Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 53 2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bens imóveis
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 52 2022
- Descrição : Altera o Inciso I do art. 5º da Lei 3.052
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 46 2022
- Descrição : Autoriza o Município de Turmalina a firmar convênio com a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Jr
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 45 2022
- Descrição : Autoriza o Município de Turmalina a celebrar convênio com a União
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 43 2022
- Descrição : Dispõe sobre denominação da Casa de Apoio de Saúde de Turmalina/MG, localizada em BH
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 42 2022
- Descrição : Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel público municipal à pessoa que especifica
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 41 2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo alienar bens imóveis de sua propriedade
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 40 2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bens imóveis
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 39 2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bem imóvel
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 38 2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bens imóveis
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 37 2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo municipal realizar permuta de bem imóvel
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 36 2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$140.000,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 35 2022
- Descrição : Dispõe sobre denominação de praça pública
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 34 2022
- Descrição : Dispõe sobre denominação de praça pública
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 33 2022
- Descrição : Regulamenta a Lei Federal 13.935
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 32 2022
- Descrição : Prorroga prazo de vigência da Lei Municipal nº 3.057 de 2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 31 2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$10.000,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 30 2022
- Descrição : Denomina o Centro Comunitário localizado na Comunidade Alto Lourenço
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 29 2022
- Descrição : Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEPTUR
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 27 2022
- Descrição : Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.775
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 26 2022
- Descrição : Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma vaga para o cargo de bioquímico
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 25 2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$85.000,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 24 2022
- Descrição : Dispõe sobre denominação da Corporação Musical do Distrito de Caçaratiba
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 23 2022
- Descrição : Autoriza a Cessão de servidor público municipal
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 22 2022
- Descrição : Altera a Lei Complementar Municipal nº 02/2017
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 21 2022
- Descrição : Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre os servidores públicos do município de Turmalina à outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 20 2022
- Descrição : Autoriza o executivo municipal a realizar permuta de bem público imóvel
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 17 2022
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 15 2022
- Descrição : Autoriza o Município de Turmalina permitir o uso de bem público imóvel municipal
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 14 2022
- Descrição : Autoriza o Município de Turmalina a ceder bem público imóvel municipal
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 13 2022
- Descrição : Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Mulheres
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 12 2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo a subvencionar a associação de pais e amigos dos excepcionais de Turmalina
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 11 2022
- Descrição : Dispõe sobre autorização de assunção de despesa de água da associação comunitária rural de Tolda e Lajinha
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 10 2022
- Descrição : Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.767, de 24 02 de 2014
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 09 2022
- Descrição : Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 08 2022
- Descrição : Abre orçamento em vigor crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Turmalina no valor global de R$58.000,00
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 07 2022
- Descrição : Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem e Aperfeiçoamento Profissional
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 03 2022
- Descrição : Dispõe sobre a revisão geral anual dos níveis de vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 02 2022
- Descrição : Autoriza o poder executivo a conceder anistia de multas e remissão de juros a contribuintes inadimplentes
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 01 2022
- Descrição : Istitui o Dia Municipal do atleta paraolímpico
Exercicio: 2022 -
Categoria: Plenário - Projetos de Leis
- Título : Projeto de Lei 28 2021 - Votado em 11.04.22
- Descrição : Proibe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Turmalina/MG