Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 032-2024
- Descrição : "Dispõe sobre o recesso parlamentar o horário de funcionamento da Câmara Municipal e da outras providências" "
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 023-2024
- Descrição : "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário dos bens públicos da Câmara Municipal de Turmalina Mg, conforme especifica e dá outras providencias"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 022-2024
- Descrição : "Dispõe sobre a constituição de composição de comissão especial e da outras providencias "
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : PORTARIA 021-2024
- Descrição : "Dispõe sobre o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Turmalina Mg, e da outras providencias."
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : PORTARIA 020-2024
- Descrição : "Dispõe sobre o recesso parlamentar"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : PORTARIA 019-2024
- Descrição : "Dispõe sobre provimento de cargo em comissão "
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 018-2024
- Descrição : "Dispõe sobre a constituição de composição de comissão especial e da outras providencias "
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 017-2024
- Descrição : "Exonera servidor de cargo de provimento em comissão"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 016-2024
- Descrição : "Declara luto oficial no âmbito do poder legislativo e da outras providências"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 015-2024
- Descrição : "Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Turmalina MG, no período eleitoral do ano de 2024"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 014-2024
- Descrição : "Dispõe sobre a constituição de composição de comissão especial e da outras providencias "
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 013-2024
- Descrição : "Dispõe sobre a suspensão de expediente da Câmara Municipal de Turmalina MG nos dias 25 e 26 de abril, conforme especifica e da outras providencias"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 012-2024
- Descrição : "Designa vereador em caráter de excepcional para conduzir veículo oficial da Câmara Municipal de Turmalina/MG e contém outras disposições"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 011-2024
- Descrição : "Designa vereador em caráter de excepcional para conduzir veículo oficial da Câmara Municipal de Turmalina/MG e contém outras disposições"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 010-2024
- Descrição : "Designa responsável pela funções da tesouraria da Câmara Municipal de Turmalina Mg"
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 09 2024
- Descrição : Designa vereador em caráter de excepcional para conduzir veículo oficial da Câmara Municipal de Turmalina/MG e contém outras disposições.
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 08 2024
- Descrição : Dispõe sobre a constituição e composição de Comissão Especial para analise e parece sobre veto e dá outras providências.
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 07 2024
- Descrição : Nomeia agente de contratação, pregoeiro, designa comissão de contratação, equipe de apoio, gestor de equipe e fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Turmalina/MG e dá outras providências
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 06 2024
- Descrição : Dispõe sobre o provimento de cargo em comissão.
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 05 2024
- Descrição : Dispõe sobre o provimento de cargo em comissão.
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 04 2024
- Descrição : Dispõe sobre o provimento de cargo em comissão.
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 03 2024
- Descrição : Dispõe sobre o provimento de cargo em comissão.
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 02 2024
- Descrição : Dispõe sobre o provimento de cargo em comissão.
Exercício: 2024 -
Portarias
- Título : Portaria 01 2024
- Descrição : Designa responsável pelas funções da tesouraria da Câmara Municipal de Turmalina/MG.