Exercício: 2025 -
Decretos do Legislativo
- Título : Decreto Legislativo nº 006/2025
- Descrição : "Dispõe sobre anulação de empenho referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Decretos do Legislativo
- Título : Decreto Legislativo nº 005/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Decretos do Legislativo
- Título : Decreto Legislativo nº 04/2025
- Descrição : "Autorizo os valores das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Decretos do Legislativo
- Título : Decreto Legislativo nº 003/2025
- Descrição : "Aprova as Contas do Município de Conceição das Pedras/MG, relativas ao exercício financeiro de 2022"
Exercício: 2025 -
Decretos do Legislativo
- Título : Decreto Legislativo nº 02/2025
- Descrição : "Aprova as Contas do Município de Conceição das Pedras/MG, Exercício de 2023"
Exercício: 2025 -
Decretos do Legislativo
- Título : Decreto Legislativo nº 01/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução do saldo extraorçamentário do Legislativo para o Executivo, e dá outras providências"