AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "JOSÉ MARCELINO" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "MARIA LOURDES JESUS SOUZA" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE DELTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELTA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE E REALIZAR COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ADVINDA DOS RISCOS GERADOS EM RAZÃO DA DUPLICAÇÃO DA ESTRADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, QUE DEIXOU VULNERÁVEL AOS RISCOS PROVENIENTES DE ACIDENTES E FATORES DIVERSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "AMERICO ANTONIO INACIO" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E DOAÇÃO DE IMÓVIES MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "ANTONIO FLOR GUSTAVO" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "JOSÉ DE OLIVEIRA" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE  E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "TEREZA ROSA DA SILVA", LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "ELIANA MARIA DE SOUZA FRIC" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "ANTÔNIO BENEDITO" LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA ART. °6 DA LEI ORDINÁRIA N° 436/2013.

ALTERA O ART. 1° § 4° DA LEI ORDINÁRIA N° 548/2019.

ALTERA O ART 1° § 4º DA LEI ORDINÁRIA N° 548/2019.

ALTERA LEI ORDINÁRIA N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI ORDINÁRIA N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE DELTA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DETERMINA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS A MANTER UM NÚMERO SUFICIENTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL NO MUNICÍPIO DE DELTA-MG  CONFORME AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS.

CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA - MG E DIPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA.