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Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 008/2026
  • Descrição : Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de São Roque de Minas/MG
    • RESOLUÇÃO 008.pdf
Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 007/2026.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E ESTADUAIS.
    • RESOLUÇÃO 007-2026.pdf
Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 006/2026.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO A CONTA COVID 42.807-8.
    • RESOLUÇÃO 006-2026.pdf
Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 005/2026.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO IGD-PBF, DAS TRANSFERÊNCIAS DO SIGTV E DO IGD-SUAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.
    • RESOLUÇÃO 005-2026.pdf
Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 004/2026.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2026.
    • RESOLUÇÃO 004-2026.pdf
Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 003/2026.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARESDESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.
    • RESOLUÇÃO 003-2026.pdf
Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 002/2026.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
    • RESOLUÇÃO 002-2026.pdf
Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 001/2026.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    • RESOLUÇÃO 001-2026.pdf
Exercício: 2025 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 002/2025.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
    • RESOLUÇÃO 002-2025.pdf
Exercício: 2025 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 001/2025.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CONTA DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA.
    • RESOLUÇÃO 001-2025.pdf
Exercício: 2026 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 013/2026.
  • Descrição : Dispõe sobre a criação da Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de São Roque de Minas/MG, denominada Galeria Maria Antônia da Costa, e dá outras providências.
    • Resolução nº 13_2026 Galeria de vereadoras MAC (2).pdf
Exercício: 2025 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 010/2025
  • Descrição : N° 010/2025
    • Resolução N° 10.pdf
Exercício: 2025 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 009/2025
  • Descrição : N° 009/2025
    • Resolução N° 09.pdf
Exercício: 2025 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 008/2025
  • Descrição : N° 008/2025
    • Resolução N° 08.pdf
Exercício: 2025 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 007/2025
  • Descrição : N° 007/2025
    • Resolução N° 07.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 010/2021
  • Descrição : N° 010/2021
    • Resolução 010 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 009/2021
  • Descrição : N° 009/2021
    • Resolução 009 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 008/2021
  • Descrição : N° 008/2021
    • Resolução 008 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 007/2021
  • Descrição : N° 007/2021
    • Resolução 007 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 006/2021
  • Descrição : N° 006/2021
    • Resolução 006 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 005/2021
  • Descrição : N° 005/2021
    • Resolução 005 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 004/2021
  • Descrição : N° 004/2021
    • Resolução 004 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 003/2021
  • Descrição : N° 003/2021
    • Resolução 003 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 002/2021
  • Descrição : N° 002/2021
    • Resolução 002 2021.pdf
Exercício: 2021 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 001/2021
  • Descrição : N° 001/2021
    • Resolução 001 2021.pdf
Exercício: 2018 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 005/2018
  • Descrição : N° 005/2018
    • Resoluo 05 2018.pdf
Exercício: 2018 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 004/2018
  • Descrição : N° 004/2018
    • Resoluo 04 2018.pdf
Exercício: 2018 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 003/2018
  • Descrição : N° 003/2018
    • Resoluo 3 2018.pdf
Exercício: 2018 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 002/2018
  • Descrição : N° 002/2018
    • Resoluo 2 2018.pdf
Exercício: 2018 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 001/2018
  • Descrição : N° 001/2018
    • Resoluo 1 2018.pdf
Exercício: 2019 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 003/2019
  • Descrição : N° 003/2019
    • Resoluo 3 2019.pdf
Exercício: 2019 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 002/2019
  • Descrição : N° 002/2019
    • Resoluo 2 2019.pdf
Exercício: 2019 - Resoluções
  • Título : Resolução N° 001/2019
  • Descrição : N° 001/2019
    • Resoluo 1 2019.pdf
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