- Título : LEI N° 600 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "JOSÉ MARCELINO" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Título : LEI N° 599 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "MARIA LOURDES JESUS SOUZA" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Título : LEI N° 598 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE DELTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
- Título : LEI N° 597 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Descrição :
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELTA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Título : LEI N° 596 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE E REALIZAR COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ADVINDA DOS RISCOS GERADOS EM RAZÃO DA DUPLICAÇÃO DA ESTRADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, QUE DEIXOU VULNERÁVEL AOS RISCOS PROVENIENTES DE ACIDENTES E FATORES DIVERSOS.
- Título : LEI N° 595 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "AMERICO ANTONIO INACIO" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Título : LEI N° 595 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
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Descrição :
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Título : LEI N° 594 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E DOAÇÃO DE IMÓVIES MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Título : LEI N° 593 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "ANTONIO FLOR GUSTAVO" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Título : LEI N° 592 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "JOSÉ DE OLIVEIRA" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Título : LEI N° 591 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "TEREZA ROSA DA SILVA", LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Título : LEI N° 590 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "ELIANA MARIA DE SOUZA FRIC" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Título : LEI N° 589 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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Descrição :
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "ANTÔNIO BENEDITO" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- Título : LEI N° 588 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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Descrição :
ALTERA ART. °6 DA LEI ORDINÁRIA N° 436/2013.
- Título : LEI N° 587 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Descrição :
ALTERA O ART. 1° § 4° DA LEI ORDINÁRIA N° 548/2019.
- Título : LEI N° 587 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Descrição :
ALTERA O ART 1° § 4º DA LEI ORDINÁRIA N° 548/2019.
- Título : LEI N° 586 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Descrição :
ALTERA LEI ORDINÁRIA N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Título : LEI N° 586 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Descrição :
ALTERA LEI ORDINÁRIA N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Título : LEI N° 585 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
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Descrição :
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Título : LEI N° 583 DE 03 DE MAIO DE 2021.
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Descrição :
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE DELTA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Título : LEI N° 582 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
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Descrição :
RATIFICA PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
- Título : LEI N° 581 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
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Descrição :
DETERMINA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS A MANTER UM NÚMERO SUFICIENTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL NO MUNICÍPIO DE DELTA-MG CONFORME AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS.
- Título : LEI N° 580 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
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Descrição :
CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA - MG E DIPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.