Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.169/2025
- Descrição : "Autoriza o Executivo Municipal efetuar a alienação de veículos e Sucatas"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.168/2025
- Descrição : "Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Sapucaí - CIMASP e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.167/2025
- Descrição : "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.165/2025
- Descrição : "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição das Pedras para o período financeiro de 2026 a 2029"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.166/2025
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores Concurso de Cafés Especiais, e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.164/2025
- Descrição : "Autoriza Internação e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.162/2025
- Descrição : "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.163/2025
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos de futebol amador, e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.161/2025
- Descrição : "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Conceição das Pedras/MG e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.160/2025
- Descrição : Aletra o anexo I da Lei 1.069/2024
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1156/2024
- Descrição : "Altera a redação do artigo 18, da Lei Municipal nº 1004, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 77/2025
- Descrição : "Amplia número de vagas para os cargos efetivos de veterinário e fisioterapia e cria o cargo de Diretor de Departamento de Água e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 078/2025
- Descrição : "Concede aumento real aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conceição das Pedras/MG e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.159/2025
- Descrição : "Autoriza Assinar Termo de Cooperação"
Exercício: 2025 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.158/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a autorização para firmar termo de colaboração com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório e dá outras providências"