Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de lei nº 1.181-2026 enviado pelo Executivo (protocolado em 19/10/2026)
- Descrição : "Autoriza o Executivo Municipal efetuar a alienação de veículos e Sucatas"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.180/2026 enviado pelo Executivo (protocolado em 31/08/2026)
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1179/2026 enviado pelo Executivo (Protocolado em 31-08-2026)
- Descrição : Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de ações para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1178/2026 enviado pelo Executivo (Protocolado em 11/08/2026) e Redação Final do PL após sua tramitação no Plenário
- Descrição : "Institui premiação por quilograma de leite aos produtos rurais participantes do Torneio Leiteiro do Município de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1177/2026 enviado pelo Executivo (Protocolado em 06/08/2026) e Redação Final do PL após sua tramitação no Plenário
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores Concurso de Cafés Especiais, e dá outras providências"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1176/2026 enviado pelo Executivo (Protocolado em 06/08/2026) e Redação Final do PL após sua tramitação no Plenário
- Descrição : "Cria premiações para eventos municipais e dá outras providências"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 081/2026 enviado pelo Executivo (Protocolado em 15/06/2026) e Redação Final do Projeto de Lei após sua tramitação no Plenário
- Descrição : "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 048, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1175/2026 enviado pelo Executivo (Protocolado em 04/05/2026) e Redação Final do Projeto de Lei após sua tramitação no Plenário
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos de futebol amador, e dá outras providências"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1174/2026 enviado pelo Executivo (Protocolado em 15/04/2026)
- Descrição : "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.173/2026
- Descrição : "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município e dá outras providências"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1.172/2026
- Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale-alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, contratados, comissionados e aos Conselheiros Tutelares, excluídos os agentes políticos, e dá outras providências"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1171/2026
- Descrição : "Dispõe sobre a concessão da revisão anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Conceição das Pedras"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei nº 1170/2026
- Descrição : "Autoriza Assinar Termo de Cooperação"
Exercício: 2026 -
Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei Complementar nº 080/2026
- Descrição : "Concede aumento real aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conceição das Pedras/MG"