Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 35 DE 01° DE DEZEMBRO DE 2025.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 31 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 30 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
- Descrição : SUSPENDE LICÊNÇA-PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO ESTEVAM.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 29 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 28 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
- Descrição : DISPÕE DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 27 DE 01° DE AGOSTO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 26 DE 03 DE JULHO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 25 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
- Descrição : EXONERA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 24 DE 16 ED ABRIL DE 2025.
- Descrição : EXONERA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 23 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : REVOGA PORTARIA N° 09/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 21 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 20 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 22 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 15 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 19 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 17 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 18 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 16 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DE ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 10 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO NAS MODALIDADES: CONCURSO, LEILÃO, DIÁLOGO COMPETITIVO, DISPENSA, CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, PREGÃO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA PARA ANUÊNIO 2025.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 12 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 11 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR GERAL DO LEGISLATIVO, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 09 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : DISPENSA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 08 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADES PREGÃO, CONCORRÊNCIA, CONCURSO, LEILÃO E DIÁLOGO COMPETITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA-MG, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2025.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : NOMEIA O FUNCIONÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROCURADOR, O SERVIDOR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercício: 2025 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 06 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
- Descrição : DISTRATO DE CONTRATO ENTRE ESSA CASA LEGISLATIVA E LR STUDIO PRODUÇÕES, CELEBRANDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, SOB A NUMERAÇÃO DE CONTRATO 01/2023 E SEUS POSTERIORES ADITIVOS.