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Exercício: 2025 - Lei Orçamentária Anual
  • Título : Lei nº 1091/2025
  • Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências"
    • lei 1.091.pdf
    LOA 2026 - anexos 1.pdf
    LOA 2026 -anexos 2.pdf
    LOA 2026 -anexos 3.pdf
    LOA 2026 -anexos 4.pdf
Exercício: 2024 - Lei Orçamentária Anual
  • Título : Lei 1.078-2024 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2025)
  • Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências"
    • Lei Orçamentária 2025.pdf
Exercício: 2023 - Lei Orçamentária Anual
  • Título : Lei nº 1.036/2023
  • Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências"
    • Lei 1063.pdf
Exercício: 2023 - Lei Orçamentária Anual
  • Título : Emenda modificativa nº 001, referente ao Projeto de Lei nº 1.138/2023
  • Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências"
    • emenda modificativa nº 001, PL 1138.pdf
Exercício: 2022 - Lei Orçamentária Anual
  • Título : Lei nº 1044/2022 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2023)
  • Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências"
    • lei nº 1044 parte 1.pdf
    lei nº 1044 parte 2.pdf
    lei nº 1044 parte 3.pdf
    lei nº 1044 parte 4.pdf
    lei nº 1044 parte 5.pdf
Exercício: 2021 - Lei Orçamentária Anual
  • Título : Lei 1.027-2021 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2022)
  • Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências"
    • Lei n- 1027.pdf
Exercício: 2020 - Lei Orçamentária Anual
  • Título : Lei 1.015-2020 (Lei Orçamentária Anual para o Ano de 2021)
  • Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2021"
    • LOA (2021) Lei 1015-2020.pdf
Exercício: 2019 - Lei Orçamentária Anual
  • Título : Lei Orçamentária Anual 10062019 LOA 2020
  • Descrição : " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2020"
    • Lei 1006-2019.pdf
Informações

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