Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2026
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "FRANCISCO GUEDES", LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Autor : IZABEL DE SOUZA PEREIRA
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS, BANHEIROS ADAPTADOS EXCLUSIVOS E A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE INGRESSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), BEM COMO PARA SEUS ACOMPANHANTES, EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor : JERRI ADRIANI DA SILVA
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2026
- Descrição : CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.
- Autor : IZABEL DE SOUZA PEREIRA
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2026
- Descrição : INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE DELTA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor : KARINA APARECIDA MACHADO DA SILVA
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 03/2026
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELTA A APOIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor : GUILHERME HENRIQUE ZANUTO