- Título : Projeto de Lei 011/2016 - 22/06/2016
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR BIATRIZ DA SILVA SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
- Autor : Luis Humberto Zanuto Junior
- Título : Projeto de Lei 010/2016 - 22/06/2016
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR VARLEI ELIAS SILVA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
- Autor : Luis Humberto Zanuto Junior, José Renato Elias
- Título : Projeto de Lei 008/2016 - 23/05/2016
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR PATRÍCIA APARECIDA DIAS LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autor : Luis Humberto Zanuto Junior
- Título : Projeto de Lei 007/2016 - 10/05/2016
- Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor : Carlos Roberto dos Santos
- Título : Projeto de Lei 006/2016 - 10/05/2016
- Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE ABRIL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autor : Carlos Roberto dos Santos, Júlio César Gonçalves
- Título : Projeto de Lei 005/2016 - 26/04/2016
- Descrição : INSTITUI O DIA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor : Adriana Maria Morais de Freitas
- Título : Projeto de Lei 004/2016 - 13/04/2016
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autor : Adriana Maria Morais de Freitas, Carlos Roberto de Souza, Carlos Roberto dos Santos, Fábio Antônio da Silva, Jaimes Willians Fontes Dias, José Renato Elias, Júlio César Gonçalves, Luis Humberto Zanuto Junior, Raimundo Rodrigues Pereira
- Título : Projeto de Lei 003/2016 - 04/03/2016
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Descrição :
INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO EM DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Título : Projeto de Lei 002/2016 - 04/03/2016
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Descrição :
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A FESTA DOS SANTOS REIS NO MUNICÍPIO DE DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Título : Projeto de lei 001/2016 - 04/03/2016
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Descrição :
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Título : Projeto de Lei 008/2015 - 14/12/2015
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR MARIA FRANCISCA DO AMARAL, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
- Título : Projeto de Lei 007/2015 - 06/10/2015
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ILDEBRANDO IRINEU, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
- Título : Projeto de Lei 006/2015 - 06/10/2015
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ANTONIO DE ABREU LIMA , LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
- Título : Projeto de Lei 004/2015 - 16/06/2015
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR JOAQUIM MARQUES , LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Título : Projeto de Lei 003/2015 - 26/03/2015
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Descrição :
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM DELTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Título : Projeto de Lei 002/2015 - 26/03/2015
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Descrição :
INSTITUI PROJETO NOTA FISCAL PREMIADA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS
- Título : Projeto de Lei 001/2015 - 26/03/2015
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Descrição :
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Título : Projeto de Lei 001/2014 - 12/03/2014
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ADROALDO MARTINS ALVES, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
- Título : PROJETO DE LEI N° 001/2013
- Descrição : DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autor : Carlos Roberto de Souza
- Título : Projeto de Lei Complementar 009-2013 de 08/11/2013
- Descrição : INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS