INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO EM DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A FESTA DOS SANTOS REIS NO MUNICÍPIO DE DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR MARIA FRANCISCA DO AMARAL, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ILDEBRANDO IRINEU, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ANTONIO DE ABREU LIMA , LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR JOAQUIM MARQUES , LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM DELTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROJETO NOTA FISCAL PREMIADA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ADROALDO MARTINS ALVES, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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