Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : "Dispõe sobre anulação de empenho referente a despesas da Câmara Municipal de Conceição das Pedras referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
- Descrição : Anula Restos a Pagar de 2020
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1.694/2025
- Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1688/2025
- Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1685/2025
- Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1679/2025
- Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto nº 1675/2025
- Descrição : "Decreto Luto Oficial"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1660/2025
- Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1654/2025
- Descrição : "Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1649/2025
- Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1642/2025
- Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo"
Exercício: 2025 -
Decretos do Executivo
- Título : Decreto n° 1632/2025
- Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo"