Descrição : "Designa encarregado e encarregado substituto pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Conceição das Pedras/MG"
Portaria 261-2026.pdf
ExercÃcio: 2026 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 260/2026
Descrição : "Dispõe sobre a organização administrativa e aprova o organograma da Câmara Municipal de Conceição das Pedras/MG"
portaria 260.pdf
ExercÃcio: 2026 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 259/2026
Descrição : "Dispõe sobre o registro de horas excedentes para fins de compensação em banco de horas"
Descrição : "Dispõe sobre convocação de servidora para atendimento de sessão extraordinária"
portaria 257.pdf
ExercÃcio: 2026 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 256/2026
Descrição : "Dispõe sobre a transferência da sessão ordinária designada para o dia 16/02/2026"
PORTARIA Nº 256-2026.pdf
ExercÃcio: 2026 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 255/2026
Descrição : "Dispõe sobre Baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conceição das Pedras - MG"
portaria 255.pdf
ExercÃcio: 2026 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 254/2026
Descrição : "Nomeia os membros da Comissão de Controle Patrimonial do Legislativo"
portaria 254.pdf
ExercÃcio: 2026 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 253-2026
Descrição : "Concede licença para acompanhamento de pessoa da famÃlia à servidora que especifica."
Portaria 253.pdf
ExercÃcio: 2026 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 252/2026
Descrição : "Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Conceição das Pedras, para o exercÃcio de 2026"
portaria 252.pdf
ExercÃcio: 2025 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 251/2025
Descrição : "Dispõe sobre o desligamento e a designação provisória de membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal"
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação de Comissão destinada a realizar o Termo de Conferência em Caixa no final do exercÃcio financeiro da Câmara Municipal de Conceição das Pedras".
Descrição : "Dispôe sobre a nomeação de Comissão destinada a realizar o Termo de Conferência em Caixa no final do exercÃcio financeiro da Câmara Municipal "
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratação de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências"
portaria 240.pdf
ExercÃcio: 2025 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 239/2025
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
portaria 239.pdf
ExercÃcio: 2025 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 238/2025
Descrição : "Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias da Câmara Municipal de Conceição das Pedras/MG"
Portaria nº 238-2025.pdf
ExercÃcio: 2024 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 237/2024
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão destinada a realizar o Termo de Conferência em Caixa da Câmara Municipal de Conceição das Pedras"
portaria 237.pdf
ExercÃcio: 2024 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 236/2024
Descrição : "Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências"
portaria 236.pdf
ExercÃcio: 2024 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 234/2024
Descrição : "Institui Comissão Especial para emissão de Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, que concede TÃtulo de Cidadão Honorário Pedrense"
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 221.pdf
ExercÃcio: 2024 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 220/2024
Descrição : "Dispõe sobre Baixa e destinação de Bem Móvel da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
portaria 220.pdf
ExercÃcio: 2024 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 219/2024
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 219.pdf
ExercÃcio: 2024 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 218/2024
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 218.pdf
ExercÃcio: 2024 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 217/2024
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 217.pdf
ExercÃcio: 2024 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 216/2024
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 216.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 215/2023
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 215.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 214/2023
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 214.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 213/2023
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação de Comissão destinada a realizar o Termo de Conferência em Caixa da Câmara Municipal de Conceição das Pedras".
portaria 213.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 212/2023
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratação de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências"
portaria 212.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 211/2023
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 211.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 210/2023
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 210.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 209/2023
Descrição : "Estabelece data móvel para as comemorações do dia do funcionário público"
portaria 209.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 208/2023
Descrição : "Dispõe sobre regularização do pagamento do adicional por tempo de serviço da Servidora Luciana Lopes Cirino e dá outras providências"
portaria 208.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 207/2023
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 197/2023
Descrição : "Dispõe sobre Baixa e destinação de Bem Móvel da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
portaria 197.pdf
ExercÃcio: 2023 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 196/2023
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
portaria 196.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº195/2022
Descrição : "Ato delegatório de movimento financeiro das contas bancárias da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
portaria nº 195-2022.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 194/2022
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação de Comissão destinada a realizar o Termo de Conferência em Caixa da Câmara Municipal de Conceição das Pedras"
portaria 194.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 193/2022
Descrição : "Convoca servidoras para serviço extraordinário"
Descrição : "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Conceição das Pedras em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022"
portaria 191.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 190/2022
Descrição : "Fixa a data para o pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição das Pedras e dá outras providências"
portaria 190.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 189/2022
Descrição : "Institui Comissão Especial para emissão de Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, que concede TÃtulo de Cidadão Honorário Pedrense"
portaria 189.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 188/2022
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 188.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 187/2022
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
portaria 187.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 186/2022
Descrição : "Convoca servidora para serviço extraordinário"
PORTARIA 186-2022.pdf
ExercÃcio: 2022 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 185/2022
Descrição : Concede Licença para acompanhamento de Pessoa da FamÃlia em tratamento de saúde a servidora que especifica
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação de Comissão destinada a realizar o Termo de Conferência em Caixa da Câmara Municipal de Conceição das Pedras".
Descrição : "Dispõe Sobre Baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
Portaria 168-2021.pdf
ExercÃcio: 2021 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 164-2021
Descrição : "Nomeia Assessor JurÃdico em Cargo Comissionado, e dá outra Providências"
Portaria 164-2021 Rosângela.pdf
ExercÃcio: 2021 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 167/2021
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para a emissão das Certidões de Inventário da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
Portaria 167.pdf
ExercÃcio: 2021 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 166/2021
Descrição : Fixa a data para o pagamento dos servidores e vereadores da Câmara
portaria 166.pdf
ExercÃcio: 2021 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 165/2021
Descrição : Nomeia os membros da Comissão Patrimonial do Legislativo
Portaria 165-2021.pdf
ExercÃcio: 2021 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 163/2021
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
Portaria 163-2021.pdf
ExercÃcio: 2021 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 162/2021
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
Portaria 162-2021.pdf
ExercÃcio: 2021 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 161/2021
Descrição : "Nomeia Servidora em Cargo Comissionado, e dá outras Providências"
Portaria 161-2021.pdf
ExercÃcio: 2021 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 160/2021
Descrição : "Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias da Câmara Municipal de Conceição das Pedras"
Portaria 160-2021 BB.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 159/2020
Descrição : "Dispõe sobre a nomeação de Comissão destinada a realizar o Termo de Conferência em Caixa da Câmara Municipal de Conceição das Pedras"
159-2020 TC Cx.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria nº 158/2020
Descrição : "Exonera servidores ocupantes dos cargos de Assessoria e Assistência Geral e Assessor JurÃdico da Câmara Municipal de Conceição das Pedras/MG"
158-2020 Exoneração.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 157/2020
Descrição : Estabelece data móvel para as comemorações do Dia do Funcionário Publico
Descrição : "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de conceição das Pedras em dias de Jogos do Brasil na Copa do mundo FIFA 2018"
Portaria 126-2018.pdf
ExercÃcio: 2017 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 120-2017
Descrição : "Concede Dispensa aos Servidores da Câmara Municipal"
Descrição : "Nomeia integrante para as Comissões Permanentes de Licitação, Controle interno e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG"
Descrição : CONCEDE FOLGA COMPENSATÓRIA A SERVIDORA
PORTARIA 100-2015.pdf
ExercÃcio: 2015 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 094-2015
Descrição : Nomea os membros da Comissão Permanente de licitação, revoga a Portaria nº 081, de 30 de outubro de 2013, e portaria nº 090, de 22 de outubro de 2014, e dá outras providências
Portaria 094-2015.jpeg
ExercÃcio: 2015 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 095-2015
Descrição : "Concede dispensa aos servidores da Câmara Municipal"
Portaria 095-2015.jpeg
ExercÃcio: 2016 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 108-2016
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de Comissão destinada a realizar o termo de Conferência em Caixa em 31 de dezembro de 2016
Descrição : Nomeia integrante para as Comissões Permanente de Licitação, de Controle Interno e Controle Patrimonial da Câmara de Conceição das Pedras-MG
Portaria 106-2016.pdf
ExercÃcio: 2016 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 105-2016
Descrição : Concede férias regulares a servidora (Luciana)
Descrição : ?Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias da Câmara Municipal de Conceição das Pedras/MG?
Portaria 109-2017.pdf
ExercÃcio: 2017 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 112-2017
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Conceição das Pedras ? MG?_x000D_Â
Portaria 112-2017.pdf
ExercÃcio: 2017 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 111-2017
Descrição : ?Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição das Pedras ? MG?
Portaria 111-2017.pdf
ExercÃcio: 2018 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 125-2018
Descrição : Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de conceição das Pedras em dias de Jogos do Brasil na Copa do mundo FIFA 2018
Portaria 125-2018.pdf
ExercÃcio: 2018 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 124/2018
Descrição : Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de conceição das Pedras em dias de Jogos do Brasil na Copa do mundo FIFA 2018
Portaria 124-2018.pdf
ExercÃcio: 2018 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 123/2018
Descrição : Concede férias regulares á servidora
Portaria 123-2018.pdf
ExercÃcio: 2018 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 122-2018
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanete de Licitação da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG
Portaria 122-2018.pdf
ExercÃcio: 2018 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 121/2018
Descrição : Concede férias regulamentares à servidora
Portaria 121-2018.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 144-2019
Descrição : Concede férias regulamentares a servidor
Portaria 144-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 143-2019
Descrição : Concede férias regulamentares à servidora
Portaria 1-43-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 142-2019
Descrição : Concede dispensa aos servidores da Câmara Municipal
Portaria 142-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 141-2019
Descrição : Convoca servidora para assessorar Sessão Solene
Portaria 141-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 140-2019
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de Comissão destinada a realizar o Termo de Conferência em Caixa da Câmara Municipal de Conceição das Pedras
Portaria 140-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 139-2019
Descrição : Concede férias regulamentadas à servidora
Portaria 139-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 138-2019
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Procedimento Administrativo para analise e parecer acerca do requerimento Maria Aparecida Ferreira de Faria objetivando o pagamento do subsídio retroativo a Janeiro de 2017
Portaria 138-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 137-2019
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de LIcitação da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG
Portaria 137-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 136-2019
Descrição : Nomeia integrante para as Comissões de Controle Interno e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Conceição das Pedras- MG
portaria 136-2019.pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 135-2019
Descrição : Nomeia Servidora em Cargo Comisssionado, e dá outras providências
Portaria 135-2019 (Nomera Servidora em Cargo Comisssionado).pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 134-2019
Descrição : Exonera Servidora do Cargo de Assessoria e Assistência Geral
Portaria 134-2019 (Exonera Servidora do Cargo de Asses. e Assis. Geral).pdf
ExercÃcio: 2019 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 133-2019
Descrição : “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição das Pedras – MG”
Portaria 133-2018 (Comissão de Licitação).pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 152-2020
Descrição : Prorroga a vigência da Portaria 149-2020
Portaria 152-2020.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 151-2020
Descrição : Altera disposto na Portaria 093/2015 em seu Art 1° em seu § Único
Portaria 151-2020.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 150-2020
Descrição : Autoriza a incineração de documentação armazenada nos arquivos do Legislativo da Câmara Municipal de Conceição das Pedras-MG
portaria 150-2020.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 149-2020
Descrição : Altera temporariamente o horário de trabalho das Servidoras da Câmara Municipal de Conceição das Pedras - MG
Portaria 149-2020.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 148-2020
Descrição : Altera temporariamente o horário de trabalho das Servidoras da Câmara Municipal de Conceição das Pedras - MG
Portaria 148-2020.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 147-2020
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membrso da Comissão para a emissão das Certidões de Inventário da Câmara Municipal de Conceição das Pedras - MG
Portaria 147-2020.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 146-2020
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Organização Administrativa referentre aos documentos da Câmara Muncipal de Conceição das Pedras - MG
Portaria 146-2020.pdf
ExercÃcio: 2020 -
Portarias
TÃtulo : Portaria 145-2020
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Muncipal de Conceição das Pedras - MG