Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.066/2023
- Descrição : "Autoriza Assinar Termo de Cooperação"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.065/2023
- Descrição : "Dá denominação ao novo prédio da Creche Municipal"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.064/2023
- Descrição : "Dá denominação ao Loteamento e ruas e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Complementar nº 056/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Complementar nº 055/2023
- Descrição : "Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.061/2023
- Descrição : "Autoriza o Executivo Municipal efetuar a alienação de veículos"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.060/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a contabilização de tempo de serviço para novo cargo vínculo funcional e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.059/2023
- Descrição : "Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" - ITBI
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.058/2023
- Descrição : "Autoriza Locação de Traje Country e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.057/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a realizar pagamento referente a ajuda de custo de alimentação ao9s médicos que aderirem ao programa 'Mais Médicos para o Brasil' do Governo Federal, e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.056/2023
- Descrição : "Cria premiações para eventos municipais e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.055/2023
- Descrição : "Autoriza Locação de Traje Country e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.054/2023
- Descrição : "Autoriza Locação de Traje Country e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.053/2023
- Descrição : "Dá denominação ao Loteamento e Ruas"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Complementar nº 054/2023
- Descrição : "Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.051/2023
- Descrição : "Autoriza Internação e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.050/2023
- Descrição : "Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.049/2023
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.048/2023
- Descrição : "Regula contagem de tempo para pagamento de direitos e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.047/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Conceição das Pedras, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.046/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a concessão da revisão anual dos Agentes Políticos do Município de Conceição das Pedras, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.013/2020 de 21 de setembro de 2020 e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Complementar nº 053/2023
- Descrição : "Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.045/2023
- Descrição : "Autoriza Assinar Termo de Cooperação"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Complementar nº 052/2023
- Descrição : "Fixa o salário dos servidores públicos municipais de Conceição das Pedras (MG), lotados no cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências"