Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 19/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para promover melhoria na ilumi
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 18/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para implantar no âmbito no mun
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 17/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para adequar a remuneração de i
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 16/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que, por meio da Secretaria de Obras, adote as medidas necessári
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 15/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que adote as medidas neces
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 14/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, adote as mediads
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 13/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que proceda, juntamente com os setores pertinentes, a análise so
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 12/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que sejam trocadas as cart
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 11/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja concedido aumento
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 10/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, adote as medidas
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 09/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que, por meio dos setores competentes, proceda com as medidas ne
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 08/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja providenciado um
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 07/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que proceda a reforma e ampliação do imóvel da antiga Casa da Fa
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 06/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja providenciado um
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 05/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja construída ondulações transversais (lombadas) na Avenida Geraldo Rosa Pereira, Bairro Centro, na altura do número 1741
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 04/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja feita a manutençã
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 03/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, adote a
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 02/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja instalado gerador
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Exercicio: 2020 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 01/2020
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja disponibilizada u
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 56/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para promover reforma e ampliação e que seja dada utilidade pública ao prédio onde funcionava ESF do Bairro Bela Vista
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 55/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam, que por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, envie a esta Casa de Leis documentos que comprovem o valor arrecadado pelo município, mês a mês, de ISSQN
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 54/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que o Decreto n° 2010 de 2018, do Executivo Municipal, que proibiu trânsito de veículos pesados/caminhões no perímetro urbano seja alterado
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 53/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 05 no Bairro Ricardo Misson e na Rua Denilton Souza Santos no Bairro Cohab
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 52/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que a administração municipal torne disponível em sistema eletrônico dados referentes a imóveis localizados na cidade para a CEMIG
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 51/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que sejam providenciado maquinário específico para limpar e abrir as ruas no bairro Colorado e na Granja
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 50/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que sejam realizadas visitas de Agentes Comunitários de Saúde em regiões rurais do município
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 49/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que seja convocado um grupo de estudo para a elaboração de um Estatuto de Defesa, Controle e Proteção de Animais de Delta
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 48/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que seja regulamentado no âmbito do município de Delta - Minas Gerais desconto de 30% no IPTU para munícipes que, comprovadamente, adote um cão de rua
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 47/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que seja efetuada a troca de lâmpadas no Bairro Colorado
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 46/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que seja informado a população que a Prefeitura está disponibilizando ônibus (dias e horários) para que os munícipes possam ir até o cartório eleitoral fazer biometria, bem como divulgar o prazo para a realização da mesma
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 45/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para aumentar a publicidade dada à simulação/treinamento referente à hidroelétrica de Igarapava-SP
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 44/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que seja implementado no âmbito do município de Delta o pagamento de Vale-Alimentação aos servidores públicos
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 43/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que seja estabelecido no âmbito do município de Delta o piso salarial para Dentistas e Auxiliares de Cirurgião Dentista (ACD)
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 42/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que seja criada a função de SERRALHEIRO nos quadros do funcionalismo público municipal
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 41/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que sejam trocadas as lâmpadas de iluminação pública da Rua Maria Rosa Marques, especificadamente na altura do número 65
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 40/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para que o trecho da Avenida Geraldo Rosa Pereira localizado entre as ruas 43 e Maria José Terêncio, especificamente em frente à Lotérica, seja identificado como ESTACIONAMENTO ROTATIVO com prazo máximo de permanência de 20 minutos
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 38/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para realizar o fechamento muro e a iluminação interna e externa do cemitério municipal
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 37/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Obras para que proceda o recolhimento de entulhos e dos rejeitos de construção civil em diversas ruas do município 
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 36/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para realizar o fechamento com grades ou outro meio apropriado as dependências da sede da ESF Maria José da Silva no bairro Novo Horizonte
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 35/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja construídas ondulações transversais (lombadas) na Rua Santa Clara, bairro Jardim Eldorado
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 34/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que oficialize a Delta Sucroenergia - Usina Delta, para que adote as medidas necessárias para reduzir a poeira dispersada devido suas atividades na proximidade da Rua Fernado Donizete Gonzaga
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 33/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para viabilizar, nos termos legais, a concessão de área no perímetro denominado Distrito Industrial para a empresa ERIVELTON CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 31/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que as inspetoras de alunos e supervisoras escolares possam usufruir do recesso escolar da mesma forma que os demais servidores, alterando os artigos 12 e 50 da Lei Complementar 146/2012
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 30/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para realizar reforma dos quiosques da Praça Luciano Spósito localizado no bairro Cohab
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 29/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que se proceda a abertura da Rua 100, localizada nesse município
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 28/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que proceda a limpeza das placas de sinalização de trânsito de nossa cidade e que efetue a troca daquelas que não possuem mais condições de uso
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 27/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja construída uma ondulação transversal (lombada) na Rua Maria Aparecida Nunes, bairro Cohab, na altura dos números 167/177 e 45/55
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 26/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessérias para fornecer refeição para os técnicos de enfermagem e motoristas que trabalham na Secretaria de Saúde de Delta cumprindo carga horária de 12 horas
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 25/2019
  • Descrição : A Vereadora que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja modificado o inciso III do artigo 52 da Lei Complementar n° 17/1997, suprimindo a parte final deste que estabelece que será concedida apenas uma falta abonada por dia, por unidade de ensino
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 24/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja realizada auditoria nas contas da Câmara Municipal de Delta referente aos anos de 2017 e 2018
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 23/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para disponibilizar nas unidades de saúde do município o Receituário Tipo A ou também chamado Receituário Amarelo
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 22/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para disponibilizar locais e datas de vacinação contra gripe aos professores e profissionais da educação do município
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 21/2019
  • Descrição : A Vereadora que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei que revogue a Lei Complementar 224/2018, voltando o artigo 50 da Lei Complementar n° 01/1997 a vigorar com a redação ordinária
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 20/2019
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para a implantação de um sistema de Pequeno Caixa no âmbito das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) deste município
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 19/2019
  • Descrição : O Vereadore que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para reativar a Fanfarra Municipal no âmbito do município de Delta
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 16/2019
  • Descrição : Os Vereadores que este subscreve, propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para disponibilizar cópia d
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 15/2019
  • Descrição : Os Vereadores que este subscreve, propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para nomeação de um coorden
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 14/2019
  • Descrição : Os Vereadores que este subscreve, propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para que seja feito recapea
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 13/2019
  • Descrição : Os Vereadores que este subscreve, propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que formalize uma resposta ao Requerimento 037/2017
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 12/2019
  • Descrição : Os Vereadores que este subscreve, propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para contratação de profiss
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 11/2019
  • Descrição : Os Vereadores que este subscreve, propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote as medidas necessárias para disponibilizar servidores públicos para atuarem junto às escolas municipais e à escola estadual desta cidade em sala de recreação e cuidado de crianças o período noturno conforme justificativar
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 10/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para aumentar o valor referente ao “Caixa Escolar” das escolas e centros de Educação Infantil Municipais
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 09/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para determinar a Secretaria de Obras e demais setores competentes para que proceda a limpeza de terreno baldio localizado na Rua 20, em frente ao número 146
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 08/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pavimentação com as chamadas “raspas de asfalto – fresado” na continuação da Rua 27, tendo em vista que o referido trecho da rua não é asfaltado
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 07/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para determinar ao setor competente que proceda a notificação aos proprietários de terrenos baldios ou mesmo habitados para efetuar o serviço urgente de limpeza e capina de imóveis e calçadas no perímetro desta municipalidade
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 06/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para enviar a esta Casa de Lei que conceda o aumento salarial aos servidores públicos municipais, em especial, às Auxiliares de Serviços Gerais, Serviços Urbanos e Cozinheiras
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 05/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para enviar a esta Casa de Lei que conceda o aumento salarial aos servidores públicos municipais, em especial, aos Garis
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 04/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que adote medidas necessárias para enviar a esta Casa de Lei que conceda o aumento salarial aos servidores públicos municipais, em especial, aos Motoristas lotados nas diversas secretarias municipais
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 03/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que providencie a reforma e ampliação do Velório Municipal
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 02/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que providencie a reforma dos prédios públicos onde funcionam as escolas Ana de castro Cançado, Olavo de Oliveira Ferreira e o Centro de Educação Infantil Ariane Depeatriz
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Exercicio: 2019 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 01/2019
  • Descrição : Os vereadores que subscrevem propõem que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que providencie a reforma dos prédios das unidades de saúde do município: Policlínica Pedro José da Silva, UBS Maria Abadia da Silva ESF I, UBS José Alves Gondim Sobrinho ESF II, UBS Maria José da Silva ESF III e Farmácia de Minas
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 36/2018
  • Descrição : O Vereador que este subscreve propõe que, em observância às normas regimentais, seja solicitado junto ao Prefeito Marcos Roberto Estevam que envie para esta Casa de Leis o horário de intervalo intrajornada definido a cada servidor do Executivo Municipal, especialmente os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 35/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este propõe que em observância as normas regimentais, requer para que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam a abertura da Rua 1,2,3 e 4, localizadas nas quadras 5,6 e 7; Rua 6 da quadra 2; e Rua 13 na quadra 1, nesta municipalidade
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 34/2018
  • Descrição : O Vereador que subscreve este propõe que em observância às normas regimentais, requer junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que se providencie a quitação do débito municipal junto à Liga Uberabense de Futebol
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 33/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este propõe que em observância as normas regimentais, requer para que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam a abertura da Rua 1,2,3 e 4, localizadas na Quadra 7, nas proximidades da margem do Rio Grande, nesta municipalidade
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 32/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, informações acerca de quais famílias foram efetivamente beneficiadas pelo sorteio das casas populares
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 31/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que o Secretário Municipal de Saúde Dr Lucimar Ferreira de Oliveira que tome providências cabíveis referentes ao cidadão Ivomir Bernardes que encontra-se internado nas dependências da Policlínica Municipal Pedro José da Silva neste município
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 30/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam a instalação de iluminação  na rotatória de entrada do município próximo ao Motel Lunai
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 29/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, a supensão de taxas de tributos de retirada de entulhos e lixo volumoso até que seja revisto o valor cobrado, estudando a possibilidade de isenção conforme o caso
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 28/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, melhorias nas condições gerais do campinho de areia localizado no no Bairro Vila Celeste
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 27/2018
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, na forma do inciso II, do atigo 9°, do Regimento Interno da Câmara Municipal (com redação dada pela resolução n° 043/2004), seja antecipada as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal a ser realizada após a reunião ordinária, marcando-a para dia 27 de setembro de 2018, às 19:00 horas_x000D_
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 26/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo solicitando a compra de materiais para a pintura da quadra society do BAIRRO NOVO HORIZONTE
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 25/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam a LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO BELA VISTA PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA ESTRADA PÚBLICA
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 24/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de um aparelho de radiografia na rede municipal de saúde
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 23/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo convoque a Secretária da Educação Sra Henriqueta Maria Rodrigues Zanuto juntamente com as funcionárias Jordana/Cristiane lotadas na creche CEMEI - Patrícia Aparecida Dias conforme prevê o art 311 § 1° e § 2° do Regimento Interno
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 22/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo que verifique a possibilidade de se contratar uma empresa para demarcação de faixas BRANCAS  - utilizada na regulação de fluxos de mesmo sentido; na delimitação de espaços nas Avenidas Geraldo Ros
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 21/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo que seja disponibilizado um veículo para levar idosos que frequentam a Terceira Idade em locais próximos ou em suas residências após as reuniões
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 20/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo suspenda o Decreto n° 2010/2018, por um período de 30 a 60 dias para realização de Campanha Educativa
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 19/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo requer que seja informado o destino do aparelho de Ultrassonografia do Posto de Saúde Municipal
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 18/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo A IMPLANTAÇÃO de um Campo de futebol de areia no Bairro Colorado
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 17/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo verifique a possibilidade da colocação de fresado de asfalto nas três últimas ruas do Bairro Novo Horizonte
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 16/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, pleitear a possibilidade de disponibilizar uma monitora/enfermeira para acompanhar os alunos que estudam na APAE, durante o trajeto Delta/Instituição APAE/Delta
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 15/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, seja promovido estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Cecilia Gonçalves, na altura no número 157
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 12/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, seja oficiado o Sr Prefeito Municipal MARCOS ROBERTO ESTEVAM para que em caráter de URGÊNCIA que providências sejam tomadas a respeito da necessidade de contratação de professores PI e PII, para atender as demandas das Escola Municipais
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 11/20181
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, seja oficiado o Sr Prefeito Municipal MARCOS ROBERTO ESTEVAM para análise e estudo da necessidade de tomada de providências para Regularização Fundiária dos imóveis em condições irregulares, observando a Lei Federal 13465/17, que simplifica, agiliza e desburocratiza procedimentos para regularização fundiária urbana
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 11/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, seja oficiado o Sr Prefeito Municipal para que seja revista e aplicada a Lei Complementar - art 52, 017/97 que dá Direito aos servidores públicos 6 (seis) faltas abonadas anualmente (Professores) seja estendida aos demais funcionários públicos da municipalidade, com a criação de um nova lei criada pelo Poder Executivo
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 10/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, seja oficiado o Sr Prefeito Municipal para que seja revista e aplicada a Lei Complementar - art 52, 017/97 que dá Direito aos servidores públicos 6 (seis) faltas abonadas anualmente
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 09/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo que verifique a possibilidade de construção de obstáculo (tipo) lombada na Rua 50, altura dos números 40 a 49
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 08/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo que verifique o enquadramento das lombadas que estão em conformindade com as normas legais, sendo que as que não estiverem sejam providenciadas as devidas correções
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 07/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo que verifique a possibilidade de concessão de desconto do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em percentual sugerido de 30% (trinta por cento) para pessoas idosas com idade mínima de 65 anos de idade
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 06/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo que verifique a possibilidade de colocação de sinalização de trânsito refletiva nas vias do município
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 05/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo o estudo para construção de lombada na altura do n° 420, da Rua João Roque Saldanha Marinho
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 04/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo que verifique a possibilidade de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Delta e a Instituição de ensino UNIUBE, para que os alunos se beneficiem de descontos nas mensalidades
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 03/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo verifique a possibilidade de melhorias (pintura e iluminação) da quadra society no Bairro Novo Horizonte
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 02/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo o estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Palmira Tasca altura do n° 985
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Exercicio: 2018 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 01/2018
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, requer que seja solicitado junto ao Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo o estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua 05, na altura do n° 365, Bairro Ricardo Missom
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 065/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam que os profissionais da Prefeitura Municipal que exerçam suas funções adentrando as residências (Agentes de Saúde, Agentes de Endemias) utilizem crachás de identificação
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 064/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requererem que seja solicitado ao Presidente da Câmara Municipal disponibilizar, dentro das possibilidades, meios/recursos para execução do projeto “Meu Município – Histórias e Memórias”
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 063/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, para que fossem realizados estudos para implantação de bicicletários na Escola Municipais
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 062/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal Poder Executivo Municipal envie cópias dos Decretos emitidos por essa Casa de Leis
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 061/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal solicite que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um Fisioterapeuta para atender na área de desenvolvimento rural, precisamente no Bairro Colorado
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 060/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal solicite que a Secretaria Municipal de Saúde realize uma campanha educativa de devolução de medicamentos junto a pacientes que não mais os utilizam
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 059/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem para que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam através da expedição de ofício, que a Administração Municipal tome as devidas providências no sentido de notificar os proprietários animais de grande o porte que andam soltos pelas ruas, sob pena e multa e apreensão d
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 057/2017
  • Descrição : Venho requer as Vossas Excelências, submeter este requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar devido expediente_x000D_ Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que declare a de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação o imóvel destinado à Regularização Fundiária do Assentamento Vitória, com fundamentos nas al&iacut
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 056/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer para que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam a limpeza do Bairro São Sebastião pelas varredeiras que compõe o quadro municipal
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 055/2017
  • Descrição : Venho requer as Vossas Excelências, submeter este requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar devido expediente_x000D_ Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar segurança qualificada para nossos principais prédios públicos: escolas, promoção social e principalmente para unidade de saúde
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 054/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam que entre em contato junto a Usina Delta S/A, para a construção de rampas de acesso para facilitar o ingresso de crianças portadoras de necessidades especiais (cadeirantes) no Centro de Lazer (espaço gentilmente cedido pela Usina)
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 053/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem que seja solicitado junto ao Presidente desta Casa de Leis a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal do atual das 7h às 13h para das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 047/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, reitera ao Presidente da Câmara no tocante a assinatura dos Vereadores nos projetos votados nesta Casa de Leis antes de serem enviados para o Executivo, já noticiada ao Excelentíssimo Senhor Presidente
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 046/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer para a Presidência da Câmara Municipal a pertinência na divulgação das datas das reuniões através de carros de som e na rádio municipal
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 044/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que seja cumprido a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE MAIO DE 2000 ART 9° Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas primár
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 043/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que seja expedido o ofício ao programa COZINHA BRASIL oferecido pelo SESI em unidades móveis
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 042/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, porpõe que em observância das normas regmentais, requerem que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que analise com devida atenção e de acordo com a disponibilidade dos recursos, a concessão de meios de locomoção aos estudantes Universitários e dos cursos técnicos do período diurno que não tem encontrado o mesmo amparo concedido aos estudantes
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 041/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que seja indicado quem será o líder do Governo na Câmara Municipal (Poder Legislativo)
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 040/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer que seja criado o cargo ASSESSOR JURÍDICO e sua inclusão no anexo III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, com a revogação da LEI COMPLEMENTAR N° 157/2013
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 039/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja criado e aprovado um projeto de lei em favor dos funcionários no tocante a data do aniversário da Administração Pública concursados, comissionados e contratados de todos os órgãos públicos municipais
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 038/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, requer que seja oficiada a Prefeitura Municipal para que providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Geraldo Rosa Pereira por solicitação do comerciante César Moreira (Cesinha), proprietário do Supermercado Bela Vista
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 037/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requerem que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que seja modificado alguns dispositivos da Lei Complementar 198 de 10 de junho de 2016
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 036/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe em observância das normas regimentais, vem requerer a V Exª, submeter este requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar o devido expediente_x000D_ Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que informe essa Casa de Leis acerca de todas as despesas provenientes de diárias de viagens durante o período de 2013 a 2016
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 035/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância as normas regimentais, vem requerer a V Exª que submeta este requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar o devido expediente_x000D_ Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam, para que sejam sinalizadas todas as lombadas existentes no município
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 034/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância as normas regimentais, vêm requerer a V Exª que submeta este requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar o devido expediente_x000D_ Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam, sobre o pagamento na gestão anterior do valor retido pelo Executivo no ano de 2016, acerca de um débito alegado pela Administraç&atild
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 033/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância as normas regimentais, vem requerer a V Exª que submeta este requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar o devido expediente_x000D_ Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Estevam a limpeza das calçadas ao redor do cemitério e dos terrenos baldios, ademais seja mantido o poste no qual atualmente permanece acesso quando h&aacut
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 032/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, vem requerer a V Exª que submeta este requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar o devido expediente_x000D_ Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, acerca da apuração da motivação pelo não lançamento de todos os atendimentos efetuados em cada PSF, para que houvesse
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 031/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância as normas regimentais, vêm requerer a V Exª que submeta este requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar o devido expediente_x000D_ Requerem que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, especificamente junto ao Setor de Trânsito da Prefeitura, que seja providenciado a proibição de estacionar veículos em a
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 030/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, vêm requerer Vs Exas submeter esse requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar o devido expediente_x000D_ Requerem que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, especificamente junto ao Setor Jurídico do Executivo para que seja modificada a Lei Complementar n° 162 de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providênci
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 029/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, vêm requerer Vs Exas submeter esse requerimento ao Plenário e se aprovado, determinar o devido expediente_x000D_ Requerem que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, especificamente junto ao Setor de Recursos Humanos para que nos forneça a lista de cargos comissionados do primeiro escalão, bem como, daqueles que a eles s&atild
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 028/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de efetuar pagamento do piso salarial dos professores de acordo com a Lei Federal n° 11738/2008 que regulamenta o piso salarial profissional nacional para profissionais do magistério público da educação básica
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 027/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiada a Prefeitura Municipal que se manifeste acerca do impedimento caso haja e que o vereador possa exercer atividades de voluntariado no que tange a função de motorista dos órgãos municipais em caso de necessidade
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 026/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiada a Prefeitura Municipal para fornecimento das documentações necessárias das 5 (cinco) casas doadas a Rua Waldir Narciso na gestão do Prefeito Jorge Manoel da Silva
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 025/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, para que seja oficiada a Prefeitura Municipal a colocação de 2 (duas) lombadas (redutores de velocidade) na Rua Pública no Bairro Bela Vista
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 024/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, para que seja oficiada a Prefeitura Municipal a colocação de lombada (redutor de velocidade), na altura da Rua Walcir Narciso altura do n° 164, Bairro Jardim Eldorado
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 023/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de adesivar todos os veículos da frota municipal e de acordo com a sua Secretaria Municipal, ou seja, distribuir os veículos de acordo com o Convênio firmado entre o Município e o ente federado a qual os mesmos foram destinados
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 022/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que sejam demonstradas em planilha específica quais são os professores que estão recebendo a “gratificação pó de giz”
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 021/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, solicitando que dê ciência aos representantes do povo sobre convênios que estão sendo firmados entre o Município e Organizações da Sociedade Civil e estão atendendo os princípios da Lei Federal n° 13019 de 13 de julho de 2014
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 020/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de providenciar a limpeza de via de acesso às chácaras do Bairro Colorado
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 019/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Marcos Roberto Estevam, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de regularizar a entrega de correspondências e encomendas no âmbito do Município
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 018/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiada a Prefeitura Municipal no intuito de implantar através do Departamento competente a criação do mapeamento do município com intuito de delimitar os bairros da cidade, tendo em vista que atualmente não é possível mensurar com exatidão onde começam e onde terminam os bairros
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 017/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiada a Prefeitura Municipal no intuito de implantar a estrutura necessária com autorização dos órgãos competentes para que os munícipes possam retirar suas Carteiras de Trabalho no município e Delta-MG
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 016/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, para que seja modificada a data das reuniões ordinárias por aproximadamente oito sessões, passando a ser realizada as sextas-feiras a partir do dia 24/03/2017
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 015/2017
  • Descrição : A Vereadora que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que sejam enviados convites aos Vereadores Municipais no tocante das reuniões realizadas nos Conselhos das Secretarias Municipais
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 014/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Muncipal para que disponibilize uma sala com computador e um atendente para que seja realizado o processo de alistamento no município
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 013/2017
  • Descrição : Os Vereadores que subscrevem este, propõem que em observância das normas regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Muncipal para que realize a abertura nas ruas das quadras I, I, III, tendo em vista a invasão de pessoas que estão adentrando os referidos locais sem a devida autorização legal, com a inserção de animais bovinos pelo local
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 012/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências para que sejam construídas lombadas com intuito de reduzir a velocidade nos locais abaixo mencionados em atendimento ao requerimento verbal feito pelos munícipes que residem nos referidos locais
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 011/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado na Praça Aires Bonifácio um busto em sua homenagem
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 010/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências para autorizar a denominação de Toim Mandioca logradouro público desta cidade
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 009/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências para que sejam construídas lombadas com intuito de reduzir a velocidade nos locais abaixo mencionados em atendimento ao requerimento verbal feito pelos munícipes
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 008/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade da instalação de iluminação pública nos locais abaixo mencionados
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 007/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado a Companhia Telefônica do Brasil Central (CTBC) a possibilidade ampliar a Rede Telefônica Fixa no Bairro Colorado, favorecendo a ampliação de sinal de celular e internet
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 006/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das norma regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade da doação do carro oficial da Prefeitura Municipal para o Conselho Tutelar quando do ato da troca do veículo
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 005/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo junto aos produtores rurais e feirantes do nosso município, a providência de um lugar adequado, de maior acesso e visibilidade para o funcionamento da referida feira Sugiro ainda que no futuro seja realizado a construção de um Complexo de Produtores Rurais, para a comercializaç&atild
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 004/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências para que seja oportunizado fazer um trabalho nos muros das escolas municipais, ultilizando técnicas de comunicação visual como o Grafite, colocando figuras educativas de conscientização sobre Educação Ambiental, Educação de Trânsito, Educaç&atild
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 003/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências para que seja construída uma Portaria de Identificação e Monitoramento da área de Núcleo de Desenvolvimento Rural do Bairro Colorado e verificação nos órgãos competentes, para que fiscalize e sinalize a velocidade na Rodovia AMG 2570 até 06 KM a partir
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 002/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências quanto a solução e reparos para a iluminação das vias públicas e praças do município
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 001/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a concessão de veículo da Câmara Municipal para viagem a Frutal-MG, sendo o carro utilizado no período da manhã e devolvido à tarde para acompanhamento da abertura dos jogos tendo em vista que a equipe de Delta irá participar do evento
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Exercicio: 2017 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 001/2017
  • Descrição : O Vereador que subscreve este, propõe que em observância das normas regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome providências no sentido de proceder a colocação de placas de numeração e identificação nos túmulos, calçamento e muro no cemitério local
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 015/2016
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de conceder o ticket alimentação aos servidores públicos, criado através da Lei Municipal 454/2015 de 02 de dezembro de 2015
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 014/2016
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir em nossa cidade um Terminal Rodoviário
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 013/2016
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir estação de tratamento de esgoto
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 012/2016
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de iluminar praça publica situada entre as ruas José Eurípedes de Oliveira e Ângelo Torrezão (próxima ao Múltiplo Uso)
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 011/2016
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de liberar a entrada da cidade pela Av Geraldo Rosa Pereira
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 010/2016
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de proceder a pintura de identificação nas lombadas (ondulações verticais para reduzir velocidade de veículos)
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 009/2016
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adquirir ou locar caminhão tanque d’água para regar o desvio do trânsito de veículos na entrada da Av Geraldo Rosa Pereira, sentido quem vem da cidade de Uberaba
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 008/2016
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar cópia do processo licitatório para construção do portal e duplicação do trecho da Av Geraldo Rosa Pereira, bem como todas as notas de empenho inclusive liquidadas em 15 dias
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 007/2016
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar cópia do processo licitatório para a construção da nova sede da prefeitura municipal, bem como todas as notas de empenho inclusive liquidadas em 15 dias
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 006/2016
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar todos os contratos realizados entre a Prefeitura e AMVALE no exercício de 2015 até a presente data
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 005/2016
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis estudo de impacto orçamentário e financeiro contendo despesas de pessoal em 15 dias
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 004/2016
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar todos os decretos publicados no átrio da Prefeitura ou jornal no exercício de 2015 até a presente data
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 003/2016
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a CTBC Algar Telecom para providenciar linhas de telefone para a região de sítios e recreio de nosso Município denominada popularmente de Colorado
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 002/2016
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de desfazer ligação irregular de energia elétrica na Rua 80A, bairro Novo Horizonte próximos aos números 180, 202 e 208 , visto que a própria prefeitura foi quem efetuou a ligação de energia irregular
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Exercicio: 2016 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 001/2016
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de instalar consultório odontológico na zona rural do município de Delta, especificamente no bairro Colorado a fim de atender aos moradores desta importante área de nossa cidade
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 22-2015
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de equiparar o salário do cargo de instrutor de trabalhos manuais com a remuneração do cargo de Monitor Pedagógico
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 21-2015
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombadas(queba-molas) na Rua 27 (bairro Bela Vista), próximo ao n° 220
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 20-2015
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de realizar recapeamento com urgência na Av Geraldo Rosa Pereira com o cruzamento da Rua Estrada Pública, onde existe a necessidade de tapar os buracos com massa asfáltica
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 19-2015
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de realizar limpeza nos terrenos baldios e nos logradouros públicos
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 18-2015
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal/CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A para que tome providências no sentido de estender rede elétrica na rua 86-A, situada no bairro Novo Horizonte deste município
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 17-2015
  • Descrição : O(s) Vereadore(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiado a Empresa de Transportes Sacramento para que tome providências no sentido de incluir no trajeto da linha Delta à Uberaba alguns horários para o ônibus passar no bairro Colorado e Vale Fertilizantes 
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 16-2015
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscrevem(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que tome providências, através de sua Secretaria de Água e Esgoto, no sentido de se apurar quais são as causas, bem como tomar providências necessárias para cessar o entupimento da rede de esgoto nas ruas Vinte e Sete e Estrada Pública, no bairro Bela Vista
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 15-2015
  • Descrição : O(s) Vereadore(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis as notas de empenho e informe dos pagamentos realizados nos últimos 12 (doze) meses com despesas de desentupimento da rede de esgoto na Ruas Vinte e Sete e Estrada Pública, no bairro Bela Vista
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 14-2015
  • Descrição : O(s) Vereadore(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constituicionais, seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de pavimentar o restante das ruas que encontram-se sem pavimentação no bairro Novo Horizonte e até que esta obra seja realizada regar as respectivas vias públicas
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 13-2015
  • Descrição : O(s) Vereadore(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adquirir aparelho de ultrassonografia
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 12-2015
  • Descrição : O(s) Vereadore(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Empresa Neelam América Química Ltda- NAQ GLOBAL, no prazo de 15 (quinze) dias, enviar a esta Casa Legislativa através de ofício, a quantidade de funcionários registrado em seu quadro de empregados e quantos residem no município de Delta/MG Inclusive acompanhado pelo CAGED/MTE
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 11-2015
  • Descrição : O(s) Vereadore(s) que subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja ofciada a Sra Prefeita Municipal para que seja realizado recapeamento nas Ruas Marika Kodama e Manoel Abadia da Silva
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 10-2015
  • Descrição : O(s) Vereadore(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de implantar academia ao ar livre e playground na Praças em nosso Município
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 09-2015
  • Descrição : O(s) Vereadore(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, sejam observadas as normas regimentais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências de estabelecer na rua 27 (vinte sete), situada no Baitto Bela Vista sentido único para a AvGeraldo Rosa Pereira (tráfego de veículos)
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 08-2015
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de reiterar o requerimento de n° 003/2015, aprovado em sessão plenária em 12 de março de 2015, o qual segue anexo Evitando medidas judiciais cabíveis, visto que negar informação a esta área é crime
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 07-2015
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa laudos de análises de compactação da duplicação do trecho que está sendo construído na Av Geraldo Rosa Pereira, bem como relatórios empregados na obra
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 06-2015
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir banheiros na praça Aires Bonifácio da Silva
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 05-2015
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de deixar aberto o banheiro público situado na praça Jose Carlos Cearense
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 04-2015
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido realizar limpeza nos terrenos baldio e nos logradouros públicos
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 03-2015
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para informar a está Casa de Leis o motivo das paralizações da ampliação e duplicação da Av Geraldo Rosa Pereira no trecho entre as  Ruas Estrada Pública e Estrada da Cana; e enviar a esta edilidade contrato com a Construtora responsável pela obra e todas as notas de empenho que foram quitadas e cronograma de execução da obra
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 02-2015
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar a esta Câmara Municipal  Projeto de Lei Transformando a área rural situado as margens do Rio Grande e confrontante com a região de Chácaras e Recreios denominada popularmente como “Colorado” em Zona Urbana
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Exercicio: 2015 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 01-2015
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de trocar lâmpadas queimadas ou danificadas em diversos logradouros de nossa cidade
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 49-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal que envie esta Casa de Leis Projeto de Lei no sentido de isentar de tributos e taxas o Uberaba Country Club associação privado estabelecida em nosso Município geradora de mais de 30 empregos em nossa cidade no prazo de 10 anos 
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 48-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal que providencie uma central de atendimento para reparação da iluminação publica em nossa cidade
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 47-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para informar a esta Casa de Leis o valor arrecadado e a despesa com a iluminação pública em nosso Munícipio 
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 46-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de limpar as ruas 01, 02 e 13
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 45-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir Casa de Apoio aos Imigrantes
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 44-2014
  • Descrição : (s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de implantar poliesportivo cultural
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 43-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombada na Rua Valcir Narciso da Silva, próximo ao nº 181_x000D_  
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 42-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombada na Rua Valcir Narciso da Silva, próximo ao nº 181
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 41-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para padronizar as lombadas (ondulação transversal)  de acordo com o código de transito em nossa cidade
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 40-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para recapear as  ruas danificados situadas no centro da cidade 
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 39-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que conclua a pavimentação das ruas do bairro Novo Horizonte 
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 38-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que envie dentro do prazo legal toda a documentação que autorizou o corte das árvores nativas localizadas próximo a Av Geraldo Rosa Pereira e as margens do córrego Calafate, além da documentação solicitamos informações e plano de escoação da água do referido córrego no período das chuvas 
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 37-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A para que tome providências no sentido de estender rede elétrica na rua Adilson Antônio Carneiro (antiga 104), situada no centro deste município
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 36-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que identifique a área prometida para a construção da nova base da Policia Militar ao Comandante Cel  Laercio dos Reis Gomes Comandante da 5ª Região da PMMG
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 35-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, sejam convocados nos termos do Regimento Interno Art 311 e seguinte o Secretário Municipal de Promoção Social o Sr Cleiton Silva de Oliveira, solicitando suas presenças ao Plenário dessa Casa de Leis em Reunião Ordinária Legislativa a ser realizada no dia 28/08/2014 a partir das 19:00 (dezenove) horas, para prestar informações de interesse público do Município  e aos fiscais do povo in ca
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 34-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que envie dentro do prazo legal todos os empenhos e notas fiscais e contrato de convenio com laboratórios que realiza exames de sangue, no período de janeiro de 2013 até a presente data_x000D_ Esclarecemos caso não haja disponibilidade de servidores para fotocopiar os documentos dentro do prazo estipulado na Lei Orgânica Municipal, oferecemos maqui
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 33-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que envie dentro do prazo legal todos os processos licitatórios que envolveu a reforma ou ampliação da Unidade de Saúde José Alves Gondinho Sobrinho_x000D_ Esclarecemos caso não haja disponibilidade de servidores para fotocopiar os documentos dentro do prazo estipulado na Lei Orgânica Municipal, oferecemos maquina fotocopiadora e servidor para real
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 32-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que envie dentro do prazo legal todos os contratos e seus aditivos com a AMVALE no período de 01 de janeiro de 2013 até a presente data_x000D_ Esclarecemos caso não haja disponibilidade de servidores para fotocopiar os documentos dentro do prazo estipulado na Lei Orgânica Municipal, oferecemos maquina fotocopiadora e servidor para realizar os traba
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 31-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir Galeria Pluvial nas ruas Hilário Marcelino, Santo Tozarim e Geraldo de Souza, todas situadas no Bairro Jardim Eldorado
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 30-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis as concessões de transportes das empresas viação São Bento e Empresa de Transportes Líder em nossa cidade
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 29-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de desafetar a área de forma irregular, aparentando um triângulo, com aproximadamente 45000m2, que se encontra localizado entre a entrada principal da cidade de Delta-MG, ou seja, entre as vias públicas Avenida Maria Odete Roque Marinho; Estrada Municipal prolongando-se pela Rua 47A; Rua 82A e nos fundos confron
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 28-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir em nossa cidade um Terminal Rodoviário
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 27-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de ampliar a área do distrito industrial situado em nosso município
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 26-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir um recinto (galpão) para os produtores de nosso município expor e comercializar seus produtos
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 25-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adquirir equipamento para fabricação de tijolo ecológico
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 24-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de criar um departamento de cadastro de pessoas que necessitam de trabalho nos moldes do SINE
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 23-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de pavimentar a Rua Maria de Nazaré (antiga rua 8), bairro centro, situada atrás do Posto Delta próximo ao Uberaba Country Club
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 22-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, na forma do inciso II, do artigo 9º, do Regimento Interno da Câmara Municipal (com redação dada pela Resolução nº 043/2004), seja antecipada as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal a ser realizada no mês de dezembro de 2014, marcando-a para o dia 15 de maio de 2014, às 19:00 horas_x000D_  Os vereadores que esta subscrev
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 21-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido no sentido de construir nova Creche Municipal no Bairro Novo Horizonte
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 20-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido no sentido de enviar a esta edilidade todos os processos licitatórios que resultou na contratação de empresas de fornecimento (aquisição) de medicamentos, material de escritório e manutenção de veículos nos exercícios de 2010 até a presente data
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 19-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de pavimentar a Rua Fernando Donizete Gonzaga e Rua 15
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 18-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de  quando houver processo seletivo para contratação de tratoristas e motoristas que a prova pratica tenha pontuação maior que a prova teórica
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 17-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa com máxima urgência o Edital e seus anexos publicado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura para a cobrança da contribuição de melhoria nos moldes do artigo 157 do Código Tributário em relação a pavimentação das ruas de nosso Município, realizado nos últimos 5 (
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 16-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombada na Rua Maria Cecilia Gonçalves, 172 em frente ao referido número
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 16-2014
  • Descrição : O(s) Vereadores que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir Mini-Cobertura e fechamento nas laterais nos pontos de ônibus localizado em nosso Município
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 15-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal no sentido de enviar a esta Casa Legislativa dentro prazo estabelecido na Lei, sob pena de incorrer  na pena descrita no artigo 4º, inciso III do  Decreto Lei n 201/1967, a Prestação de Contas do Carnaval 2014 e da Expocana 2013, discriminando na mesma os gastos com contratações de músicos (Bandas), tendas, banheiros químicos, segurança, enfim t
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 14-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombada na Rua Augusto Elias dos Santos em frente ao número 63
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 13-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de abrir uma sala de aula na Escola Municipal de Oliveira Ferreira para alfabetização de pessoas adultas
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 12-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar em arquivo digital todas as normas aprovados pelo Plenário desta Casa no ano de 2013, sob pena de medida judicial cabível
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 11-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de reparar o encanamento de água potável da Escola Estadual Ana de Castro Cançado e as rachaduras no prédio_x000D_ Solicitamos ainda o envio do contrato firmado entre a Construtora e a Prefeitura Municipal em relação à construção do imóvel
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 10-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de pagar aos servidores municipais a gratificação de Pó de Giz, vez que a mesma já foi implantado por Lei inclusive de autoria de Vossa Excelência e aprovado por esta Casa no ano de 2013, sob pena de medidas judiciais cabíveis_x000D_ Ressalta-se que na Lei o Poder Executivo informou que havia dotação orçamentária pa
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 09-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de pagar aos servidores municipais o Ticket Alimentação, vez que o mesmo já foi implantado por Lei inclusive de autoria de Vossa Excelência e aprovado por esta Casa no ano de 2013, sob pena de medidas judiciais cabíveis_x000D_ Ressalta-se que na Lei o Poder Executivo informou que havia dotação orçamentária para cump
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 08-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir cobertura no lado oeste, (fundo) dos segundo bloca da Escola Estadual Ana de Castro Cançado com referência a entrada principal
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 07-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis o resultado do concurso Professor Inovador, instituído pela Lei 340/2011, e ainda justificar porque não esta sendo executada a Lei
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 06-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências junto a CEMIG para construir extensão de rede na rua 80 A, Bairro Novo Horizonte
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 05-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que providencie segurança pública em nossas escolas municipais
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 04-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de informar a Edilidade porque não está sendo repassado o valor do PDDE as escolas municipais
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 03-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de fiscalizar e aplicar multa se for necessário nos imóveis que acumulam entulhos e mato
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 02-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adquirir ônibus para o transporte de munícipes que frequentam cursos profissionalizantes e de graduação em Uberaba/MG
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Exercicio: 2014 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 01-2014
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir meio fio nas ruas pavimentadas de nossa cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 93-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de criar um vale alimentação para todos os servidores do município de Delta
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 92-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido Estudar melhoria no salário base do professor especialista, gratificação de pó de giz em valor de 20% do salário mínimo
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 91-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido Melhorar a Iluminação nas entradas da cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 90-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de conceder gratificação salarial para os servidores lotados em recepção
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 89-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de conceder um aumento salarial de no mínimo 25% para os servidores da educação
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 88-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de realizar limpeza no terreno onde esta instalado o conselho tutelar de nossa cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 87 -2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de mudar o horário de atendimento domiciliar das agentes de saúde do PSF de nosso Município para o período das 8h até as 12h e após o intervalo para refeição os agentes trabalhar internamente para cumprir toda a carga horária
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 86 - 2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir Mini-Cobertura e fechamento nas laterais nos pontos de ônibus localizado em nosso Município
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 85 - 2013
  • Descrição :   O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de iluminar a parte externa da unidade Básica de saúde (Postinho), situada ao lado da praça Luciano Spósito no Bairro Popular (Cohab)
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 84 - 2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de colocar placa de sinalização e orientação de como chegar desde as entradas da cidade nos prédios públicos: Prefeitura Municipal, Unidade de Saúde, PSF, Policia Militar, Delegacia e Câmara Municipal
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 83 - 2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências junto a CEMIG para construir extensão de rede na rua Euclides Galdino de Rezende
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 82 - 2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de implantar academia ao ar livre na Praça Luciano Spósito
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 81-2013
  • Descrição :   Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal, solicitando providências junto a CEMIG para construir extensão de rede na 47 próximo ao nº 204
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 80 - 2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombadas na Rua 47, 204 em frente ao referido número
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 79 - 2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombadas na Rua Altivo Balbino de Oliveira próximo ao número 211
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 78 - 2013
  • Descrição :   Vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência sua intermediação junto ao Governo Estadual para aquisição e repasse ao município de Delta de uma (01) viatura policial para atender o Pelotão local da Polícia Militar
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 76 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que seja enviado a esta Casa de Leis toda documentação, ou seja, Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária e valores gastos juntamente com notas de empenho etc,  da rotatória construída  na Av Geraldo Rosa Pereira com a Av Jose Agostinho Filho nesta cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 75 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, sejam convocados nos termos do Regimento Interno Art 311 e seguintes a Secretária de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança Pública Sra DENISE HELENA SALVINO MARCELINO e o Sub Secretário de Recursos Hídricos FRANCISCO REINALDO FERREIRA, solicitando suas presenças ao Plenário dessa Casa de Leis em Reunião Ordinária Legislativa a ser realizada no dia 05/09/2013 a partir das 19:00 (dezenove) hor
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 74 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que seja oficiado o departamento de Obras e Serviços Públicos  a não parar de aguar o pátio da garagem da empresa transportes Pereira, próximo a bairro COHAB 
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 73 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que conceda adicional de produtividade aos motoristas da Prefeitura Municipal de 50% sobre o salário base 
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 72 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombadas na Rua João Roque Saldanha Marinho próximo a loja de móveis do Reinaldo 
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 71 - 2013
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal, solicitando providências junto a CEMIG para construir extensão de rede nas ruas: Estrada Pública na altura do nº 480; Rua Maria Cecilia Gonçalves na altura do nº 82 e Rua Delfina Zago na altura do nº 80
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 70 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que tome providências no sentido de instalar rede de água e esgoto, e ainda, iluminação pública na Rua 14, próximo ao prédio da Polícia Militar
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 69 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Prefeita Municipal no sentido aumentar a tela protetora da quadra poliesportiva da Praça Rejaine Aparecida Mio, situada no Bairro Novo Horizonte
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 68 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Prefeita Municipal no sentido de abrir os banheiros no período noturno na Praça Jose Carlos Cearense
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 67 - 2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Prefeita Municipal para enviar a esta Casa Projeto de Lei de desafetação de parte de área Publica situada no Bairro Novo Horizonte
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 66 - 2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Usina Delta S/A para colaborar na construção de moradias em nossa cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 65-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombadas na Rua Jose Eurípedes de Oliveira na altura do número 297
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 64-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiado o Cel Laércio dos Reis Gomes, DD Comandante da 5ª Região da PMMG, a qual se situa na Praça Magalhães Pinto, 530, bairro Fabrício – Cidade de Uberaba/MG e-mail 5rpm-p5@pmmgmggovbr, a integrar (lotar) novamente o 3º Sargento ROBSON RAIMUNDO ARAUJO, portador do RG n M-6852254, Número do Policial 112376-9,  no 4º P
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 63-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombadas na Rua Denilton Souza Silva na altura do número 65
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 62-2013
  • Descrição : (s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, sejam convocados nos termos do Regimento Interno Art 311 e seguintes a Secretária de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança Pública Sra DENISE HELENA SALVINO MARCELINO e o Sub Secretário de Recursos Hídricos FRANCISCO REINALDO FERREIRA, solicitando suas presenças ao Plenário dessa Casa de Leis em Reunião Ordinária Legislativa a ser realizada no dia 05/09/2013 a partir das 19:00 (dezenove) hora
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 61-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiado por este Requerimento o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Delta, por ser este Poder Legislativo independente conforme dispõe a CF/88 para que no dia 15 de agosto de 2013 data em que se comemora o dia de Nossa Senhora da Abadia e 16 de agosto de 2013, data posterior, seja decretado ponto facultativo nesta Casa de Leis
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 60-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que no dia 15 de agosto de 2013 data em que se comemora o dia de Nossa Senhora da Abadia e 16 de agosto de 2013, data posterior, seja decretado ponto facultativo em nosso Município
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 59-2013
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal, para que tome providências no sentido de fornecer o transporte através de vale ou fretamento de veículo para alunos que frequentam cursos profissionalizantes ou universitário em outros Municípios
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 58-2013
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal, para que providencie sinalização em ondulação transversal (lombada/quebra-molas)
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 57-2013
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal, solicitando providências junto a CEMIG para construir extensão de rede nas ruas: Estrada Pública na altura do nº 480; Rua Maria Cecilia Gonçalves na altura do nº 82 e Rua Delfina Zago na altura do nº 80
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 56-2013
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal, solicitando providências de criar na Lei de estrutura administrativa do município o Departamento de Segurança Pública com a criação de cargo para Guarda Municipal
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 55-2013
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiado a Sra Prefeita Municipal, solicitando providências para contratação imediata de vigilantes para Escolas Olavo de Oliveira Ferreira e Ana de Castro Cançado
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 54-2013
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal, com cópia à Empresa Líder de Transporte, para que tome providências no sentido de reduzir tarifas no transporte coletivo intermunicipal, implantar meia passagem aos estudantes, colocar transporte coletivo circulando dentro da cidade de Delta, isentar idosos de tarifa, por fim a superlotação e cumprir horários pré-estabelecidos
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 53-2013
  • Descrição : Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Exma Sra Prefeita Municipal, com cópia ao Sr Rômulo Ferraz – Secretário de Estado de Defesa Social, para que tome providências no sentido de ampliar convênio com o Estado para melhoria na nossa Segurança Pública, com aquisição de viaturas e designação de agentes da Policia Civil para nossa cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 52-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar alterando os ANEXO I, II, III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/97, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 035 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000, Nº 043 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001, Nº 050 DE 15 DE JANEIRO DE 2002, Nº 057 DE 17
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 51-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de no primeiro domingo de dezembro, dia em que comemora em nosso município dia do evangélico, conforme dispõe a Lei municipal nº 373/2011, que se realize um evento para celebração e comemoração  do dia
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 50-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de providenciar iluminação dentro do cemitério municipal
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 49-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiados a Exma Prefeita Municipal e os Ilmos Srs Diretores da Usina Delta para que tomem providências no sentido de adotarem medidas para por fim a emissão de fuligem em nossa cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 48-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para contribuir com o patrocínio do circuito Eterno Motocross temporada 2013
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 47-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de pintar e marcar com as faixas desportivas à quadra situada dentro da Escola Municipal Olavo de Oliveira Ferreira
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 46-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de Construir uma praça na área pública no bairro Jardim Eldorado
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 45-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para adquirir pavimentar a rua Secondo Aleixo Pagnan 
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 44-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para adquirir material esportivo 
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 43-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que seja realizado recapeamento nas vias do Bairro Bela Vista e nas Ruas Marika Kodama e Manoel Abadia da Silva 
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 42-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiado a Sra Prefeita Municipal para que não cobre taxa de contribuição  iluminação pública, ainda, seja oficiada a CEMIG  para não efetuar o desconto nas faturas de energia dos moradores que estão com as lâmpadas queimadas nos postes que iluminam seus imóveis 
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 41-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada o Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de criar sala de multi-atendimento, com espaço para implantação de terminais eletrônicos de várias agências bancárias
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 40-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que providencie melhor sinalização (pinturas) em todas as lombadas (quebra-molas) das vias públicas de nossa cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 39-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis proposição de Lei que visa permuta do pagamento de IPTU em dinheiro (moeda corrente) em prestação de serviço a comunidade de famílias que tem renda igual ou menor a dois salários mínimos
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 38-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombadas ao longo da Rua Fepasa 
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 37-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de gramar o campo de futebol situado na Rua da Fepasa, no bairro conhecido popularmente como Vila Celeste, ou alternativamente pelo menos realizar o serviço de capina e limpeza
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 36-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada o Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de colocar pelo menos dois postes com luminárias na Rua Sinomar de Paula próximo ao n 150 e seguintes
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 35-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de implantar projeto vaca mecânica que visa distribuir leite e derivados de soja para a população carente e as pessoas que possui alergia a proteína de leites derivados de animal_x000D_  
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 34-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de Construir uma praça na área pública ao lado do prédio conhecido por todos os munícipes como “MULTIPLO USO”
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 33-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de implantar academia ao ar livre na Praça Aires Bonifácio da Silva
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 32-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adquirir um veiculo tipo micro ônibus para transportar pessoas carentes de nosso município que necessitam de realizar exames na vizinha cidade de Uberaba/MG_x000D_  _x000D_  _x000D_  
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 31-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adquirir no mínimo três cadeiras de rodas tipo leito
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 30-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Cemig para colocar energia nas residências existentes na rua Estrada Pública
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 29-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal aplicar o código de posturas em nossa cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 28-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada o Sra Prefeita Municipal para enviar a esta Casa de Leis informações sobre os dias que a servidora ocupante do cargo de veterinária trabalha no município de Delta, o local de trabalho, e  ainda apresentar a folha de ponto (frequência)
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 27-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para decretar utilidade público por interesse social e desapropriar a área ocupada por famílias carentes no bairro Novo Horizonte
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 26-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de fazer limpeza nas ruas do Bairro Colorado
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 25-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiado a Sra Prefeita Municipal no sentido de que seja construído uma praça  com coreto para cultos e encontros religiosos  e seja denominada Praça da Bíblia
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 24-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de tapar buracos e nivelar  a av Beira Rio situada no bairro Colorado
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 23-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que envie à esta Casa Legislativa todos os contratos temporários  de servidores admitidos sem processo seletivo
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 22-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada o Sra Prefeita Municipal para que a mesmo estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um aparelho de ar condicionado ou um climatizador para o velório municipal, e ainda identificar o prédio com letreiro “VELÓRIO MUNICIPAL”, e finalmente  melhoria da iluminação ambiente
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 21-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que providencie a implantação de postes de energia elétrica nos logradores público  no bairro PIER 2001, e, enquanto não tiver a iluminação pública que seja oficiada a CEMIG para não cobrar a taxa de iluminação dos moradores daquele bairro
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 20-2013
  • Descrição :  _x000D_ O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de contratar um segurança para o abrigo de menores da nossa cidade
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 19-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adquirir armário para arquivos de documentos, material de limpeza e escritório, bebedouro de água, cadeiras para crianças menores de 7 anos, e ainda reforma do prédio
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 18-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa os gastos com o conselho tutelar nos últimos 24 (vinte e quatro) meses discriminando todas as despesas, como combustível, gasto com pessoal e entre outros
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 17-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que reveja o corte de dobras dos professores de nossa rede municipal de ensino
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 16-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que promova a recomposição salarial dos servidores públicos municipais e faça o reajuste salarial de 2013
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 15-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adequar as ondulações transversais popularmente conhecida, como lombadas, existentes em toda extensão da Avenida Geraldo Rosa Pereira, de acordo com a Resolução 39/1998 do Contran
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 14-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido implantar na grade curricular dos alunos da rede municipal de ensino a musica conforme determina a Lei federal 11769 de 18 de agosto de 2008
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 13-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de retificar a rede de esgoto na Rua 27
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 12-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombada na Rua Manoel Abadia da Silva, próximo ao nº 30
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 11-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(s) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais e constitucionais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de construir lombadas nas ruas principais do Bairro Novo Horizonte
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 10-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal no sentido de enviar a esta Casa Legislativa dentro prazo estabelecido na Lei, sob pena de incorrer  na pena descrita no artigo 4º, inciso III do  Decreto Lei n 201/1967, cópia de todos os processos de licitações que se deram a contratação de empresa para pavimentação das ruas e avenidas do Município, desde o ano de 2009; cópia dos processos de
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 09-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal no sentido de enviar a esta Casa Legislativa dentro prazo estabelecido na Lei, sob pena de incorrer  na pena descrita no artigo 4º, inciso III do  Decreto Lei n 201/1967, a Prestação de Contas do Carnaval 2013, discriminando na mesma os gastos com contratações de músicos (Bandas), tendas, banheiros químicos, segurança, enfim todos os pagamentos
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 08-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal no sentido fornecer o transporte  através de vale ou fretamento de veiculo, para alunos que frequentam cursos profissionalizantes ou universitários em outros Municípios
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 07-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal no sentido de melhorar o atendimento social das famílias carentes que encontram-se em estado de vulnerabilidade e extrema pobreza
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 06-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para manter servidor qualificado, como gestor do Programa Bolsa Família do Governo Federal
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 05-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiado a Sra Prefeita Municipal para que disponibilize veículo à disposição do ESF do bairro Bela Vista
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 04-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal no sentido de ampliar a Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos, com aquisição de triturador de resíduos orgânicos e prensa hidráulica para armazenar os resíduos recicláveis
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 03-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal obrigar a empresa prestadora de serviço de triagem de resíduos sólidos urbanos a fornecer a seus funcionários equipamentos de proteção individual e treinamento adequado, de acordo com o produto a ser manuseado e transportado, bem como melhores salários
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 02-2013
  • Descrição :  O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para apresentar  Alvará Sanitário Estadual ou Municipal e Licença do Corpo de Bombeiro para o funcionamento do Centro de Educacional Infantil, localizado na Rua Manoel Abadia da Silva, 152
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Exercicio: 2013 - Categoria: Plenário - Requerimentos
  • Título : REQUERIMENTO 01-2013
  • Descrição : O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) propõe(m) que, observadas as normas regimentais, seja oficiada a Sra Prefeita Municipal para que tome providências no sentido de adquirir máquina de fotocópia, quadro negro, material didático e brinquedos para os alunos da CEI (antiga Creche Municipal)
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Informações

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