Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1142/2023
- Descrição : "Autoriza Assinar Termo de Cooperação"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1141/2023
- Descrição : "Dá denominação ao Novo Prédio da Creche Municipal"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1140/2023
- Descrição : "Dá denominação ao Loteamento e Ruas e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 072/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.138/2023
- Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.137/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.139/2023
- Descrição : "Autoriza o Executivo Municipal efetuar a alienação de veículos"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 071/2023
- Descrição : "Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.135/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a contabilização de tempo de serviço para novo cargo vínculo funcional e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.136/2023
- Descrição : "Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" - ITBI"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.134/2023
- Descrição : "Autoriza Locação de Traje Country e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.133/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a realizar pagamento referente a ajuda de custo de alimentação aos médicos que aderirem ao programa "Mais Médicos para o Brasil" do Governo Federal, e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.132/2023
- Descrição : "Cria premiações para eventos municipais e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de lei nº 1.131/2023
- Descrição : "Autoriza Locação de Traje Country e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1130/2023
- Descrição : "Autoriza Locação de Traje Country e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1129/2023
- Descrição : "Dá denominação ao Loteamento e Ruas" (Aprovado em 04-07-2023)
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 069/2023
- Descrição : "Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.127/2023
- Descrição : "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.128/2023
- Descrição : "Autoriza Internação e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1126/2023
- Descrição : "Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1125/2023
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.123/2023
- Descrição : "Regula contagem de tempo para pagamento de direitos e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.120/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Conceição das Pedras, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1124/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a concessão da revisão anual dos Agentes Políticos do Município de Conceição das Pedras, conforme disposto na Lei Municipal nº 1013/2020 de 21 de setembro de 2020 e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 068/2023
- Descrição : "Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.121/2023
- Descrição : "Autoriza Assinar Termo de Cooperação"
Exercicio: 2023 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 067/2023
- Descrição : "Fixa o salário dos servidores públicos municipais de Conceição das Pedras (MG), lotados no cargo de Agente Comunitário de saúde e dá outras providências"