Exercício: 2025 -
Projetos de Resolução
- Título : RESOLUÇÃO 382-2025
- Descrição : "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO 2024"
Exercício: 2025 -
Projetos de Resolução
- Título : Projeto de Resolução 06 2025
- Descrição : Dispõe Sobre a Modificação da Resolução n°: 236/2000 e Regulamenta o uso da Tribuna Popular, e Contém Outras Providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Resolução
- Título : Projeto de Resolução 05 2025
- Descrição : Dispõe sobre a transferência do local da Reunião da Câmara Municipal e Contém Outras Providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Resolução
- Título : Projeto de Resolução 04 2025
- Descrição : Cria e Institui a Ouvidoria Parlamentar Municipal da Câmara Municipal de Turmalina/MG e da Outras Providencias.
Exercício: 2025 -
Projetos de Resolução
- Título : Projeto de Resolução 03 2025
- Descrição : Dispõe Sobre Modificação da Resolução n 322/2019 e Revoga a Resolução n°: 345/2022, e Contém Outras Providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Resolução
- Título : Projeto de Resolução 02 2025
- Descrição : Altera o Plano de Cargos e Carreira da Câinara Municipal (Resolução n°: 228, de 16 de Dezembro de 1999), bem como as Resoluções n°: 282, de 29 de Agosto de 2011 e n°: 330, de 15 de setembro de 2020, e Contém Outras Disposições.
Exercício: 2025 -
Projetos de Resolução
- Título : Projeto de Resolução 01 2025
- Descrição : Dispõe sobre a Devolução de Bens Inservíveis da Câmara Municipal d Prefeitura Municipal de Turmalina, e Contem Outras Providencias