Exercício: 2025 -
Tramitação de Decretos
- Título : Tramitação do Decreto Legislativo nº 006/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a anulação de empenho referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Tramitação de Decretos
- Título : Tramitação do Decreto Legislativo nº 005/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução de numerário do Legislativo para o Executivo e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Tramitação de Decretos
- Título : Tramitação do Decreto Legislativo nº 004/2025
- Descrição : "Atualiza os valores das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Conceição das Pedras e dá outras providências"
Exercício: 2025 -
Tramitação de Decretos
- Título : Tramitação do Decreto Legislativo nº 003/2025
- Descrição : "Aprova as Contas do Município de Conceição das Pedras/MG, exercício de 2022, Gestor Benedito Carlos Pereira"
Exercício: 2025 -
Tramitação de Decretos
- Título : Tramitação do Decreto Legislativo nº 002/2025
- Descrição : "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras/MG, exercício de 2023"
Exercício: 2025 -
Tramitação de Decretos
- Título : Tramitação do Decreto Legislativo nº 001/2025
- Descrição : "Dispõe sobre a devolução do saldo extraorçamentário do Legislativo para o Executivo, e dá outras providências"