Documentos - Câmara Municipal de Conceição das Pedras

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei Complementar nº 081/2026
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

Parecer FLRJ LC081.pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1174/2026
Descrição : Pareceres das Comissões (LDO-2027)

Parecer Comissão F.L.R.J-2026.pdf

Comissão E.C.S.AS-2026.pdf

Parecer C.S.O.P-2026.pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1175/2026
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

Parecer da CFLRJ ref PL 1.175-2026.pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Referente a prestação de Contas do Município, exercício de 2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

Parecer Comissão FLRJ ref. Prestação de contas 2024 (TCEMG).pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.173/2026
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

projeto de lei 1.173.pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Resolução nº 274/2026
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ 274.pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1172/2026
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

Parecer da C.F.L.R.J ref. PL 1172-2026.pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.171/2026
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer flrj 1.171.pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei Complementar nº 080/2026
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

Parecer CFLRJ- PLC80-2026.pdf

Exercício: 2026 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1170/2026
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

Parecer CFLRJ PL1.170-2026.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ decreto 06.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ decreto 05.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.169/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ 1169.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.168/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ 1168.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1167/2025
Descrição : Pareceres das comissões de Finanças, legislação, redação e justiça - Educação, cultura, saúde e assistência social - Serviços e obras públicas

parecer FLRJ 1167.pdf

parecer ECSAS 1167.pdf

parecer SOP 1167.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.166/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer técnico da comissão de FLRJ 1.166.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.164/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer técnico da comissão de FLRJ 1.164.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Parecer referente a Prestação de Contas do TCEMG
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ prestação de contas.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Resolução nº 273/2025
Descrição : "Dispõe sobre autorização para abertura de conta corrente da Câmara Municipal na Instituição Financeira Cooperativa de Crédito de Livre Admisão do Sul de Minas -SICOOB Credivass e dá outras providências"

parecer FLRJ 273.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1162/2025
Descrição : Pareceres das comissões de Finanças, legislação, redação e justiça - Educação, cultura, saúde e assistência social - Serviços e obras públicas

parecer FLRJ 1162.pdf

parecer ECSAS 1162.pdf

parecer SOP 1162.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1161/2025
Descrição : Pareceres das comissões de Finanças, legislação, redação e justiça - Educação, cultura, saúde e assistência social

parecer FLRJ 1.1610.pdf

parecer ECSAS 1.161.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.163/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ 1.163.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.160/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ 1.160.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1156/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer comissão FLRJ 1156-2024.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei Complementar nº 77/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer FLRJ 77.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.159/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer PL 1.159-2025.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.158/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer PL 1.158-2025.pdf

Exercício: 2025 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei Complementar nº 78/2025
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer PLC 078-2025.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.157/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer 1157.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1155/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

Parecer 1155...pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1154/2024
Descrição : Pareceres das comissões de Finanças, legislação, redação e justiça - Educação, cultura, saúde e assistência social - Serviços e obras públicas

parecer flrj PL 1154.pdf

parecer sop PL 1.154.pdf

parecer ecsas PL 1.154.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1153/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça/ Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social/ Parecer da Comissão de Serviços e Obras Públicas

parecer flrj PL 1.153.pdf

parecer sob PL 1.153.pdf

parecer ecsas PL 1.153.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Decreto nº 005/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer flrj decreto 05.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024
Título : Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer 04.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1152/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer 1152.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1151/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer 1151.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1150/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

Parecer da Comissão de F.L.R.J - PL 1150-2024.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer flrj Decreto 03.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.149/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer flrj 1149.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.148/2024
Descrição : "Autoriza Internação e dá outras providências"

parecer flrj 1148.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1147/2024
Descrição : Pareceres das comissões de Finanças, legislação, redação e justiça - Educação, cultura, saúde e assistência social - Serviços e obras públicas

parecer e,c,s,as 1147.pdf

parecer f,l,r,j 1.147.pdf

parecer s,ob 1147.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer decreto.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1.146/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer 1146.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1145/2024
Descrição : "Altera o anexo I da Lei 1023/2021"

Paraecer Comissão de FLRJ-2024.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1144/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça e da Vereadora Rita em separado

parecer 1144 flrj.pdf

parecer flrj Rita.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei nº 1143/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer 1143 flrj.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei Complementar nº 074/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer f,l,r,j 074.pdf

Exercício: 2024 - Pareceres das Comissões Permanentes

Título : Projeto de Lei Complementar nº 073/2024
Descrição : Parecer da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça

parecer f,l,r,j 073.pdf