Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 396 DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Descrição : REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 395 DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Descrição : CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELTA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 394 DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2009, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 393 DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Descrição : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DELTA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 392 DE 18 DE MAIO DE 2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO ESPECIAL TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 391 DE 15 DE MAIO DE 2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 315/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 335/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 390 DE 08 DE MAIO DE 2026.
- Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2009 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DELTA/MG), PARA ESTENDER A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, CAPINA E CONSERVAÇÃO A IMÓVEIS EDIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 389 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE GARI NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS, PROMOVE A EXTINÇÃO PARCIAL DE CARGOS DE ADVOGADO II E IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 388 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
- Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA INCLUIR O NÍVEL E O SÍMBOLO DO CARGO NA TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 387 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 338/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 386 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
- Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 385 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
- Descrição : ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 14 DE JULHO DE 2025, PARA READEQUAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO E DE INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis Complementares
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 384 DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- Descrição : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, PARA DEFINIR A COMPETÊNCIA DO ARQUIVO CULTURAL E HISTÓRICO E DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.