Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 011/2016 - 22/06/2016
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR BIATRIZ DA SILVA SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 010/2016 - 22/06/2016
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR VARLEI ELIAS SILVA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 008/2016 - 23/05/2016
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR PATRÍCIA APARECIDA DIAS LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 007/2016 - 10/05/2016
  • Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 006/2016 - 10/05/2016
  • Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE ABRIL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 005/2016 - 26/04/2016
  • Descrição : INSTITUI O DIA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 004/2016 - 13/04/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 003/2016 - 04/03/2016
  • Descrição : INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO EM DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 002/2016 - 04/03/2016
  • Descrição : INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A FESTA DOS SANTOS REIS NO MUNICÍPIO DE DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de lei 001/2016 - 04/03/2016
  • Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 008/2015 - 14/12/2015
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR MARIA FRANCISCA DO AMARAL, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 007/2015 - 06/10/2015
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ILDEBRANDO IRINEU, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 006/2015 - 06/10/2015
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ANTONIO DE ABREU LIMA , LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 004/2015 - 16/06/2015
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR JOAQUIM MARQUES , LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 003/2015 - 26/03/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM DELTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 002/2015 - 26/03/2015
  • Descrição : INSTITUI PROJETO NOTA FISCAL PREMIADA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 001/2015 - 26/03/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei 001/2014 - 12/03/2014
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ADROALDO MARTINS ALVES, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Projetos de leis
  • Título : Projeto de Lei Complementar 009-2013 de 08/11/2013
  • Descrição : INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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