descrição : Autoriza o poder executivo municipal a incluirremanejar fonte de recurso durante a execução orçamentária para o exercício de 20016 na dotação orçamentária específica
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1882, de 08 de Março de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1881, de 08 de Março de 2016
  • Descrição : Autoriza o poder executivo celebrar convênio com a Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1880, de 23 de fevereiro de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre o reajustamento dos níveis de vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1879, de 23 de fevereiro de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de Escola Municipal
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1878, de 23 de fevereiro de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre autorização para firmar contrato de rateio com o CII AMAJE, abertura de crédito especial
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1877, de 23 de fevereiro de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos do magistério do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1876, de 23 de fevereiro de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores públicos municipais
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1875, de 16 de Fevereiro de 2016
  • Descrição : Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1522, de 19 de agosto de 2009
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1874, de 16 de Fevereiro de 2016
  • Descrição : Cria cargo no quadro de servidores do IPSETUR, altera a lei municipal nº 10862000
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1873, de 24 de Dezembro de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre a organização da política municipal de assistência social no município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1872, de 24 de Dezembro de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre exercício das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias no âmbito do programa de saúde da família
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1869, de 17 de Dezembro de 2015
  • Descrição : Autoriza a prorrogação ou a renovação de prazos para o início de empreendimentos por parte dos beneficiários de doação e de concessão de direito real de uso de imóveis
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1868, de 17 de Dezembro de 2015
  • Descrição : Altera os incisos II e III do artigo 6º da Lei nº 1776, de 2014
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1867, de 02 de Dezembro de 2015
  • Descrição : Autoriza a permissão de uso de bem imóvel público municipal à pessoa jurídica que especifica
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1866, de 02 de Dezembro de 2015
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 8000,00
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1865, de 02 de Dezembro de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1864, de 02 de Dezembro de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1863, de 24 de novembro de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1862, de 24 de novembro de 2015
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 12000,00
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1861, de 10 de movembro de 2015
  • Descrição : Autoriza o município de Turmalina a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais, BDMG
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1860, de 20 de outubro de 2015
  • Descrição : Autoriza o poder executivo municipal a vender bem público imóvel de sua propriedade
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1859, de 20 de outubro de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1858, de 08 de outubro de 2015
  • Descrição : Altera os incisos I e II e caput do artigo 3º da Lei nº 1712, de 2013
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1857, de 08 de outubro de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de logradouro público
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1856, de 08 de outubro de 2015
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 10000,00
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1855, de 08 de outubro de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1854, de 08 de outubro de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1853, de 08 de outubro de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação de via pública
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1852, de 08 de outubro de 2015
  • Descrição : Autoriza a permissão de uso de bem imóvel público municipal à loja maçônica de TurmalinaMG
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1851, de 07 de outubro de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1850, de 16 de setembro de 2015
  • Descrição : Institui o programa de regularização fundiária urbana no município de TurmalinaMG
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1849, de 16 de setembro de 2015
  • Descrição : Altera a lei nº 1775 de 2014
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1848, de 16 de setembro de 2015
  • Descrição : Autoriza o município de Turmalina a firmar convênio com o conselho comunitário de execução penal da comarca de TurmalinaMG
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1847, de 16 de setembro de 2015
  • Descrição : Altera o artigo 35 e 36, inciso 4º, do plano de cargos e salários do magistério
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1846, de 31 de Agosto de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1845, de 31 de Agosto de 2015
  • Descrição : Autoriza o poder executivo celebrar convênio com a casa de cultura de Turmalina para realização do FESTUR
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1844, de 31 de Agosto de 2015
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a remanejar fonte de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1843, de 25 de Agosto de 2015
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a subvencionar associações que especifica
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1842, de 25 de Agosto de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre a criação e regularização do instituto do desdobro de imóvel urbano
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1839, de 23 de Junho de 2015
  • Descrição : Aprova o plano decenal de educação do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1838, de 23 de Junho de 2015
  • Descrição : Altera a Lei nº 1662 de 2012
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1837, de 12 de Junho de 2015
  • Descrição : Institui o fórum municipal de educação
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1836, de 12 de Junho de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Vila Nova
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1835, de 27 de Maio de 2015
  • Descrição : Acrescenta o Inciso XVI, no artigo 15 da Lei Municipal nº 1775 de 2014
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1834, de 27 de Maio de 2015
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a realizar permuta de bem público imóvel
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1833, de 27 de Maio de 2015
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a subvencionar a Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1832, de 13 de Maio de 2015
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a remanejar fonte de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1831, de 04 de Maio de 2015
  • Descrição : Institui a dia da mobilização social pela educação no âmbito do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1830, de 04 de Maio de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação do Hangar localizado no Aeródromo Oliveira Santiago Maciel
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1829, de 04 de Maio de 2015
  • Descrição : Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do município de Turmalina ao consórcio intermunicipal de infraestrutura dos municípios da AMAJE
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : lei 1828, de 15 de abril de 2015
  • Descrição : Confirma as Denominações dadas aos logradouros públicos
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1827, de 14 de Abril de 2015
  • Descrição : Altera o artigo 30, inciso 2º, e 36, inciso 4º do Plano de Cargos e Salários do Magistério
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1826, de 24 de Março de 2015
  • Descrição : Autoriza o poder executivo municipal a vender bens públicos imóveis de sua propriedade
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1825, de 24 de Março de 2015
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a conceder auxílio alimentação à médico vinculado ao "Programa Mais Médicos"
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1824, de 24 de Março de 2015
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1823, de 24 de Março de 2015
  • Descrição : Autoriza o poder executivo municipal adquirir bem imóvel
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1822, de 24 de Março de 2015
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a remanejar fonte de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1821, de 24 de fevereiro de 2015
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a conferência São Vicente de paulo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1820, de 24 de fevereiro de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1819, de 24 de fevereiro de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1818, de 04 de Fevereiro de 2015
  • Descrição : Dispõe sobre o reajustamento dos níveis de vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1817, de 18 de dezembro de 2014
  • Descrição : Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Programa Brasil Rural
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1816, de 18 de dezembro de 2014
  • Descrição : Aprova o PMSB
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1815, de 18 de dezembro de 2014
  • Descrição : Altera o anexo IV do código tributário municipal
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1814, de 18 de dezembro de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre alteração na lista de serviços e lista de valores, do anexo II da Lei Municipal nº 1363, de 28 de Dezembro de 2006
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1813, de 16 de dezembro de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre a PGV
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1811, de 16 de dezembro de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1810, de 16 de dezembro de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1809, de 16 de dezembro de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1808, de 05 de dezembro de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de logradouro público
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1807, de 05 de dezembro de 2014
  • Descrição : Altera a Lei 52 de 1952
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1805, de 25 de novembro de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de via pública
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1804, de 25 de novembro de 2014
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 20500,00
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1803, de 25 de novembro de 2014
  • Descrição : Altera o artigo 69, inciso 2º, do plano de cargos e salários do magistério
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1803, de 25 de novembro de 2014
  • Descrição : Altera o artigo 69, inciso 2º, do plano de cargos e salários do magistério
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1802, de 21 de outubro de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1801, de 21 de outubro de 2014
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 40000,00
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1800, de 21 de outubro de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1799, de 21 de Outubro de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1798, de 15 de Outubro de 2014
  • Descrição : Autoriza a alienação onerosa de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1797, de 14 de Outubro de 2014
  • Descrição : Altera o artigo 32 da lei 1775, de 15 de Abril de 2014
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1796, de 23 de Setembro de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1795, de 11 de Setembro de 2014
  • Descrição : Institui a política municipal de saneamento básico de Turmalina
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1794, de 26 de Agosto de 2014
  • Descrição : Cria gratificação de incentivo financeiro para o farmacêutico responsável técnico da Farmácia de Minas em Turmalina
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1793, de 26 de Agosto de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1792, de 12 de Agosto de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1791, de 12 de Agosto de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1790, de 12 de Agosto de 2014
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a casa de cultura de Turmalina para a realização do FESTUR
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1789, de 12 de Agosto de 2014
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Descrição : Dispõe sobre autorização de concessão de serviço público
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1786, de 26 de Junho de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2014
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1785, de 26 de Junho de 2014
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a corporação musical Euterpe Homero Maciel
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1784, de 11 de Junho de 2014
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1783, de 12 de Junho de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de vias públicas
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1782, de 12 de Junho de 2014
  • Descrição : Autoriza o município de Turmalina a conceder subvenção social às associações de artesãos que especifica
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1781, de 27 de Maio de 2014
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1780, de 27 de Maio de 2014
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1779, de 27 de Maio de 2014
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1778, de 27 de Maio de 2014
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 75000,00
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1778, de 27 de Maio de 2014
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 75000,00
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1777, de 08 de Maio de 2014
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a conferência São Vicente de paulo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1776, de 15 de Abril de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1775, de 15 de Abril de 2014
  • Descrição : Reestrutura a política municipal dos direitos da criança e do adolescente
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1774, de 11 de Abril de 2014
  • Descrição : reconhece como de utilidade pública a Associação dos artesãos de Coqueiro Campo
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1773, de 11 de Abril de 2014
  • Descrição : reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro do Campo
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1772, de 11 de Abril de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre autorização para o poder executivo outorgar concessão onerosa, para exploração comercial de salas do terminal rodoviário de passageiros de Turmalina
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1771, de 13 de Março de 2014
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de áreas de terra do lado externo das dependências do aeródromo de propriedade do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1770, de 13 de Março de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1769, de 28 de Fevereiro de 2014
  • Descrição : Institui o código sanitário do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1768, de 28 de Fevereiro de 2014
  • Descrição : Institui o programa de mecanização agrícola solidário do município de Turmalina na forma que especifica
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1767, de 24 de Fevereiro de 2014
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1766, de 24 de Fevereiro de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1765, de 24 Fevereiro de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1764, de 24 de Fevereiro de 2014
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de isenção sobre juros e multa, bem como parcelamento de débito inscrito em dívida ativa
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1763, de 31 de Dezembro de 2013
  • Descrição : Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1761, de 23 de Dezembro de 2013
  • Descrição : Dispõe sobre o plano plurianual do município de Turmalina para o quadriênio 2014 a 2017
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1759, de 20/12/2013
  • Descrição : Dispõe sobre o reajustamento dos níveis de vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1758, de 20/12/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1757, de 20/12/2013
  • Descrição : Altera o código tributário municipal
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1756, de 18/12/2013
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de 9.000,00
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1755, de 18/12/2013
  • Descrição : Cria o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural de Turmalina
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1754, de 17/12/2013
  • Descrição : Altera o artigo 58, do plano de cargos e salários do magistério
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1753, de 17/12/2013
  • Descrição : Altera o artigo 52, do plano de cargos e salários geral, lei nº 1.607 de 21 de Junho de 2011
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1752, de 17/12/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1751, de 17/12/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1750, de 02/12/2013
  • Descrição : Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1749, de 02/12/2013
  • Descrição : Cria o Conselho Municipal de Alfabetização na Idade Certa
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1748, de 02/12/2013
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de 9.400,00
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1747, de 02/12/2013
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1746, de 02/12/2013
  • Descrição : Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Alto Lourenço
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1745, de 29/11/2013
  • Descrição : Autoriza o poder executivo municipal a vender bens imóveis de sua propriedade
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1744, de 12/11/2013
  • Descrição : Dispõe sobre alteração no artigo 4º da lei municipal 992 de 1997
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1743, de 12/11/2013
  • Descrição : Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Moradores de Queixada
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1742, de 12/11/2013
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a prorrogar prazo de concessão de isenção sobre juros e multa, bem como parcelamento de débito inscrito na dívida ativa
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1741, de 12/11/2013
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a AMAJE
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1740, de 23/10/2013
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de 39.000,00
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1739, de 23/10/2013
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a remanejar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013 na dotação orçamentária que especifica
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1738, de 23/10/2013
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a remanejar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013 na dotação orçamentária que especifica
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1737, de 02/10/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1736, de 02/10/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município na porcetntagem de 5%
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1735, de 02/10/2013
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a alterar nomenclatura de projeto/atividade e subunidade
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1734, de 02/10/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre os municípios integrantes do consórcio público intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável da região do alto jequitinhonha
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1733, de 27/09/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1732, de 24/09/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à COHAB MINAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1731, de 24/09/2013
  • Descrição : Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1730, de 11/09/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1729, de 11/09/2013
  • Descrição : Altera o nome da Instituição de Ensino do Município
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1728, de 11/09/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1727, de 11/09/2013
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a prorrogar vigência do convênio com a Conferência São Vicente de Paula
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1726, de 27/08/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1725, de 27/08/2013
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a remanejar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013 na dotação orçamentária que especifica
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1724, de 27/08/2013
  • Descrição : Dispõe sobre alteração da denominação do fundo municipal de cultura, criado pela lei municipal nº 1542 de 2009
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1723, de 27/08/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de isenção sobre juros e multa, bem como parcelamento de débito inscrito em dívida ativa
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1722, de 27/08/2013
  • Descrição : Altera, suprimindo o Artigo 2º do texto da Lei Municipal nº 1669 de 2012
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1721, de 27/08/2013
  • Descrição : Concede isenção tributária de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1720, de 27/08/2013
  • Descrição : Concede Título de Cidadã Honorária
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1719, de 27/08/2013
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1718, de 27/08/2013
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1717, de 15/08/2013
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de 12.000,00
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1716, de 15/08/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a participação do município de Turmalina/MG, no consórcio público intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável da região do Alto Jequitinhonha
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1715, de 15/08/2013
  • Descrição : Autoriza a cobrança dos estabelecimentos particulares, pela coleta de resíduos sólidos de saúde
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1714, de 03/07/2013
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a remanejar fonte de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1713, de 02/07/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município na porcetntagem de 3%
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1712, de 27/06/2013
  • Descrição : Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Turmalina
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1711, de 27/06/2013
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução orçamentária para o exercício financeiro de 2014
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1710, de 26/06/2013
  • Descrição : Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público efetivo municipal ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1709, de 26/06/2013
  • Descrição : Autoriza o município de Turmalina a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais, BDMG
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1708, de 12/06/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1707, de 06/06/2013
  • Descrição : Disciplina a doação de imóveis com fins industriais, comerciais e residenciais
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1706, de 06/06/2013
  • Descrição : Autoriza a prorrogação de prazos para o início de empreendimentos por parte dos beneficiários de doação e de concessão de direito real de uso de imóveis do Distrito Industrial
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1705, de 03/06/2013
  • Descrição : Autoriza a alienação onerosa de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1704, de 03/06/2013
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a vender bem público imóvel de sua propriedade
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1703, de 21/05/2013
  • Descrição : Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal à AAPIVAJE
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1702, de 21/05/2013
  • Descrição : Autoriza a permissão de uso de bem imóvel público municipal à Associação de Promoção ao Lavrador e Assistência ao Menor de Turmalina
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1701, de 21/05/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de auxílio Vale Feira à servidores da Prefeitura Municipal
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1700, de 30/04/2013
  • Descrição : Modifica a Redação do Artigo 2º da Lei Municipal 1694 de 2013
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1699, de 30/04/2013
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a remanejar fonte de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1698, de 24/04/2013
  • Descrição : reconhece como de utilidade pública a Associação de Amigos da Biblioteca Pública Municipal Mestra Augusta
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1697, de 10/04/2013
  • Descrição : Reconhece como de utilidade pública a sociedade civil desportiva Buriti Esporte Clube
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1696, de 10/04/2013
  • Descrição : Homologa o convênio de cooperação récnica, financeirav e social celebrado entre a COHAB Minas e o Município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1695, de 26/03/2013
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a criar programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1694, de 11/03/2013
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1693, de 11/03/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de isenção sobre juros e multa, bem como parcelamento de débito inscrito em dívida ativa
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1692, de 06/02/2013
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2013 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1691, de 05/02/2013
  • Descrição : Institui o comitê de investimentos do IPSETUR
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1690, de 22/01/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a abrigatoriedade de uso de crachá de identificação funcional de servidor público ou prestador de serviço público
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1689, de 22/01/2013
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a criar cargo de contador e nutricionista
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1688, de 22/01/2013
  • Descrição : Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1687, de 22/01/2013
  • Descrição : Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais do magistério
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1699, de 26 06 2012
  • Descrição : Altera nome de Instituição de Ensino do Município
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1686, de 17 12 2012
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1682, de 28 12 2012
  • Descrição : Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1680, de 15 10 2012
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1679, de 15 10 2012
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de R$ 13.000,00
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1678, de 30 09 2012
  • Descrição : Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Turmalina para o período 2013/2016
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1677, de 21 09 2012
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a vender bem público imóvel de sua propriedade
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1676, de 07 09 2012
  • Descrição : Declara de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social o loteamento "NILTON MACHADO"
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1674, de 07 09 2012
  • Descrição : Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil do Bairro Vila Nova
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1670, de 18 07 2012
  • Descrição : Estabelece as diretrizes gerais para elaboração para elaboração do orçamento do Município de Turmalina para o exercício de 2013
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1669A, de 10 07 2012
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de R$77.000,00
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1669, de 25 06 2012
  • Descrição : dispõe sobre o transporte gratuito e o tratamento dispensado aos pacientes portadores de doença renal e necessitados de tratamento de hemodiálise
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1668, de 12 06 2012
  • Descrição : reconhece como de utilidade pública a Associação do Reassentamento de Peixe Cru para Agricultura Familiar e Desenvolvimento
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1667, de 12 06 2012
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a realizar permuta de bem público imóvel
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1666, de 05 06 2012
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento em vigor, em favor da Câmara Municipal no montante de R$12.000,00
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1665, de 11 04 2012
  • Descrição : Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1663, de 10 04 2012
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a realizar permuta de bem público imóvel
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1662, de 10 04 2012
  • Descrição : Dispõe sobre gratificação para servidores ocupantes dos cargos de condutor de veículos leves e pesados
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1661, de 10 04 2012
  • Descrição : Autoriza o executivo municipal a doar bem público imóvel de sua propriedade
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1659, de 23 03 2012
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de de "Sala Prefeito Odair Bonifácio Maciel" ao recinto onde se realiza as reuniões do Centro Administrativo de Turmalina
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1658A, de 19 03 2012
  • Descrição : Desafeta a área verde que menciona, integrante do loteamento Nova Turmalina, autoriza sua alienação
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1658, de 14 03 2012
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2012
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1657, de 14 03 2012
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de 150.000,00
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1654, de 15 02 2012
  • Descrição : Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1653, de 15 02 2012
  • Descrição : Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1649, de 30 12 2011
  • Descrição : Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1648, de 29 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1647, de 29 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a instituição de ensino fundamental de 09 anos de duração nas escolas públicas municipais
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1646, de 29 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro da Saudade
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1645, de 29 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a doação de bem público imóvel
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1643, de 20 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o período de 2010 à 2013
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1642, de 20 12 2011
  • Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1641, de 20 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de biblioteca
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1640, de 20 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Cruzeiro Azul
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1639, de 20 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a doação de bem público imóvel à pessoa carente
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1638, de 20 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a doação de bem público imóvel à pessoa física
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1637, de 20 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis não edificados pertencente ao patrimônio público municipal
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1636, de 20 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a ratificação de doações de imóveis não edificados pertencente ao patrimônio público municipal
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1632, de 02 12 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel Municipal ao Vila Nova Futebol Clube
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1631, de 29 11 2011
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de R$698.396,00
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1630, de 25 10 2011
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Renascer
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1629, de 25 10 2011
  • Descrição : Dispõe sobre declaração de título de utilidade pública
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1628, de 05 10 2011
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de R$22.000,00
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1623, de 02 09 2011
  • Descrição : Reestrutura e fixa os vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Turmalina
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1622, de 29 08 2011
  • Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de R$221.000,00
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1621, de 17 08 2011
  • Descrição : Estabelece as diretrizes gerais para elaboração para elaboração do orçamento do Município de Turmalina para o exercício de 2012
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1620, de 17 08 2011
  • Descrição : Autoriza o município de Turmalina a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1619, de 16 08 2011
  • Descrição : Concede Título de Cidadã Honorária
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1618, de 09 08 2011
  • Descrição : Autoriza alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1617, de 09 08 2011
  • Descrição : Autoriza o município de Turmalina a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1616, de 01 08 2011
  • Descrição : Altera a redação dos artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 947 de 13 de Julho de 1996
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1615, de 01 08 2011
  • Descrição : Homologa termo de cooperação celebrado com a COHAB-MG, concede à mesma companhia isenção tributária
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1614, de 01 08 2011
  • Descrição : Declara de utilidade pública a instituição que menciona
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1610, de 21 06 2011
  • Descrição : Autoriza a concessão de subvenção social à Casa de Cultura
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1609, de 21 06 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1606, de 07 06 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada na Comunidade Córrego São Loão
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1605, de 13 05 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada no bairro São João Batista
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1603, de 27 04 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a imunidade de corte do "Pau D`óleo" existente na margem da estrada vicinal da comunidade rural do Fanha
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1602, de 27 04 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Saudade
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1599A, de 29 03 2011
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor de R$8.000,00
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1599, de 29 03 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação de Centro Administrativo
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1598, de 29 03 2011
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação dos apicultores do Vale do Jequitinhonha - AAPIVAJE
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1597, de 29 03 2011
  • Descrição : Institui o Estatuto Municipal da Micro, Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1596, de 15 03 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Manga da Roda
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1595, de 15 03 2011
  • Descrição : Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Jovens Unidos Nós Estaremos - UNE
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1594, de 03 03 2011
  • Descrição : Altera a redação do inciso I, do art. 2º, da lei 1398 de 2007
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1593, de 03 03 2011
  • Descrição : Dispõe sobre o reajustamento dos níveis de vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1592, de 03 03 2011
  • Descrição : reconhece como de utilidade pública o Grupo Espírita Seara de Jesus
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1591, de 03 03 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a revogação da Lei 1295 de 2005
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3011, de 15 06 2021
  • Descrição : Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3010, de 15 06 2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal 2095 de 2021
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3009, de 15 06 2021
  • Descrição : Altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de Turmalina
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3008, de 26 05 2021
  • Descrição : Dispõe sobre autorização de assunção de despesa de energia elétrica
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3007, de 14 05 2021
  • Descrição : Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Coorporação musical Euterpe Homero Maciel
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3006, de 14 05 2021
  • Descrição : Autoriza permissão de uso de bem imóvel público municipal
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3005, de 28.04.2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1776/2014
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3004, de 28.04.2021
  • Descrição : Dispõe sobre atualização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3003, de 20.04.2021
  • Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de 30.000,00
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3002, de 20.04.2021
  • Descrição : Dispõe sobre declaração de atividades socioeconômicas como essenciais em período de emergência pública em saúde ou calamidade pública no município de Turmalina-MG
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3001, de 20.04.2021
  • Descrição : Dispõe sobre declaração de serviços de educação física como essenciais em período de emergência pública em saúde ou calamidade pública no município de Turmalina-MG
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 3000, de 20.04.2021
  • Descrição : Dispõe sobre declaração de atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais em período de emergência pública em saúde ou calamidade pública no município de Turmalina-MG
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2099, de 31.03.2021
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de MG
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2098, de 22.03.2021
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e remissão de juros a contribuintes inadimplentes
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2097, de 22.03.2021
  • Descrição : Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à COVID 19
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2095 e Lei 2096, de 23022021
  • Descrição : Lei 2095, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com fármacias do município e Lei 2096, que dispõe sobre a revisão geral anual dos níveis de vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2094, de 23.02.2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º, do Art. 4º da Lei Municipal 02/2017
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2093, de 23.02.2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º, do Art. 4º da Lei Municipal 01/2017
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2092, de 23.02.2021
  • Descrição : Dispõe sobre parcelamento de débitos junto ao IPSETUR
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2091, de 09.02.2021
  • Descrição : Autoriza o executivo a firmar termo de colaboração e transferência de recursos financeiros que vier a receber com a Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 2090, de 09.02.2021
  • Descrição : Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Conferência São Vicente de Paulo de Turmalina
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