ExercÃcio: 2026 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 01/2026
- Descrição : "Aprova as Contas do MunicÃpio de Conceição das Pedras/MG, relativas ao exercÃcio financeiro de 2024"
ExercÃcio: 2026 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 07-2025
- Descrição : "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG, relativas ao exercÃcio financeiro de 2020"
ExercÃcio: 2025 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 006/2025
- Descrição : "Dispõe sobre anulação de empenho referente ao exercÃcio financeiro de 2020 e dá outras providências"
ExercÃcio: 2025 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 005/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências"
ExercÃcio: 2025 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 04/2025
- Descrição : "Autorizo os valores das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Conceição das Pedras e dá outras providências"
ExercÃcio: 2025 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 003/2025
- Descrição : "Aprova as Contas do MunicÃpio de Conceição das Pedras/MG, relativas ao exercÃcio financeiro de 2022"
ExercÃcio: 2025 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 02/2025
- Descrição : "Aprova as Contas do MunicÃpio de Conceição das Pedras/MG, ExercÃcio de 2023"
ExercÃcio: 2025 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 01/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução do saldo extraorçamentário do Legislativo para o Executivo, e dá outras providências"
ExercÃcio: 2024 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 005/2024
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências"
ExercÃcio: 2024 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 04/2024
- Descrição : "Dispõe sobre o reembolso da taxa de pedágio e gastos com combustÃveis aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Conceição das Pedras ao utilizarem o veÃculo oficial do Poder Legislativo em deslocamento a serviço".
ExercÃcio: 2024 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 03/2024
- Descrição : "Concede TÃtulo de Cidadão Honorário Pedrense e dá outras providências"
ExercÃcio: 2024 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 002/2024
- Descrição : "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG, ExercÃcio de 2015"
ExercÃcio: 2024 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 01/2024
- Descrição : "Atualiza os valores das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Conceição das Pedras e dá outras providências".
ExercÃcio: 2023 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 002/2023
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências"
ExercÃcio: 2023 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 001/2023
- Descrição : "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG, ExercÃcio de 2021"
ExercÃcio: 2022 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 002/2022
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências"
ExercÃcio: 2022 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 01/2022
- Descrição : "Concede TÃtulo de Cidadão Honorário Pedrense e dá outras providências"
ExercÃcio: 2021 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 003-2021
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências"
ExercÃcio: 2021 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 002-2021
- Descrição : "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedra-MG, exercÃcio de 2019"
ExercÃcio: 2021 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 001-2021
- Descrição : "Dispõe sobre o cancelamento de Saldo inscrito em Restos a Pagar a teor que dispõe o artigo 36 da Lei 4320 de março de 1964"
ExercÃcio: 2020 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 002-2020
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências"
ExercÃcio: 2020 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 001-2020
- Descrição : "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras-MG, exercÃcio de 2018"
ExercÃcio: 2013 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 003/2013
- Descrição : Aprovado pelo Plenário em 24/07/2013 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG, Exercício de 2011
ExercÃcio: 2013 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo nº 002-2013
- Descrição : Aprovado pelo Plenário em 27-02-2013 Dispõe sobre a anulação parcial de saldo inscrito em restos a pagar de 2012 - Não processados
ExercÃcio: 2013 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto nº 001-2013
- Descrição : Aprovado pelo Plenário em 15-02-2013 Aprova as contas da Prefeitura de Conceição das Pedras/MG, Exercício de 2004
ExercÃcio: 2014 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 005-2014
- Descrição : Dispõe sobre a Devolução de Numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências
ExercÃcio: 2014 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Continuação Decreto Legislativo 004-2014 (pág 02-02)
- Descrição : Cont
ExercÃcio: 2014 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 004-2014 (pág 01-02)
- Descrição : Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e da outras providências
ExercÃcio: 2014 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 003-2014
- Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário Pedrense ao PM Eduardo Aparecido Soares
ExercÃcio: 2014 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 002-2014
- Descrição : Concede Título de Cidadão Honorário Pedrense ao Dr Eliney Ferreira de Faria
ExercÃcio: 2014 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto 001-2014
- Descrição : Aprova as Contas do Município de Conceicão das Pedras, MG, Exercício de 2012 (Aprovado em 14-05-2014)
ExercÃcio: 2015 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 003-2015
- Descrição : Dispõe sobre a devolução dos saldos orçamentários e extraorçamentários do Legislativo para o Executivo, e dá outras providências (Aprovado por unanimidade em 15-12-2015)
ExercÃcio: 2015 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 002-2015 (pág 02-02)
- Descrição : Continuação
ExercÃcio: 2015 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 002-2015 (pág 01-02)
- Descrição : Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências
ExercÃcio: 2015 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 001-2015
- Descrição : Aprova as Contas do Municipío de Conceição das Pedras, MG, Exercício de 2013
ExercÃcio: 2016 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 003-2016
- Descrição : Dispõe sobre a devolução de numerários do Legislativo para o Executivo e dá outras providências
ExercÃcio: 2016 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 002-2016
- Descrição : Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências (Aprovado em 20-09-2016 por unanimidade)
ExercÃcio: 2016 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 001-2016
- Descrição : Dispõe sobre a devolução de numerários do Legislativo para o Executivo e dá outras providências (Aprovado em 13-09-2016 por unanimidade)
ExercÃcio: 2017 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 01/2017
- Descrição : Dispõe sobre a devolução dos saldos Orçamentários e extraorçamentários do Legislativo para o Executivo, e dá outras providências
ExercÃcio: 2018 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 04/2018
- Descrição : Dispõe sobre restabelecimento e cancelamento de valores contábeis para encerramento do Exercício de 2018 dá outras providências
ExercÃcio: 2018 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 03/2018
- Descrição : Dispõe sobre a devolução dos saldos orçamentários e extraorçamentários do Legislativo para o Executivo, e dá outras providências
ExercÃcio: 2018 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 02/2018
- Descrição : Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG, relativas ao Exercício de 2014, e dá outras providências
ExercÃcio: 2018 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 01/2018
- Descrição : Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG, Exercício de 2016
ExercÃcio: 2019 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto 007-2019
- Descrição : Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos
ExercÃcio: 2019 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto 006-2019
- Descrição : Dispõe sobre devolução dos saldos orçamentários e extraorçamentários do Legislativo para o executivo, e dá outras providências
ExercÃcio: 2019 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto 005-2019
- Descrição : Concede Moção de Reconhecimento e Aplauso
ExercÃcio: 2019 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 004-2019
- Descrição : Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG, Exercício de 2017
ExercÃcio: 2019 -
Decretos do Legislativo
- TÃtulo : Decreto Legislativo 003-2019
- Descrição : "Concede TÃtulos de Honra Merito Legislativo"