Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.121, de 22.12.2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$11.600,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.120, de 22.12.2022
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.119,de 22.12.2022
- Descrição : Altera lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.118, de22.12.2022
- Descrição : Altera lei nº 3.051
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.117,0de 22.12.2022
- Descrição : Autoriza permissão de uso de bem público imóvel
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.116, de 13.12.2022
- Descrição : Denominação de pça pública
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.115, de 13.12.2022
- Descrição : Autoriza poder executivo celebrar termo de fomento com a AAPIVAJE
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.114, de 25.11.2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$22.000,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.113, de 25.11.2022
- Descrição : Abertura de crédito adicional especial
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.108. de 22.11.2022
- Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorária de Turmalina
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.112, de 22.11.2022
- Descrição : Concede medalha de mérito legislativo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.111, de 22.11.2022
- Descrição : Concede medalha de mérito legislativo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.110, de 22.11.2022
- Descrição : Concede medalha de mérito legislativo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : lei 3.109, de 22.11.2022
- Descrição : Concede medalha de mérito legislativo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.107, de 22.11.2022
- Descrição : Concede medalha de mérito legislativo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3106,de 2211 2022
- Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorária de Turmalina
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.105, de 22.11.2022
- Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorária de Turmalina
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.104,de 22.11.2022
- Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorária de Turmalina
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.103, de 22.11.2022
- Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorária de Turmalina
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.102, de 22.11.2022
- Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorária de Turmalina
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.101, de 22.11.2022
- Descrição : Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadã Honorária de Turmalina
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.100, de 22.11.2022
- Descrição : utoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com a Conferéncia de Säo Vicente de Paulo de Turmalina, instituição mantenedora do Hospital Säo Vicente de Paulo, em conformidade com cláusulas e condições fixadas na minuta anexa e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.099, de 22.11.2022
- Descrição : Dispõe sobre política municipal de esporte e lazer
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei3.098, de 22.11.2022
- Descrição : Autoriza poder executivo celebrar termo de fomento com a APLAMT
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.097, de 22.11.2022
- Descrição : ispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.096, de 22.11.2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$42.200,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.095, de 25.10.2022
- Descrição : Altera o Inciso I do art. 5º da Lei 3.052
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.094, de 25.10.2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bens imóveis
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.093, de 25.10.2022
- Descrição : Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre os servidores públicos do município de Turmalina à outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.092, de 22.09.2022
- Descrição : Autoriza o Município de Turmalina a firmar convênio com a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Jr
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.091, de 22.09.2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$140.000,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.090, de 22.09.2022
- Descrição : Dispõe sobre denominação da Casa de Apoio de Saúde de Turmalina/MG, localizada em BH
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.089, de 14.09.2022
- Descrição : Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.775
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.088, de 14.09.2022
- Descrição : Autoriza o Município de Turmalina a celebrar convênio com a União
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.087, de 14.09.2022
- Descrição : Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel público municipal à pessoa que especifica
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.086, de 14.09.2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal alienar bens imóveis
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.085, de 14.09.2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bens imóveis
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.084, de 14.09.2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bem imóvel
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.083, de 14.09.2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bens imóveis
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.082, de 14.09.2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bem imóvel
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.081, de 24.08.2022
- Descrição : Dispõe sobre denominação de praça pública, do distrito de Caçaratiba
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.08, de 24.08.2022
- Descrição : Dispõe sobre denominação de praça pública
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.079, de 24.08.2022
- Descrição : Regulamenta a Lei Federal 13.935
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.078, de 24.08.2022
- Descrição : Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEPTUR
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.077, de 11.08.2022
- Descrição : Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEPTUR
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.076, de 11.08.2022
- Descrição : Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma vaga para o cargo de bioquímico
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.075, de 11.08.2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bem imóvel
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.074, de 11.08.2022
- Descrição : Autoriza o Município de Turmalina a ceder bem público imóvel municipal
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.072, de 19.07.2022
- Descrição : Denomina o Centro Comunitário localizado na Comunidade Alto Lourenço
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.071, de 19.07.2022
- Descrição : Dispõe sobre denominação da Corporação Musical do Distrito de Caçaratiba
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.070, de 12.06.2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$10.000,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.069,de28.06.2022
- Descrição : Autoriza a Cessão de servidor público municipal
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.068, de 28.06.2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$85.000,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.067, de 20.06.2022
- Descrição : Institui às Empresas Reflorestadoras ou de Reflorestamento Comerciais com Área Plantada Dentro do Município de Turmalina/MG a Destinarem, Parte de Seu Ciclo de Produção de Madeira de Eucalipto, para as Empresas Localizadas no Município de Turmalina/MG que
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei complementar nº 10, de 01.06.2022
- Descrição : Altera a Lei Complementar Municipal nº 02/2017
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.066, de 26.04.22
- Descrição : Autoriza o Município de Turmalina permitir o uso de bem público imóvel municipal
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.065, de 14.04.2022
- Descrição : Proibe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Turmalina/MG
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.064, de 18 de Abril de 2022
- Descrição : Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Mulheres
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.063, de 30 de Março de 2022
- Descrição : Autopriza o Executivo a subvencionar a APAE
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.062, de 30 de Março de 2022
- Descrição : Autorização de Assunção de despesa de água da Associação comunitária rural de Tolda e Lajinha
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.061, de 30 de Março de 2022
- Descrição : Dispõe sobre alteração de Lei Municipal, nº 1.767 de 24.02.2014
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.060, de 30 de Março de 2022
- Descrição : Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.059, de 30 de Março de 2022
- Descrição : Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem e Aperfeiçoamento Profissional
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.058, de 22 de fevereiro de 2022
- Descrição : Institui o dia municipal do atleta paraolímpico
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.057, de 22 de fevereiro de 2022
- Descrição : Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.056, de 22 de fevereiro de 2022
- Descrição : Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 3.055, de 22 de fevereiro de 2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$58.000,00