Solicitação de criação de Cooperativa de Mulheres.
Solicitação de abrigo público para idosos, possibilitando a aplicação demedidas protetivas de abrigamento temporário e/ou permanente.
Solicitação de construção de ondulações transversais (lombadas) na Rua 02, bairro Ricardo Misson, na altura do número 76.
Solicitação de construção ou adaptação de um local para construir pista para esportes radicais, inclusive manobras para motocicletas.
Solicitação de adoção de medidas para viabilizar o pagamento de contrapartida do plano de saúde para servidores públicos municipais.
Solicitação de pauta em sessão legislativa sobre subsídios dos agentes políticose vereadores do município de Delta-MG.
Solicitação de melhoria na iluminação na Praça Jardim Eldorado.
Solicitação de modificação do artigo 9° da Lei 548/2019
Proibição do uso de fogos de artifício.
Solicitação de abrigo para animais de rua.
Solicitação de reforma e ampliação do imóvel da antiga Casa da Farinha.
Solicitação de linha móvel (celular) para atendimento nas unidades de saúde.
Solicitação de envio de faltas justificadas ou não dos professores efetivos e contratados.
Solicitação de um programa de doação de próteses dentárias para a população de baixa renda do município.
Solicitação de reforma e ampliação do prédio do ESF Bela Vista.
Solicitação de documentos de comprovação de arrecadação de ISSQN.
Solicitação de alteração do Decreto n°2010 de 2018.
Solicitação de construção de redutor de velocidade (quebra-molas).
Solicitação de sistema eletrônico dados de imóveis para a CEMIG.
Solicitação de maquinário específico para limpar e abrir as ruas no bairro Colorado e na Granja.
Solicitação de visitas de Agentes Comunitários de Saúde em regiões rurais do município.
Solicitação para a elaboração de um Estatuto de Defesa, Controle e Proteção de Animais de Delta.
Solicitação de regulamentação de desconto de 30% no IPTU para munícipes que, comprovadamente, adote um cão de rua.
Solicitação de troca de lâmpadas no Bairro Colorado.
Solicitação de ônibus (dias e horários) para que os munícipes possam ir até o cartório eleitoral fazer biometria, bem como divulgar o prazo para a realização da mesma.
Solicitação de aumento de publicidade dada à simulação/treinamento referente à hidroelétrica de Igarapava-SP.
Solicitção de implementado no âmbito do município de Delta o pagamento de Vale-Alimentação aos servidores públicos.
Solicitação de piso salarial para Dentistas e Auxiliares de Cirurgião Dentista (ACD).
Solicitação de criação da função de SERRALHEIRO nos quadros do funcionalismo público municipal.
Solicitação de trocadas as lâmpadas de iluminação pública da Rua Maria Rosa Marques, especificadamente na altura do número 65.
Solicitação de estacionamento rotativo com prazo máximo de permanência de 20 minutos.
Solicitação de fechamento muro e a iluminação interna e externa do Cemitério Municipal.
Solicitação de recolhimento de entulhos e dos rejeitos de construção civil em diversas ruas do município.
Soliictação de fechamento com grades ou outro meio apropriado as dependências da sede da ESF Maria José da Silva no bairro Novo Horizonte.
Solicitação de construção de ondulações transversais (lombadas) na Rua Santa Clara, bairro Jardim Eldorado.
Solicitação de counicação à Delta Sucroenergia - Usina Delta, para que adote as medidas necessárias para reduzir a poeira dispersada devido suas atividades na proximidade da Rua Fernado Donizete Gonzaga.
Solicitação de vibilidade, nos termos legais, a concessão de área no perímetro denominado Distrito Industrial para a empresa ERIVELTON CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME.
Solicitação de recesso escolar para inspetoras de alunos e supervisoras escolares possam usufruir do recesso escolar da mesma forma que os demais servidores, alterando os artigos 12 e 50 da Lei Complementar 146/2012.
Solicitação de reforma dos quiosques da Praça Luciano Spósito localizado no bairro Cohab.
Solicitação de abertura da Rua 100, localizada nesse município.
Solicitção de limpeza das placas de sinalização de trânsito de nossa cidade e que efetue a troca daquelas que não possuem mais condições de uso.
Solicitação de construção de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Maria Aparecida Nunes, bairro Cohab, na altura dos números 167/177 e 45/55.
Solitação de refeição para os técnicos de enfermagem e motoristas que trabalham na Secretaria de Saúde de Delta cumprindo carga horária de 12 horas.
Solicitação de alteração do inciso III do artigo 52 da Lei Complementar n° 17/1997, suprimindo a parte final deste que estabelece que será concedida apenas uma falta abonada por dia, por unidade de ensino.
Solicitação de auditoria nas contas da Câmara Municipal de Delta referente aos anos de 2017 e 2018.
Solicitação de ondulações transversais (lombadas) na Rua 02, bairro Ricardo Misson, na altura do número 76.
Solictação de Receituário Tipo A, também chamado de Receituário Amarelo, nas unidades de saúde do município.
Solicitação de construção ou adaptação de um local para pistas de esportes radicais, inclusive manobras com motocicletas, em Delta.
Solicitação de locais e datas de vacinação contra gripe aos professores e profissionais da educação do município.
Solicitalção de pagamento de contrapartida de plano de saúde para os servidores públicos municipais.
Solicitação de envio à Câmara Municipal Projeto de Lei que revogue a Lei Complementar 224/2018, voltando o artigo 50 da Lei Complementar n° 01/1997 a vigorar com a redação originária.
Solicitação de implantação de um sistema de Pequeno Caixa no âmbito das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) deste município.
Solicitação de reativação da Fanfarra Municipal no âmbito do município de Delta.
Solicitação de cópia de empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019 relativas as contas bancárias em nome da Prefeitura de Delta.
Solicitação de nomeação de coordenador da Frente de Trabalho.
Solicitação de recapeamento no Bairro Jardim Eldorado, em especial nas ruas 72, 73 e 75.
Solicitação de formalização de resposta ao Requerimento 037/2017.
Solicitação de contratação de fonoaudiólogo.
Solicitação de trservidores públicos para atuarem junto às escolas municipais e à escola estadual desta cidade em sala de recreação e cuidado de crianças no período noturno.
Solicitação de aumento de valor referente ao “Caixa Escolar” das escolas e centros de Educação Infantil Municipais.
Solisitação de limpeza de terreno baldio localizado na Rua 20, em frente ao número 146.
Solicitação de pavimentação com as chamadas “raspas de asfalto – fresado” na continuação da Rua 27, tendo em vista que o referido trecho da rua não é asfaltado.
Solicitação de notificação aos proprietários de terrenos baldios ou mesmo habitados para efetuar o serviço urgente de limpeza e capina de imóveis e calçadas no perímetro desta municipalidade.
Solicitação de aumento salarial aos servidores públicos municipais, em especial, às Auxiliares de Serviços Gerais, Serviços Urbanos e Cozinheiras.
Solicitação de aumento salarial aos servidores públicos municipais, em especial, aos Garis.
Solicitação de aumento salarial aos servidores públicos municipais, em especial, aos Motoristas lotados nas diversas secretarias municipais.
Solicitação de eforma e ampliação do Velório Municipal.
Solicitação de reforma dos prédios públicos onde funcionam as escolas Ana de castro Cançado, Olavo de Oliveira Ferreira e o Centro de Educação Infantil Ariane Depeatriz.
Solicitação de reformas dos prédios das unidades de saúde do município: Policlínica Pedro José da Silva, UBS Maria Abadia da Silva ESF I, UBS José Alves Gondim Sobrinho ESF II, UBS Maria José da Silva ESF III e Farmácia de Minas.
Solicitação de horário de intervalo intrajornada definido a cada servidor do Executivo Municipal, especialmente os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Soliictação de abertura da Rua 1,2,3 e 4, localizadas nas quadras 5,6 e 7; Rua 6 da quadra 2; e Rua 13 na quadra 1.
Solicitação de quitação do débito municipal junto à Liga Uberabense de Futebol.
Solicitção de abertura da Rua 1,2,3 e 4, localizadas na Quadra 7, nas proximidades da margem do Rio Grande.
Solicitações de informações acerca de quais famílias foram efetivamente beneficiadas pelo sorteio das casas populares.
Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde Dr Lucimar Ferreira de Oliveira que tome providências cabíveis referentes ao cidadão Ivomir Bernardes que encontra-se internado nas dependências da Policlínica Municipal Pedro José da Silva neste município.
Solictação de iluminação na rotatória de entrada do município próximo ao Motel Lunai.
Solicitação de supensão de taxas de tributos de retirada de entulhos e lixo volumoso até que seja revisto o valor cobrado, estudando a possibilidade de isenção conforme o caso.
Solicitação de melhorias nas condições gerais do campinho de areia localizado no no Bairro Vila Celeste.
Solicitação de antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal a ser realizada após a reunião ordinária, marcando-a para dia 27 de setembro de 2018, às 19:00 horas.
Solicitação de compra de materiais para a pintura da quadra society do BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Solicitação de limpeza na rede de esgoto do bairro Bela Vista precisamente no final da Rua Estrada Pública.
Solicitação de implantação de um aparelho de radiografia na Rede Municipal de Saúde.
Solicitação de convocação da Secretária da Educação Sra Henriqueta Maria Rodrigues Zanuto juntamente com as funcionárias Jordana/Cristiane lotadas na creche CEMEI - Patrícia Aparecida Dias conforme prevê o art 311 § 1° e § 2° do Regimento Interno.
Solicitação de contrtação de empresa para demarcação de faixas BRANCAS - utilizada na regulação de fluxos de mesmo sentido; na delimitação de espaços nas Avenidas Geraldo Rosa Pereira e José Agostinho Filho.
Solicitação de disponibilização de veículo para levar idosos que frequentam a Terceira Idade em locais próximos ou em suas residências após as reuniões.
Soliictação de suspensão do Decreto n° 2010/2018, por um período de 30 a 60 dias para realização de Campanha Educativa.
Solicitação de informação do destino do aparelho de Ultrassonografia do Posto de Saúde Municipal.
Solicitação de implantação de Campo de futebol de areia no Bairro Colorado.
Solicitação de colocação de fresado de asfalto nas três últimas ruas do Bairro Novo Horizonte.
Solicitação de monitora/enfermeira para acompanhar os alunos que estudam na APAE, durante o trajeto Delta/Instituição - APAE/Delta.
Solicitação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Cecilia Gonçalves, na altura no número 157.
Solicitação em caráter de URGÊNCIA que providências sejam tomadas a respeito da necessidade de contratação de professores PI e PII, para atender as demandas das Escola Municipais.
Solicitação de Regularização Fundiária dos imóveis em condições irregulares, observando a Lei Federal 13465/17, que simplifica, agiliza e desburocratiza procedimentos para regularização fundiária urbana.
Solicitação de revisão e aplicação da Lei Complementar - art 52, 017/97 que dá Direito aos servidores públicos 6 (seis) faltas abonadas anualmente (Professores) seja estendida aos demais funcionários públicos da municipalidade, com a criação de um nova lei criada pelo Poder Executivo.
Solicitação de revisão e aplicação da Lei Complementar - art 52, 017/97 que dá Direito aos servidores públicos 6 (seis) faltas abonadas anualmente.
Solicitação de construção de obstáculo (tipo) lombada na Rua 50, altura dos números 40 a 49.
Solicitação de enquadramento das lombadas que estão em conformindade com as normas legais, sendo que as que não estiverem sejam providenciadas as devidas correções.
Solicitação de concessão de desconto do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em percentual sugerido de 30% (trinta por cento) para pessoas idosas com idade mínima de 65 anos de idade.
Solicitação de colocação de sinalização de trânsito refletiva nas vias do município.
Solicitação de construção de lombada na altura do n° 420, da Rua João Roque Saldanha Marinho.
Solicitação de convênio entre a Prefeitura Municipal de Delta e a Instituição de ensino UNIUBE, para que os alunos se beneficiem de descontos nas mensalidades.
Solicitação de melhorias (pintura e iluminação) da quadra society no Bairro Novo Horizonte.
Solicitação de redutor de velocidade (lombada) na rua Palmira Tasca altura do n° 985.
Solicitação de redutor de velocidade (lombada) na rua 05, na altura do n° 365, Bairro Ricardo Missom.
Solicitação de uso de crachás de identificação pelos profissionais da Prefeitura Municipal que exerçam suas funções adentrando nas residências (Agentes de Saúde, Agentes de Endemias).
Solicitação dentro das possibilidades, meios/recursos para execução do projeto “Meu Município – Histórias e Memórias”.
Solicitação de bicicletários nas Escolas Municipais.
Solicitação de envio de cópias dos Decretos emitidos a essa Casa de Leis.
Solicitação de um Fisioterapeuta para atender na área de desenvolvimento rural, precisamente no Bairro Colorado.
Solicitação de campanha educativa de devolução de medicamentos junto a pacientes que não mais os utilizam.
Solicitação de notificação de proprietários animais de grande o porte que andam soltos pelas ruas, sob pena e multa e apreensão dos mesmos.
Solicitação de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação o imóvel destinado à Regularização Fundiária do Assentamento Vitória.
Solcitação de limpeza do Bairro São Sebastião pelas varredeiras que compõe o quadro municipal.
Solicitação de segurança qualificada para nossos principais prédios públicos: escolas, promoção social e principalmente para unidade de saúde.
Solicitação de contato junto a Usina Delta S/A, para a construção de rampas de acesso para facilitar o ingresso de crianças portadoras de necessidades especiais (cadeirantes) no Centro de Lazer (espaço gentilmente cedido pela Usina).
Solicitação de alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal do atual das 7h às 13h para das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Reiteração ao Presidente da Câmara no tocante a assinatura dos Vereadores nos projetos votados nesta Casa de Leis antes de serem enviados para o Executivo, já noticiada ao Excelentíssimo Senhor Presidente.
Solicitação de divulgação das datas das reuniões através de carros de som e na rádio municipal.
Solicitação de cumprimento de determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000.
Solicitação de expedição de ofício ao programa COZINHA BRASIL oferecido pelo SESI em unidades móveis.
Solicitação de concessão de meios de locomoção aos estudantes Universitários e dos cursos técnicos do período diurno que não tem encontrado o mesmo amparo concedido aos estudantes do período noturno que dipõem do transporte regular.
Solicitação de indicação de líder do Governo na Câmara Municipal (Poder Legislativo).
Solicitação de cargo ASSESSOR JURÍDICO e sua inclusão no anexo III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, com a revogação da LEI COMPLEMENTAR N° 157/2013.
Solicitação de criação e aprovção de projeto de lei em favor dos funcionários no tocante a data do aniversário da Administração Pública concursados, comissionados e contratados de todos os órgãos públicos municipais.
Solicitção de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Geraldo Rosa Pereira por solicitação do comerciante César Moreira (Cesinha), proprietário do Supermercado Bela Vista.
Solicitação de modificação de alguns dispositivos da Lei Complementar 198 de 10 de junho de 2016.
Solicitação de informaçao a essa Casa de Leis acerca de todas as despesas provenientes de diárias de viagens durante o período de 2013 a 2016.
Solicitação de sinalização todas as lombadas existentes no município.
Solicitação de informação sobre o pagamento na gestão anterior do valor retido pelo Executivo no ano de 2016, acerca de um débito alegado pela administração referente a Imposto de Renda num total de cinco parcelas.
Solicitação de limpeza das calçadas ao redor do cemitério e dos terrenos baldios, ademais seja mantido o poste no qual atualmente permanece acesso quando há velórios.
Solicitção de apuração da motivação pelo não lançamento de todos os atendimentos efetuados em cada PSF, para que houvesse o repasse da respectiva verba estimada em mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Solicitação de proibição de estacionar veículos em ambos o lados das vias mencionadas no texto do requerimento.
Solicitação de modificação de Lei Complementar n° 162 de 02 de dezembro de 2013.
Solicitação de lista de cargos comissionados do primeiro escalão, bem como, daqueles que a eles são subordinados e respectivas funções.
Solicitação de pagamento do piso salarial dos professores de acordo com a Lei Federal n° 11738/2008 que regulamenta o piso salarial profissional nacional para profissionais do magistério público da educação básica.
O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiada a Prefeitura Municipal que se manifeste acerca do impedimento caso haja e que o vereador possa exercer atividades de voluntariado no que tange a função de motorista dos órgãos municipais em caso de necessidade.
Solicitação de documentações necessárias das 5 (cinco) casas doadas a Rua Waldir Narciso na gestão do Prefeito Jorge Manoel da Silva.
Solicitção de colocação de 2 (duas) lombadas (redutores de velocidade) na Rua Pública no Bairro Bela Vista.
Solicitação de colocação de lombada (redutor de velocidade), na altura da Rua Walcir Narciso altura do n° 164, Bairro Jardim Eldorado.
Solicitação de adesivos em todos os veículos da frota municipal e de acordo com a sua Secretaria Municipal, ou seja, distribuir os veículos de acordo com o Convênio firmado entre o Município e o ente federado a qual os mesmos foram destinados.
Solicitação de demosntração em planilha específica quais são os professores que estão recebendo a “gratificação pó de giz”.
Solicitação de ciência aos representantes do povo sobre convênios que estão sendo firmados entre o Município e Organizações da Sociedade Civil e estão atendendo os princípios da Lei Federal n° 13019 de 13 de julho de 2014.
Solicitação de limpeza de via de acesso às chácaras do Bairro Colorado.
Solicitação de regularização da entrega de correspondências e encomendas no âmbito do Município.
Solicitação de mapeamento do município com intuito de delimitar os bairros da cidade, tendo em vista que atualmente não é possível mensurar com exatidão onde começam e onde terminam os bairros.
Solicitação de estrutura necessária com autorização dos órgãos competentes para que os munícipes possam retirar suas Carteiras de Trabalho no município e Delta-MG.
Solicitação de modificação das datas das reuniões ordinárias por aproximadamente oito sessões, passando a ser realizada as sextas-feiras a partir do dia 24/03/2017.
Solicitação de envio de convites aos Vereadores Municipais no tocante das reuniões realizadas nos Conselhos das Secretarias Municipais.
Solicitação de disponibilidade de sala com computador e um atendente para que seja realizado o processo de alistamento no município.
Solicitação de abertura nas ruas das quadras I, I, III, tendo em vista a invasão de pessoas que estão adentrando os referidos locais sem a devida autorização legal, com a inserção de animais bovinos pelo local.
Solicitação de construção de lombadas com intuito de reduzir a velocidade nos locais abaixo mencionados em atendimento ao requerimento verbal feito pelos munícipes que residem nos referidos locais.
Solicitação de instalação de busto na Praça Aires Bonifácio.
Solicitação de autorização para denominação de Toim Mandioca logradouro público desta cidade.
Solicitação de cosntrução de lombadas com intuito de reduzir a velocidade nos locais abaixo mencionados em atendimento ao requerimento verbal feito pelos munícipes.
Solicitação de iluminação pública nos locais mencionados.
Solicitação de oficio a Companhia Telefônica do Brasil Central (CTBC) a possibilidade ampliar a Rede Telefônica Fixa no Bairro Colorado, favorecendo a ampliação de sinal de celular e internet.
Solicitação de doação do carro oficial da Prefeitura Municipal para o Conselho Tutelar quando do ato da troca do referido veículo.
Solicitação de estudo junto aos produtores rurais e feirantes do nosso município, a providência de um lugar adequado, de maior acesso e visibilidade para o funcionamento da referida feira. Sugiro ainda que no futuro seja realizado a construção de um Complexo de Produtores Rurais, para a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, artesanais de gêneros alimenícios diversos e pequena loja de micro comenciantes.
Solicitação de trabalho nos muros das escolas municipais, ultilizando técnicas de comunicação visual como o Grafite, colocando figuras educativas de conscientização sobre Educação Ambiental, Educação de Trânsito, Educação Cultutral e Noções de Cidadânia.
Solicitação de construção de Portaria de Identificação e Monitoramento da área de Núcleo de Desenvolvimento Rural do Bairro Colorado e verificação nos órgãos competentes, para que fiscalize e sinalize a velocidade na Rodovia AMG 2570 até 06 KM a partir da BR 050.
Solicitação de reparos para a iluminação das vias públicas e praças do município.
Solicitação de concessão de veículo da Câmara Municipal para viagem a Frutal-MG, sendo o carro utilizado no período da manhã e devolvido à tarde para acompanhamento da abertura dos jogos tendo em vista que a equipe de Delta irá participar do evento.
Solicitação de placas de numeração e identificação nos túmulos, calçamento e muro no Cemitério Municipal.
Solicitação de concessão de ticket alimentação aos servidores públicos, criado através da Lei Municipal 454/2015 de 02 de dezembro de 2015.
Solicitação de construção de Terminal Rodoviário.
Solicitação de construção estação de tratamento de esgoto.
Solicitação de iluminação da praça pública situada entre as ruas José Eurípedes de Oliveira e Ângelo Torrezão (próxima ao Múltiplo Uso).
Solicitação de liberação de entrada da cidade pela Av Geraldo Rosa Pereira.
Solicitação de pintura de identificação nas lombadas (ondulações verticais para reduzir velocidade de veículos).
Solicitação de aquisição ou locação de caminhão tanque d’água para regar o desvio do trânsito de veículos na entrada da Av Geraldo Rosa Pereira, sentido quem vem da cidade de Uberaba.
Solicitação de enio de cópia do processo licitatório para construção do portal e duplicação do trecho da Av Geraldo Rosa Pereira, bem como todas as notas de empenho inclusive liquidadas em 15 dias.
Solicitação de envio de cópia do processo licitatório para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal, bem como todas as notas de empenho inclusive liquidadas em 15 dias.
Solicitação de envio de todos os contratos realizados entre a Prefeitura e AMVALE no exercício de 2015 até a presente data.
Solicitação de envio a esta Casa de Leis estudo de impacto orçamentário e financeiro contendo despesas de pessoal em 15 dias.
Solicitação de envio de todos os decretos publicados no átrio da Prefeitura ou jornal no exercício de 2015 até a presente data.
Solicitação a CTBC Algar Telecom para providenciar linhas de telefone para a região de sítios e recreio de nosso Município denominada popularmente de Colorado.
Solicitação pra que desfaça a ligação irregular de energia elétrica na Rua 80A, bairro Novo Horizonte próximos aos números 180, 202 e 208 , visto que a própria Prefeitura foi quem efetuou a ligação de energia irregular.
Solicitação de instalação de consultório odontológico na zona rural do município de Delta, especificamente no bairro Colorado a fim de atender aos moradores desta importante área de nossa cidade.
Solicitação de equiparação do salário do cargo de instrutor de trabalhos manuais com a remuneração do cargo de Monitor Pedagógico.
Solicitação de construção de lombadas(queba-molas) na Rua 27 (bairro Bela Vista), próximo ao n° 220.
Solicitação de recapeamento de urgência na Av Geraldo Rosa Pereira com o cruzamento da Rua Estrada Pública, onde existe a necessidade de tapar os buracos com massa asfáltica.
Solicitação de limpeza nos terrenos baldios e nos logradouros públicos.
Solicitação de providências no sentido de estender rede elétrica na rua 86-A, situada no bairro Novo Horizonte deste município.
Solicitaçãio de inclusão no trajeto da linha Delta à Uberaba alguns horários para o ônibus passar no bairro Colorado e Vale Fertilizantes.
Solicitação de apuração de causas, bem como tomar providências necessárias para cessar o entupimento da rede de esgoto nas ruas Vinte e Sete e Estrada Pública, no bairro Bela Vista.
Solicitação de notas de empenho e informe dos pagamentos realizados nos últimos 12 (doze) meses com despesas de desentupimento da rede de esgoto na Ruas Vinte e Sete e Estrada Pública, no bairro Bela Vista.
Solicitação de pavimentação do restante das ruas que encontram-se sem pavimentação no bairro Novo Horizonte e até que esta obra seja realizada regar as respectivas vias públicas.
Solicitação de aparelho de ultrassonografia.
Solicitação a Empresa Neelam América Química Ltda- NAQ GLOBAL, no prazo de 15 (quinze) dias, enviar a esta Casa Legislativa através de ofício, a quantidade de funcionários registrado em seu quadro de empregados e quantos residem no município de Delta/MG Inclusive acompanhado pelo CAGED/MTE.
Solicitação de recapeamento nas Ruas Marika Kodama e Manoel Abadia da Silva.
Solicitação de imlantação de academia ao ar livre e playground na Praças em nosso Município.
Solicitação de sentido único na rua 27 (vinte sete), situada no Bairro Bela Vista para a Av Geraldo Rosa Pereira (tráfego de veículos).
Solicitação de reinteração o requerimento de n° 003/2015, aprovado em sessão plenária em 12 de março de 2015, o qual segue anexo Evitando medidas judiciais cabíveis, visto que negar informação a esta área é crime.
Solicitação de laudos de análises de compactação da duplicação do trecho que está sendo construído na Av Geraldo Rosa Pereira, bem como relatórios empregados na obra.
Solicitação de construção de banheiros na praça Aires Bonifácio da Silva.
Solicitação de abertura do banheiro público situado na praça Jose Carlos Cearense.
Solicitação de limpeza nos terrenos baldio e nos logradouros públicos.
Solicitação do motivo das paralizações da ampliação e duplicação da Av Geraldo Rosa Pereira no trecho entre as Ruas Estrada Pública e Estrada da Cana; e enviar a esta edilidade contrato com a Construtora responsável pela obra e todas as notas de empenho que foram quitadas e cronograma de execução da obra.
Solicitação de envio de Projeto de Lei Transformando a área rural situado as margens do Rio Grande e confrontante com a região de Chácaras e Recreios denominada popularmente como “Colorado” em Zona Urbana.
Solicitação de troca de lâmpadas queimadas ou danificadas em diversos logradouros de nossa cidade.
Solicitação de envio a esta Casa de Leis Projeto de Lei que isenta de tributos e taxas o Uberaba Country Club associação privado estabelecida em nosso Município geradora de mais de 30 empregos em nossa cidade no prazo de 10 anos.
Solicitação de central de atendimento para reparação da iluminação pública em nossa cidade.
Solicitação de informação de valor arrecadado e a despesa com a iluminação pública em nosso Munícipio
Solicitação de limpeza das ruas 01, 02 e 13.
Solicitação de construção de Casa de Apoio aos Imigrantes.
Solicitação de implantação de poliesportivo cultural.
Solicitação de academia ao ar livre na Praça do bairro Novo Horizonte.
Solicitação de construção de lombada na Rua Valcir Narciso da Silva, próximo ao nº 181.
Solicitação de padronização das lombadas (ondulação transversal) de acordo com o código de transito em nossa cidade.
Solicitação de recapeamento nas ruas danificadas situadas no centro da cidade.
Solicitaçã de conclusão de pavimentação das ruas do bairro Novo Horizonte.
Solicitação de envio ,dentro do prazo legal, toda a documentação que autorizou o corte das árvores nativas localizadas próximo a Av Geraldo Rosa Pereira e as margens do córrego Calafate, além da documentação solicitamos informações e plano de escoação da água do referido córrego no período das chuvas .
Solicitação de ampliação de rede elétrica na rua Adilson Antônio Carneiro (antiga 104), situada no centro deste município.
Solicitação de identficação da área prometida para a construção da nova base da Policia Militar ao Comandante Cel Laercio dos Reis Gomes Comandante da 5ª Região da PMMG.
Solicitação de informações de interesse público do Município sobre a falta de assiduidade no local de trabalho e prestações de contas do Secretário Municipla da Promoção Social.
Solicitação de envio de emprenho dentro do prazo legal todos os empenhos e notas fiscais e contrato de convenio com laboratórios que realiza exames de sangue, no periodo de janeiro de 2013 até a presente data.
Dolicitaçã de envio dentro do prazo legal todos os processos licitatórios que envolveu a reforma ou ampliação da Unidade de Saúde José Alves Gondinho Sobrinho.
Solicitação de envio dentro do prazo legal todos os contratos e seus aditivos com a AMVALE no período de 01 de janeiro de 2013 até a presente data.
Solicitação de construção de Galeria Pluvial nas ruas Hilário Marcelino, Santo Tozarim e Geraldo de Souza, todas situadas no Bairro Jardim Eldorado.
Solicitação de envio a esta Casa de Leis as concessões de transportes das empresas viação São Bento e Empresa de Transportes Líder em nossa cidade.
Solicitação de desafetação a área de forma irregular, aparentando um triângulo, com aproximadamente 45000m2, que se encontra localizado entre a entrada principal da cidade de Delta-MG, ou seja, entre as vias públicas Avenida Maria Odete Roque Marinho; Estrada Municipal prolongando-se pela Rua 47A; Rua 82A e nos fundos confronta vom propriedade particular denominada fazenda Nossa Senhora Aparecida.
Solicitação de construção em nossa cidade um Terminal Rodoviário.
Solicitação de ampliação da área do distrito industrial situado em nosso município.
Solicitação de construção de recinto (galpão) para os produtores de nosso município expor e comercializar seus produtos.
Solicitação de equipamento para fabricação de tijolo ecológico.
Solicitação de criação de departamento de cadastro de pessoas que necessitam de trabalho nos moldes do SINE.
Solicitação de pavimentação da Rua Maria de Nazaré (antiga rua 8), bairro centro, situada atrás do Posto Delta próximo ao Uberaba Country Club.
Solicitação de antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal a ser realizada no mês de dezembro de 2014, marcando-a para o dia 15 de maio de 2014, às 19:00 horas.
Solicitação de construção de nova Creche Municipal no Bairro Novo Horizonte.
Solicitação de envio de todos os processo licitatórios que resultou na contratação de empresas de fornecimento(aquisição) de medicamentos, material de escritório e manutenção de veículos nos exercícios de 2010 até a presente data.
Soicitação de pavimentação da Rua Fernando Donizete Gonzaga e Rua 15.
Solicitação de aumento de pontuação na prova prática de processo seletivo para contratação de tratoristas e motoristas.
Solicitação de envio de edital e seus anexos publicado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura para a cobrança da contribuição de melhoria nos moldes do artigo 157 do Código Tributário em relação a pavimentação das ruas de nosso Município, realizado nos últimos 5 anos.
Solicitação de construção de lombada na Rua Maria Cecilia Gonçalves, 172 em frente ao referido número.
Solicitação de construção de Mini-Cobertura e fechamento nas laterais nos pontos de ônibus localizado em nosso Município.
Solicitação de envio de Prestação de Contas do Carnaval 2014 e da Expocana 2013, discriminando na mesma os gastos com contratações de músicos (Bandas), tendas, banheiros químicos, segurança.
Solicitação de construção de lombada na Rua Augusto Elias dos Santos em frente ao número 63.
Solicitação de sala de aula na Escola Municipal de Oliveira Ferreira para alfabetização de pessoas adultas.
Solicitação de envio de arquivo digital todas as normas aprovados pelo Plenário desta Casa no ano de 2013, sob pena de medida judicial cabível.
Solicitação de reparo no encanamento de água potável da Escola Estadual Ana de Castro Cançado e as rachaduras no prédio.
Solicitação de pagamento aos servidores municipais a gratificação de Pó de Giz.
Solicitação de pagamento aos servidores municipais o Ticket Alimentação.
Solicitação de construção de cobertura no lado oeste, (fundo) dos segundo bloco da Escola Estadual Ana de Castro Cançado com referência a entrada principal.
Solicitação de envio de resultado do concurso Professor Inovador.
Solicitação de amplição de rede na rua 80 A, Bairro Novo Horizonte.
Solicitação de segurança pública em nossas Escolas Municipais.
Solicitação de informação sobre o repasse do valor do PDDE para as Escolas Municipais.
Solicitação de fiscalização e aplicação de multa se for necessário nos imóveis que acumulam entulhos e mato.
Solicitação de ônibus para o transporte de munícipes que frequentam cursos profissionalizantes e de graduação em Uberaba/MG.
Solicitação de construção de meio fio nas ruas pavimentadas de nossa cidade.
Solicitação de vale alimentação para todos os servidores do município de Delta.
Soliictação de melhoria no salário base do professor especialista, gratificação de pó de giz em valor de 20% do salário mínimo.
Solicitação de melhoria na iluminação nas entradas da cidade.
Solicitação de concessão de gratificação salarial para os servidores lotados em recepção.
Solicitação de aumento salarial de no mínimo 25% para os servidores da educação.
Solicitação de limpeza no terreno onde esta instalado o conselho tutelar de nossa cidade.
Solicitação de horário de atendimento domiciliar das agentes de saúde do PSF de nosso Município para o período das 8h até as 12h e após o intervalo para refeição os agentes trabalhar internamente para cumprir toda a carga horária.
Solicitação de construção de Mini-Cobertura e fechamento nas laterais nos pontos de ônibus localizado em nosso Município.
Solicitação de iluminação na parte externa da unidade Básica de saúde (Postinho), situada ao lado da praça Luciano Spósito no Bairro Popular (Cohab).
Solicitação de placa de sinalização e orientação de como chegar desde as entradas da cidade nos prédios públicos: Prefeitura Municipal, Unidade de Saúde, PSF, Policia Militar, Delegacia e Câmara Municipal.
Solicitação de ampliação de rede na rua Euclides Galdino de Rezende.
Solicitação de academia ao ar livre na Praça Luciano Spósito.
Solicitação de ampliação de rede na 47 próximo ao nº 204.
Solicitação de construção de lombadas na Rua 47, 204 em frente ao referido número
Solicitação de construção de lombadas na Rua Altivo Balbino de Oliveira próximo ao número 211.
Solicitação de uma (01) viatura policial para atender o Pelotão local da Polícia Militar.
Solicitação de envio a esta Casa de Leis toda documentação, ou seja, Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária e valores gastos juntamente com notas de empenho etc da rotatória construída na Av Geraldo Rosa Pereira com a Av Jose Agostinho Filho nesta cidade.
Solicitação de presença da Secretária de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança Pública Sra DENISE HELENA SALVINO MARCELINO e do Sub Secretário de Recursos Hídricos FRANCISCO REINALDO FERREIRA ao Plenário dessa Casa de Leis em Reunião Ordinária Legislativa a ser realizada no dia 05/09/2013 a partir das 19:00 (dezenove) horas.
Solicitação ao departamento de Obras e Serviços Públicos a não parar de aguar o pátio da garagem da empresa transportes Pereira, próximo a bairro COHAB.
Solicitação de concessão de adicional de produtividade aos motoristas da Prefeitura Municipal de 50% sobre o salário base.
Solicitação de contrução de lombadas na Rua João Roque Saldanha Marinho próximo a loja de móveis do Reinaldo.
Solicitação de ampliação de rede nas ruas: Estrada Pública na altura do nº 480; Rua Maria Cecilia Gonçalves na altura do nº 82 e Rua Delfina Zago na altura do nº 80.
Solicitação de aumento da tela protetora da quadra poliesportiva da Praça Rejaine Aparecida Mio, situada no Bairro Novo Horizonte.
Solicitação de abertura dos banheiros no período noturno na Praça Jose Carlos Cearense.
Solicitação de envio do Projeto de Lei de desafetação de parte de área pública situada no Bairro Novo Horizonte.
Solicitação de colaboração da Usina Delta S/A na construção de moradias em nossa cidade.
Solicitação de construção de lombadas na Rua Jose Eurípedes de Oliveira na altura do número 297.
Solicitação de integração (lotação) do 3° Sargento ROBSON RAIMUNDO ARAÚJO.
Solicitação de construção de lombadas na Rua Denilton Souza Silva na altura do número 65.
Soliictação de presença em Plenário na Reunião Ordinária da data de 05/09/2013 às 19:00 da Secretária de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança Pública Sra DENISE HELENA SALVINO MARCELINO e o Sub Secretário de Recursos Hídricos FRANCISCO REINALDO FERREIRA.
Solicitação de ponto facultativo para o dia 15 e 16 de agosto nesta Casa de Leis.
Solicitação de ponto facultativo para o dia 15 e 16 de agosto nesta Casa de Leis.
Solicitação de fornecimento de transporte através de vale ou fretamento de veículo para alunos que frequentam cursos profissionalizantes ou universitário em outros Municípios.
Solicitação de sinalização em ondulação transversal (lombada/quebra-molas).
Solicitação de extensão de rede nas ruas: Estrada Pública na altura do nº 480; Rua Maria Cecilia Gonçalves na altura do nº 82 e Rua Delfina Zago na altura do nº 80.
Solicitação de criação de Lei de estrutura administrativa do município o Departamento de Segurança Pública com a criação de cargo para Guarda Municipal.
Solicitação de contratação imediata de vigilantes para Escolas Olavo de Oliveira Ferreira e Ana de Castro Cançado.
Solicitação de redução de tarifas no transporte coletivo intermunicipal, implantar meia passagem aos estudantes, colocar transporte coletivo circulando dentro da cidade de Delta, isentar idosos de tarifa, por fim a superlotação e cumprir horários pré-estabelecidos.
Solicitação de ampliação de convênio com o Estado para melhoria na nossa Segurança Pública, com aquisição de viaturas e designação de agentes da Policia Civil para nossa cidade.
Soliictação de envio a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar alterando os ANEXO I, II, III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/97, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 035 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000, Nº 043 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001, Nº 050 DE 15 DE JANEIRO DE 2002, Nº 057 DE 17 DE ABRIL DE 2002, N° 88 DE 21 DE JULHO DE 2005, N° 99 DE 01° DE AGOSTO DE 2006. 100/2007 DE 09 DE JANEIRO DE 2007.
Solicitação de que primeiro domingo de dezembro, dia em que comemora em nosso município dia do evangélico, conforme dispõe a Lei municipal nº 373/2011, que se realize um evento para celebração e comemoração do dia.
Solicitação de iluminação dentro do cemitério municipal.
Solicitação de adoção de medidas para por fim a emissão de fuligem em nossa cidade.
Solicitação de contribuição com o patrocínio do circuito Eterno Motocross temporada 2013.
Solicitação de pintura e marcação com as faixas desportivas à quadra situada dentro da Escola Municipal Olavo de Oliveira Ferreira.
Solicitação de construção de uma praça na área pública no bairro Jardim Eldorado.
Solicitação de pavimentação da Rua Secondo Aleixo Pagnan.
Solicitação de material esportivo.
Solicitação de recapeamento nas vias do Bairro Bela Vista e nas Ruas Marika Kodama e Manoel Abadia da Silva.
Solicitação de não cobrança de taxa de contribuição iluminação pública, ainda, seja oficiada a CEMIG para não efetuar o desconto nas faturas de energia dos moradores que estão com as lâmpadas queimadas nos postes que iluminam seus imóveis.
Solicitação de criação de sala de multi-atendimento, com espaço para implantação de terminais eletrônicos de várias agências bancárias.
Solicitação de melhor sinalização (pinturas) em todas as lombadas (quebra-molas) das vias públicas de nossa cidade.
Solicitação de envio a esta Casa de Leis proposição de Lei que visa permuta do pagamento de IPTU em dinheiro (moeda corrente) em prestação de serviço a comunidade de famílias que tem renda igual ou menor a dois salários mínimos.
Solicitação de construção de lombadas ao longo da Rua Fepasa.
Solicitação de grama no campo de futebol situado na Rua da Fepasa, no bairro conhecido popularmente como Vila Celeste, ou alternativamente pelo menos realizar o serviço de capina e limpeza.
Solicitação de instalação de pelo menos dois postes com luminárias na Rua Sinomar de Paula próximo ao n 150 e seguintes.
Solicitação de implantação do Projeto Vaca Mecânica que visa distribuir leite e derivados de soja para a população carente e as pessoas que possui alergia a proteína de leites derivados de animal.
Solicitação de construção de praça na área pública ao lado do prédio conhecido por todos os munícipes como “MULTIPLO USO”.
Solicitação de implantação de academia ao ar livre na Praça Aires Bonifácio da Silva.
Solicitação de veículo tipo micro ônibus para transportar pessoas carentes de nosso município que necessitam de realizar exames na vizinha cidade de Uberaba/MG.
Solicitação de no mínimo três cadeiras de rodas tipo leito.
Solicitação de ofício a Cemig para colocar energia nas residências existentes na rua Estrada Pública.
Solicitação de aplicação do Código de Posturas em nossa cidade.
Solicitação de envio dos dias que a servidora ocupante do cargo de veterinária trabalha no município de Delta, o local de trabalho, e ainda apresentar a folha de ponto (frequência).
Solicitação de decreto de utilidade público por interesse social e desapropriar a área ocupada por famílias carentes no Bairro Novo Horizonte.
Solicitação de limpeza nas ruas do Bairro Colorado.
Solicitação de construção de praça com coreto para cultos e encontros religiosos e seja denominada Praça da Bíblia.
Solicitação para tapar buracos e nivelar a Av. Beira Rio situada no Bairro Colorado.
Solicitação de envio de todos os contratos temporários de servidores admitidos sem processo seletivo.
Solicitação de aparelho de ar condicionado ou um climatizador para o velório municipal, e ainda identificar o prédio com letreiro “VELÓRIO MUNICIPAL”, e finalmente melhoria da iluminação ambiente.
Solicitaçã de implantação de postes de energia elétrica nos logradores público no bairro PIER 2001, e, enquanto não tiver a iluminação pública que seja oficiada a CEMIG para não cobrar a taxa de iluminação dos moradores daquele bairro.
Solicitação de contratação de segurança para o abrigo de menores da nossa cidade.
Solicitação de armário para arquivos de documentos, material de limpeza e escritório, bebedouro de água, cadeiras para crianças menores de 7 anos, e ainda reforma do prédio.
Solicitação de envio de gastos com o conselho tutelar nos últimos 24 (vinte e quatro) meses discriminando todas as despesas, como combustível, gasto com pessoal e entre outros.
Solicitação de corte de dobras dos professores de nossa rede municipal de ensino.
Solicitação de recomposição salarial dos servidores públicos municipais e faça o reajuste salarial de 2013.
Solicitação de adequações das ondulações transversais popularmente conhecida, como lombadas, existentes em toda extensão da Avenida Geraldo Rosa Pereira, de acordo com a Resolução 39/1998 do Contran.
Solicitação de implantação na grade curricular dos alunos da rede municipal de ensino a música conforme determina a Lei federal 11769 de 18 de agosto de 2008.
Solicitação de retificação da rede de esgoto na Rua 27.
Solicitação de construção de lombada na Rua Manoel Abadia da Silva, próximo ao nº 30.
Solicitação de construção de lombadas nas ruas principais do Bairro Novo Horizonte.
Solicitação de envio de cópia de todos os processos de licitações que se deram a contratação de empresa para pavimentação das ruas e avenidas do Município, desde o ano de 2009; cópia dos processos de contratou a empresa de monitoramento e prestação de serviço de limpeza (SPL), bem como contrtaos não licitados, cópia da listagem dos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal e cópia de todos os decretos publicados no ano de 2012 e 2013.
Solicitação de envio da Prestação de Contas do Carnaval 2013, discriminando na mesma os gastos com contratações de músicos (Bandas), tendas, banheiros químicos, segurança, enfim todos os pagamentos realizados.
Solicitação de transporte através de vale ou fretamento de veiculo, para alunos que frequentam cursos profissionalizantes ou universitários em outros Municípios.
Solicitação de melhora no atendimento social das famílias carentes que encontram-se em estado de vulnerabilidade e extrema pobreza.
Solicitação para manter servidor qualificado como gestor do Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Solicitação de disponibilidade de veículo à disposição do ESF do bairro Bela Vista.
Solicitação da ampliação da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos, com aquisição de triturador de resíduos orgânicos e prensa hidráulica para armazenar os resíduos recicláveis.
Soloicitação a Sra Prefeita Municipal obrigar a empresa prestadora de serviço de triagem de resíduos sólidos urbanos a fornecer a seus funcionários equipamentos de proteção individual e treinamento adequado, de acordo com o produto a ser manuseado e transportado, bem como melhores salários.
Solicitação de apresentação de Alvará Sanitário Estadual ou Municipal e Licença do Corpo de Bombeiro para o funcionamento do Centro de Educacional Infantil, localizado na Rua Manoel Abadia da Silva, 152.
Solicitação de máquina de fotocópia, quadro negro, material didático e brinquedos para os alunos da CEI (antiga Creche Municipal).
Solicitação de devolução imediata da cobrança indevida de contribuição de melhoria.
Solicitação de alteração da seção I do capítulo V da Lei Complementar n° 146/2012.
Solicitação de informações de área a ser desaprpriada e usada para o cemitério.
Solicitação de uso de Poder de Polícia para cumprimento do Decreto n° 4044/2020.
Solicitação de prestação de conta integral referente a entrega de cestas básicas.
Solicitação de prestação de contas referente ao período de entrega de cestas básicas aos alunos matriculados na rede pública municiapal.
Solictação de escala de revezamento de viagens para motoristas lotados na secretaria de transporte.
Solicitação de colocação de placas de sinalização de proibido estacionar caminhões nas avenidas.
Solicitação de alteração dos artigos 77 e 78 da Lei Complementar n° 146/2012.
Solicitação de prorrogação de vencimento de parcela de IPTU.
Solicitação de diminuição de linha de estacionamneto na Avenida José Agostinho Filho.
Solicitação de informações sobre concessão ou não de reajuste salarial servidores públicos do município de Delta.
Solicitação de recomposição salarial dos servidores públicos e reajuste salarial.
Cargo: Motorista
Solicitação de recomposição salarial dos servidores públicos e reajuste salarial.
Cargo: Recepcionista
Solicitação de sinalização viária horizontal e vertical nos logradouros públicos.
Solicitação de construção da Estação deTratamento e Esgoto - ETE
Solicitação de informações sobre pagamentos de aulas excedentes aos Professores da Educação Básica (PEBS).
Solicitação de recomposição salarial dos servidores públicos e reajuste salarial.
Cargo: Técnico de Enfermagem
Solicitação de recomposição salarial dos servidores públicos e reajuste salarial.
Cargo: Serviços Gerais
Solicitação de recomposição salarial dos servidores públicos e reajuste salarial.
Cargo: Gari
Solicitação de recomposição salarial dos servidores públicos e reajuste salarial.
Cargo: Motorista
Solicitação de recomposição salarial dos servidores públicos e reajuste salarial.
Cargo: Recepcionista
Solicitação de providências necessárias para construção de um lavador de veículos.
Solicitação de alteração da Lei n° 434/2013.
Solicitação de plotagem de veículos do Poder Executivo.
Documentos - Câmara Municipal de Delta
camara@camarardelta.mg.gov.br
(34) 3325-1277
Rua Marika Kodama - 51
Centro
Delta - MG
38108-000