Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.058, de 22 de fevereiro de 2022
- Descrição : Institui o dia municipal do atleta paraolímpico
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.057, de 22 de fevereiro de 2022
- Descrição : Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.056, de 22 de fevereiro de 2022
- Descrição : Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.055, de 22 de fevereiro de 2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$58.000,00