Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.093/2025
- Descrição : "Autoriza o Executivo Municipal efetuar a alienação de veículos e Sucatas"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.092/2025
- Descrição : "Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Sapucaí - CIMASP e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.089/2025
- Descrição : "Autoriza Internação e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.088/2025
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores Concurso de Cafés Especiais, e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.086/2025
- Descrição : "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Conceição das Pedras/MG e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.085/2025
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos de futebol amador, e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.084/2025
- Descrição : "Altera o anexo I da Lei 1.069/2024"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.083/2025
- Descrição : "Altera a redação do artigo 18, da Lei Municipal nº 1.004, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei Complementar nº 61/2025
- Descrição : "Amplia número de vagas para os cargos efetivos de veterinário e fisioterapeuta e cria o cargo de Diretor de Departamento de Água e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei Complementar nº 060/2025
- Descrição : "Concede aumento real aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conceição das Pedras (MG), e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.082/2025
- Descrição : "Autoriza Assinar Termo de Cooperação"
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Título : Lei nº 1.081/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório e dá outras providências"