Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 266-2021)
- Descrição : Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 263-2019)
- Descrição : "Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 262-2019)
- Descrição : "Altera o horário das Sessões Ordinárias"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 259-2017)
- Descrição : "Altera o dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 257-2015)
- Descrição : "Altera o dia da Sessão Ordinária"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 252-2013)
- Descrição : "Altera a redação dos artigos 105 e 264, e seus parágrafos, da resolução 164, de 16 de novembro de 1994 (RI)"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 235-2006)
- Descrição : "Altera a redação do artigo 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e lhe acrescenta o parágrafo 3º"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 223-2002)
- Descrição : "Altera as Disposições Regimentais sobre a Posse dos Membros da Mesa Diretora do Terceiro ano de cada Legislatura"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 210-2000)
- Descrição : "Altera o Caput do Artigo 3º do Regimento Interno"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 208-2000)
- Descrição : "Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Emenda do Regimento Interno (Resolução 207-2000)
- Descrição : "Institui Regras sobre Remuneração de Vereadores"
Exercicio: 1994 -
Categoria: Legislação - Regimento Interno
- Título : Regimento Interno
- Descrição : Resolução Nº 164-1994 (RI)