ExercÃcio: 2002 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 221/2002
- Descrição : ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
ExercÃcio: 1994 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 150/1994
- Descrição : Dispoe sobre a Criação de Cargo em Comissão - " Assessor JurÃdico"
ExercÃcio: 2026 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 274/2026
- Descrição : "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Conceição das Pedras e dá outras providências"
ExercÃcio: 2025 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 273/2025
- Descrição : "Dispõe sobre autorização para abertura de conta corrente da Câmara Municipal na Instituição Financeira Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul de Minas - SICOOB Credivass e dá outras providências"
ExercÃcio: 2025 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 272/2025
- Descrição : "Dispõe sobre o uso do veÃculo oficial da Câmara Municipal para atividades de fiscalização nos bairros do municÃpio e dá outras providências"
ExercÃcio: 2025 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 271/2025
- Descrição : "Altera o horário e o dia das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal"
ExercÃcio: 2023 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 270/2023
- Descrição : "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Conceição das Pedras e dá outras providências"
ExercÃcio: 2022 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 269/2022
- Descrição : "Institui e regulamenta o portal da Câmara Municipal de Conceição das Pedras para emissão dos contracheques dos servidores e vereadores e dá outras providências"
ExercÃcio: 2022 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 268/2022
- Descrição : "Institui e regulamenta o banco de horas para servidores do Poder Legislativo do MunicÃpio de Conceição das Pedras e dá outras providências"
ExercÃcio: 2022 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 267/2022
- Descrição : "Institui e regulamenta o banco de horas para servidores do Poder Legislativo do MunicÃpio de Conceição das Pedras e dá outras providências"
ExercÃcio: 2021 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 266/2021
- Descrição : Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal (Aprovada em 23-02-2021)
ExercÃcio: 2015 -
Resoluções
- TÃtulo : Cont. da Resolução 258/2015 (pág. 02-02)
- Descrição : Continuação
ExercÃcio: 2014 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 256-2014
- Descrição : Dispõe sobre a confecção de placas comemorativas, galerias de vereadores e títulos honoríficos, e dá outras providências
ExercÃcio: 2014 -
Resoluções
- TÃtulo : Anexo I da resolução 255-2014
- Descrição : Anexo I da resolução 255-2014 (Valores das diárias)
ExercÃcio: 2014 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 255-2014
- Descrição : Resolução 255-2014 Altera o Quadro demonstrativo e os valores das diárias pagas aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal estabelecidos no anexo I, da Resolução nº 227, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências (aprovada em 19-03-2014)
ExercÃcio: 2013 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 254-2013
- Descrição : Aprovada em 07-08-2013 Compõe e Instala a Comissão Especial para a elabaração das Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município, e dá outras providências
ExercÃcio: 2013 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 253-2013
- Descrição : Aprovada pelo plenário em 31-07-2013 Institui Comissão Especial para a elaboração das Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município, e dá outras providências
ExercÃcio: 2013 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 252-2013
- Descrição : Altera Redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovada em 26-06-2013
ExercÃcio: 2013 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 251-2013
- Descrição : Aprovada pelo Plenário em 15-05-2013 Autoriza divulgação dos trabalhos da Câmara
ExercÃcio: 2013 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº 250-2013
- Descrição : Aprovada pelo Plenário em 27-02-2013 Dispõe sobre a criação da Galeria de Presidente
ExercÃcio: 2013 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução nº249-2013
- Descrição : Aprovada pelo Plenário em 16-01-2013 Altera dispositivo da resolução 240 de 20-12-2007
ExercÃcio: 1994 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução Nº 0149-1994
- Descrição : "Institui a Autonomia Administrativa Financeira da Câmara Municipal de Conceição das Pedras - MG"
ExercÃcio: 2015 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 258-2015
- Descrição : Institui Comissão Especial da Câmara Municipal para apuração de denúncia contida no Procedimento Administrativo N° 007-2015
ExercÃcio: 2015 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 257-2015
- Descrição : Altera o dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal
ExercÃcio: 2017 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 260/2017
- Descrição : Autorização de Movimentação financeira da Câmara Municipal através do Banco do Brasil
ExercÃcio: 2017 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 259-2017
- Descrição : Altera o dia da sessão Ordinária da Câmara Municipal_x000D_ (Aprovada em 28-03-2017)
ExercÃcio: 2018 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 261/2018
- Descrição : Regulamenta pagamento de quinquênio do vencimento relativo ao cargo efetivo (Aprovada em 20-11-2018 por unanimidade)
ExercÃcio: 2019 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução Nº263-2019
- Descrição : Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal (Aprovada em 04-06-2019)
ExercÃcio: 2019 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução N°262-2019
- Descrição : Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal (Aprovada em 19-02-2019)
ExercÃcio: 2020 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 265-2020
- Descrição : Que trata da organização dos documentos que compõem a memoria do Legislativo de Conceição das Pedras - MG (Aprovada em 03-03-2020)
ExercÃcio: 2020 -
Resoluções
- TÃtulo : Resolução 264-2020
- Descrição : Regulamenta a Concessão de Diárias e Ressarcimento de Despesas de Viagem aos Servidores Pùblicos e Agentes Políticos do Legislativo de Conceição das Pedras - MG (Aprovada em 18-02-2020